Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

sábado, 31 de dezembro de 2011

BLOG CAMPESTRE CIDADÃO NOVAMENTE FIGURA COMO UM DOS 10 BLOGS MAIS ACESSADOS DO AGRESTE E DO LITORAL SUL


Do VNT
O site Norte-Americano Alexa. avalia o desempenho dos sites e blogs de todo o mundo na Internet. A pesquisa foi feita no dia 31 de dezembro de 2011 entre 01h:15 e 03h:30 e foram pesquisados 142 sites e blogs do Agreste e Litoral Sul Potiguar, entre os quais foram classificados até o 62º, os demais não alcançaram o ranking do Alexa.com.


A análise é feita em cima do tráfego de visitantes e a popularidade que os blogs e sites têm, e quanto menor o valor do tráfego apurado, mais acessado é.
O que é o indicador Ranking Alexa ?
. Veja lista dos sites e blogs pesquisados neste fim de mês
.

DIVULGAÇÃO VNT - TOP 10 – DEZEMBRO/2011.
Ranking de Dezembro/2011

1º -
Os amigos da Onça - Santo Antônio - Traffic Rank: 286,682

2º - 100% Bom Jesus/RN - Bom Jesus - Traffic Rank: 313,777

3º - Pipa.com.br - Tibau do Sul - Traffic Rank: 341,406

4º - Blog do Emerson Miguel - Bom Jesus - Traffic Rank: 549,113

5º - O Paralelo Campestre - Campestre-Traffic Rank: 557,564

6º - VNT Online – Várzea - Traffic Rank: 622,171

7º - Campestre Cidadão - Campestre-Traffic Rank: 747,712

8º - O Quinzenal - Campestre-Traffic Rank: 800,608

9º - Blog Erinilson Cunha - Serra de São Bento - Traffic Rank: 830,630

10º - Regional Online - Passa e Fica - Traffic Rank: 1,031,193


Comentários:

Esse reconhecimento é o resultado de um blog que preza pela responsabilidade, pela agilidade na informação e qualidade no conteúdo. Obrigado a todos os internautas leitores. Muito Grato. Feliz Ano Novo para todos.

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE PAGA SALÁRIO DE SUA VICE COM CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS

O Prefeito de São José do Campestre, José Segundo Borges do PMDB, o ZEQUINHA BORGES, expediu no dia 30 de Outubro, uma ordem de pagamento através de folha de cheque n. 587685, à sua vice-prefeita, popularmente conhecida por Doutora Francisca. O que a vice-prefeita não esperava era que o cheque não tinha provisão de fundos. Sendo por duas vezes devolvido.

Aguardamos que alguém que represente o prefeito, ou ele mesmo, entre em contato com nosso blog para dar suas explicações quanto ao fato curioso.

Se a vice-prefeita tem recebido cheque sem fundos, como estarão a situação dos contratodos?

Pelo ato praticado, o atual prefeito de Campestre, emitiu cheque sem provisão de fundos referentes à conta corrente do município, o que leva a crer o entendimento de prática de CRIME DE RESPONSABILIDADE, devendo o Ministério Público, na qualidade de fiscal da leit, se manifestar através de pedido formal a justiça pública para pedir a condenação do gestor por crime de responsabilidade.
Pelo documento acima mostrado e com selo cartorial de autenticidade está claramente demonstrada a materialidade do crime, havendo a caracterização de fraude diante da conduta dolosa do gestor, uma vez que ele tinha conhecimento da inexistência de recurso e, mesmo assim, efetuou o pagamento em cheque do salário de sua vice-prefeita, iludindo a boa-féda credora.

Conforme a legislação vigente sobre crimes idênticos praticados por gestores a condenação é comum à pena de detenção de até 3 anos e perda do cargo eletivo, conforme previsto no Decreto-Lei nº 201/67 (art. 1º, §§ 1º e 2º), sem prejuízo de reparação do dano causado ao patrimônio público.

Fonte/fotos: Blog O Paralelo Campestre

VEREADORES DA SITUAÇÃO DE CAMPESTRE VOTAM CONTRA APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA

Reproduziremos abaixo inteiro teor da dissertação de nosso amigo e colaborador Marconde Alexandre sobre a sessão da câmara municipal de Campestre do dia 29/12/2011.


Na tarde de hoje (29/12/2011) os vereadores da situação, encabeçados/direcionados pelo vereador Fernando Cruz (Líder do Governo) reprovam a Ata da reunião anterior. Segundo o Líder do governo, alega que votaram contra aprovação da ata porque existe matéria inconstitucional, pois segundo ele fere o princípio da Carta Magna. Na votação, ficou 4X3, situação x oposição e a ata anterior barrada.
A presença do Promotor de Justiça, Dr. Flávio, do Procurador do Município Dr. Otacílio C. Neto e da Drª. Elequicina Maria dos Santos, Engenheira do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, que visava saber da aprovação de Lei de doação do terreno Delegacia para construção das Sedes do Ministério Público Estadual e da 15ª Zonal Eleitoral.
A sessão foi interrompida para esclarecimentos de algumas questões e em seguida foi reiniciada e a referida ata foi aprovada com quatro votos a favor e três contrários (Observação: Fiquei sem entender o resultado da votação, já que o vereador Joseilson Borges havia votado contra ata e depois voltou e votou a favor). Todavia, segundo o acesso Jurídico da Câmara, Dr. Luiz Henrique todos os projetos que foram votados na assembléia anterior estriam inválidos se não houvesse aprovação da ata.
O vereador José André de Mendonça ao tomar a palavra denuncia frente ao Representante do Ministério Público, Dr. Flavio Henrique as irregularidades do Vereador Fernando Cruz e seus irmãos receberam benefícios do Prefeito, inclusive dinheiro. Bem como, das irregularidades praticadas pelo Prefeito José Borges Segundo.
Em seguida, o Vereador Francisco Nunes, Preto fez uso da palavra e disse que 70% dos problemas de São José do Campestre/RN advêm da Casa Legislativa que ele faz parte. Logo, o Vereador Fernando Cruz pede parte da palavra e se defende das acusações de José A. de Mendonça e faz acusações a ele.
A Vereadora e Professora, Maria de Fátima Bernardo Chagas, ao fazer uso da palavra ressalta a importância da doação do terreno para construção dos prédios do MP e TRE/RN. Em seguida, ao fazer uso da palavra o Vereador Joseilson Borges fala do que o seu tio, Prefeito, José Borges Segundo está trabalhando (fez várias obras com recursos próprios) e está em dia com o funcionalismo público e ninguém reconhece.
Após o vereador Reginaldo Xavier Alves fala da importância do vereador como fiscal do povo e fala das atribuições dos edis, o que não está acontecendo com os vereadores da situação, que não fiscalizam nada. Tomando parte na fala do Vereador Reginaldo, Dede ratifica as palavras dele (seu antecessor) e amplia a discussão dizendo que os vereadores de situação não fazem nada para fiscalizar, apenas defendem os erros do executivo municipal.
Em seguida foram feitas todas as votações e foram aprovados todos os projetos por unanimidade, inclusive orçamento e a doação dos terrenos para construção das Sedes do Ministério Público Estadual e da 15ª Zona eleitoral.
Ao analisar o debate a respeito da situação, pode-se perceber que alguns dos vereadores da situação não têm conhecimento do que votam, eles apenas fazem o que são mandados. Assim, fica uma pergunta: qual a capacidade de representação dos nossos edis? A nossa sorte, é que ainda existe uma acessória jurídica compromissada com bem está da sociedade, orientando aos vereadores da maneira correta.
Quero ainda parabenizar o Vereador José André de Mendonça pela sua brilhante atuação na assembléia de hoje, dizendo que hoje ele foi o vereador destaque. Parabéns Dede!

Marcondes A. da Silva.
Correspondente emérito do Blog Campestre Cidadão

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

COMUNIDADE EVANGÉLICA GANHA PRAÇA DA BÍBLIA EM CAMPESTRE

Na data de ontem foi inaugurada a praça da bíblia em São José do Campestre. Como comemoração a comunidade evangélica realizou um culto em ação de graças. Porém, como sempre as pequenas benfeitorias que são postas pelo governo municipal sempre se tornam um comitê político. Total falta de respeito para com os evangélicos que se viram obrigados a suportar tamanho proselitismo. Louvo os evangélicos que foram beneficiados com  a área urbanizada com a praça da bíblia. 

Todavia, a gafe da noite fica por conta do Vereador Neném Borges que no frisson de seu discurso político, (ISSO MESMO DISCURSO POLÍTICO EM FRENTE A UMA IGREJA), proferiu as seguintes palavras: "Pastor o senhor tem que rezar muito porque a oposição de campestre é uma EPIDEMIA".

O Blog Campestre Cidadão mais uma vez faz uma moção de aplausos ao vereador Neném Borges pelo seu preparo como parlamentar e como orador. 

"Quando penso que este edis já proferiu e se manifestou da pior forma possível, me pego pela surpresa na sua superação como orador".

 Editorial Voz da Consciência

Foto: Blog O Paralelo 

Banco de mandados de prisão estará no portal do CNJ em janeiro

Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão no portal do CNJ, conforme determinou a Lei 12.403/2011, que alterou o Código do Processo Penal e conferiu ao Conselho a responsabilidade pela criação e manutenção do sistema que centralizará os mandados de prisão de todo o país.

A partir desta determinação legal, o CNJ publicou a Resolução 137, em 15 de julho, e fixou o prazo de seis meses para os tribunais se integrarem ao BNMP.

Conhecimento público - A resolução também definiu o formato da certidão do mandado que terá por objeto uma única pessoa e dados como número do documento, nome e qualificação do procurado e sua fotografia, entre outros. Já as informações adicionais sobre os mandados devem ser solicitadas aos tribunais de origem dos documentos. “A certidão tem o objetivo de dar conhecimento público daqueles mandados que ainda não foram cumpridos. E mandados não cumpridos significam que os procurados continuam na rua”, alertou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Marivaldo Dantas. 

Além de conferir transparência, o BNMP também deverá facilitar a execução dos mandados pelos operadores de segurança pública de todo o país, pois permite a prisão de procurados a partir da certidão expedida pela internet. Antes do sistema, caso um policial localizasse um foragido em outro Estado, ele deveria iniciar os trâmites legais para emissão dos documentos que permitissem a prisão. 

Integração - Com o BNMP, o policial poderá imprimir o documento necessário para efetuar a prisão diretamente do site. “Essa integração entre os tribunais e as forças policiais vai agilizar os trâmites e permitirá o cumprimento dos mandados expedidos em estados diferentes”, destacou Marivaldo Dantas. 

O sistema criado pelo CNJ pesquisa os mandados abertos na base de dados dos próprios tribunais, eliminando a necessidade de reinserção manual dos documentos para alimentar o cadastro.

Ainda não há balanço sobre quantos tribunais estarão integrados ao BNMP até o fim do prazo, mas os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Distrito Federal (TJDFT) e o Tribunal Federal da 5ª Região já fizeram testes para o envio das informações sobre mandados de prisão. 

Patrícia Costa 
Agência CNJ de Notícia

Papai Noel é preso!

GERAL


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Um homem vestido de Papai Noel foi detido, nesta quinta-feira, durante manifestação de estudantes em Santiago, no Chile. No protesto "El Último Del Año", os 500 estudantes reunidos na Praça Itália prometeram continuar, no próximo ano, sua luta por educação pública e gratuita de qualidade. A polícia usou jatos d'água e bombas de gás como forma de repressão.


DELEGADOS.com.br

Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

Egressos FARN são destaque nas seleções da UFRN


Dr. Carol e Dr. Fernandes, Mestrando pela UFRN
Os egressos do curso de Direito FARN, Manoel Fernandes Braga e Carol, foram aprovados na seleção de Mestrado na UFRN, na área de “Estudos Urbanos e Regionais”, com temática voltada para Estado, Democracia e Políticas Públicas. Manoel vai desenvolver sua tese sob o estudo do Conema (Conselho Estadual de Defesa do Meio Ambiente), com o título “A importância da atuação do Conema: suas proposições, paradigmas e atores sociais”.

“Farei um estudo etnográfico e literário desde a nascimento das legislações de proteção do meio ambiente até a eficiência do controle social deste órgão junto ao meio ambiente, na área de Direito Ambiental e políticas públicas”, explica o aluno. Já Carol, que fará mestrado no Departamento de Políticas Públicas, dará ênfase da questão do Estado, sem, contudo, esquecer as normas jurídicas, em uma linha de pesquisa nesse sentido que já existe do Departamento.

“Fui aluna especial por um semestre e me preparei durante todo o ano para a seleção de mestrado, ocorrida em novembro e dezembro. Apesar de não abordar o direito com especificidade, meu projeto trata da intervenção do Estado na economia através do Direito, sendo este um mecanismo de política pública. O projeto é ainda embrionário, para analisar as formas de intervenção do Estado na economia do Nordeste e como as leis são trabalhadas para regular o mercado e determinar os fins propostos pelo Estado”, explica Carol.

“Sempre serei orgulhosa por ter tido a oportunidade de graduar-me na FARN, uma faculdade de excelência e reconhecimento, que me proporcionou galgar a passos largos nos estudos”, conclui a ex-aluna.

PROFESSOR – Quem também obteve êxito na UFRN foi a concluinte do curso de Nutrição, Edilza do Nascimento, que recebeu a notícia da aprovação como professora substituta da Universidade. Também este mês, a concluinte Dayanna Joyce Marques Queiroz foi aprovada no estágio multiprofissional (residência) na área de Nutrição.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CONTRAN ACABA COM OBRIGATORIEDADE DE PLACAS ALERTANDO SOBRE VELOCIDADE PRÓXIMOS DE RADARES


O Globo destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou Resolução acabando com a obrigatoriedade de se instalar placas de aviso de controle de velocidade próximas de radares. Desde então, motoristas podem ser multados por excesso de velocidade em qualquer pista, mesmo naquela onde não existem indicações de radares.

Segundo a Assessoria do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a exigência, que estava em vigor desde 2006, foi derrubada por sugestão da Polícia Rodoviária Federal. A polícia entende que a obrigatoriedade das placas de aviso atrapalha o uso de radares nas rodovias.

O fim das placas de aviso de radares está previsto na Resolução 396, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (22/12/2011). Os integrantes do CONTRAN decidiram excluir trecho de deliberação anterior do órgão, que tornava obrigatória “a utilização, ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de sinalização vertical”

Fonte: Canguaretama em Chamas

MPE pede ao TSE a cassação de Marcelo Déda


MPE entra com recurso no TSE pela cassação do governador Marcelo DédaAGÊNCIA BRASIL / ARQUIVO

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso no Tribunal superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação dos mandatos do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice Jackson Barreto, por abuso de poder econômico. O recurso do MPE é contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que manteve o mandato do governador. O ministro Marco Aurélio foi nomeado o relator do processo.

O MPE quer que o governador e seu vice sejam enquadrados na Lei das Eleições por terem divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores a eleição de 2010, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual. O MPE também acusa Déda de utilizar a residência oficial do governador em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, em que ele teria confirmado sua candidatura à reeleição para líderes políticos.

O TRE-SE julgou improcedente o pedido do MPE, apesar de confirmar a prática de conduta vedada. A decisão regional sustentou que o erro não implicaria, necessariamente, na cassação do registro do governador, “devendo ser respeitado o princípio da proporcionalidade na aplicação da sanção”.

De acordo com o MPE, no entanto, o desvio de conduta do governador afetou a igualdade de oportunidade entre os candidatos na eleição, “pois o governador fez uso da residência oficial, dos servidores da residência de alimentação e bebida pagas com recursos públicos para realizar um almoço para 300 pessoas para se lançar candidato à reeleição, o que se enquadra como abuso de poder político e econômico”.

Ainda segundo o MPE, o abuso de poder político também ficou configurado tendo em vista a exposição, em pelo menos três locais públicos de símbolo característico da administração estadual – um coração estilizado - , “gerando uma contínua propaganda em prol do governador Marcelo Déda”. A propaganda informava a inauguração de uma obra em uma rodovia estadual.

Fonte: O Globo

Confira a entrevista da governadora Rosalba Ciarlini, em pauta convocação de concursados e pleito 2012


Confira a entrevista da governadora Rosalba Ciarlini a jornalista Anna Ruth Dantas, em pauta convocação de concursados e pleito 2012:

É culpa de Wilma e Iberê, avalia Rosalba sobre ranking

Foto: Arquivo Nominuto
A governadora Rosalba Ciarlini atribuiu às gestões de Wilma de Faria e de Iberê Ferreira de Souza, do PSB, o fraco desempenho do Rio Grande do Norte em ranking elaborado pela revista inglesa The Economist, que reduziu o Rio Grande do Norte ao quinto pior estado da federação para se receber investimentos externos. 

"O RN está pior porque deixaram de cuidar nos anos que se passaram. Deixaram de fazer nos últimos oito anos. Não é em onze meses que se recupera infraestrutura. Esse estudo é reflexo do que temos dito ao longo desse tempo, que o Estado está sucateado", afirmou. 

Indagada, então, sobre o que será feito daqui para frente, ela comentou dois projetos: o primeiro se refere ao investimento de R$ 750 milhões em saneamento básico; outro é a implantação de um cinturão digital, que compreende levar fibra óptica a todo o Estado. 

"Nossos vizinhos já têm projetos implantados. Nós também podemos implantar", disse. Rosalba Ciarlini acrescentou ainda que outro passo decisivo será a reestruturação do ensino médio. Segundo ela, uma parceria com a Fundação Roberto Marinho definirá um novo formato para essa modalidade de ensino. 

O ranking 

Elaborado pelo grupo inglês "Economist", o Ranking de Gestão dos Estados Brasileiros traz uma radiografia na qual se mostram quais unidades federativas estão preparadas para lidar com os recursos estrangeiros que serão investidos no Brasil a partir de 2012. 

Nele, o Rio Grande do Norte é apontado como o quinto pior do País. A média do RN foi de 26,9 - numa escala que vai até 100. O índice projetou o Estado como o quinto pior do Brasil e o terceiro na região Nordeste. No estudo, 25 indicadores são mapeados em 6 categorias, tendo em todas o Rio Grande do Norte ficado abaixo da média nacional.

Mesmo com números tão desfavoráveis, a governadora Rosalba Ciarlini reiterou que até 2014, o RN receberá R$ 35 bilhões em investimentos; um terço do montante apenas com energia eólica.

Fonte: Nominuto.com

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

VEREADOR SOBRINHO DO PREFEITO DE CAMPESTRE USA TRIBUNA DA CÂMARA PARA FAZER PROMOÇÃO POLÍTICA EXTEMPORÂNEA




O sobrinho do prefeito de São José do Campestre abusa do poder como vereador do município.


O vereador de São José do Campestre Joseilson Borges, conhecido pelo Blog O Quinzenal como "Vereador Capitão Neném Borges", que é sobrinho do prefeito Zequinha Borges, está usando ilegalmente a tribuna nas sessões da Câmara Municipal para fazer propaganda extemporânea da pré-candidatura de seu tio para a prefeitura do município, ficando caracterizado crime de abuso de poder e favorecimento político. 

Com isso essa denúncia deverá ser encaminhada para o Ministério Público Eleitoral e o mesmo poderá responder junto a justiça eleitoral por crime de propaganda eleitoral em veículo de comunicação oficial. 

Visitando a sessão legislativa municipal do último dia 19/12/2001, na horas das proposições o vereador Capitão além de ser extremamente grosseiro com seus pares, apresentou descontrole emocional ao gritar palavras de ordem referindo a reeleição de seu tio/prefeito para o ano de 2012.

O Blog Campestre Cidadão fez a cobertura de toda a sessão e com a gravação do vídeo abaixo percebe-se nitidamente a propaganda política antecipada e irregular de Joseilson Borges. 

Creio seja publicidade irregular, promoção pessoal com fim eleitoral agravado pelo uso de um instrumento público oficial. Prática vedada em lei. 

A fala do Vereador Neném Borges faz menção a participação de manifestações partidárias e políticas, oficializada como pré-candidato escolhido pelo grupo a reeleição o prefeito de de Campestre, cidade onde seu tio administra. 

O papel do vereador é fiscalizar a o executivo, promover políticas públicas, produzir projetos de leis, com a finalidade de divulgar as ações e atos oficiais daquele poder. Porém quando em benefício eleitoral se caracteriza como crime, é exatamente o que ocorreu na sessão do dia 19/12/2011, conforme vídeo acima;

No vídeo o Vereador Neném Capitão Borges inicia a promoção irregular do atual prefeito e tio do edis, a partir de 2min e 20s.

A Lei nº 9.504/97 estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, neste caso, a partir de 6 de julho de 2012, conforme instituído pelo calendário das eleições do próximo ano definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa forma, os atos praticados pelos postulantes a cargos públicos antes desse período, podem ser caracterizados como propaganda política antecipada, e está sujeita a ação cível de investigação judicial eleitoral, e quando comprovada a intenção, o pré candidato poderá responder a ação penal eleitoral.

Se a justiça eleitoral entender a prática do Vereador "Capitão" como ato de improbidade administrativa e produção de propaganda eleitoral antecipada, Neném Borges pode ser condenado a pagar multa e sofrer as consequencias do crime eleitoral.

A justiça eleitoral entende que para a configuração da propaganda institucional, para os fins preconizados no art. 73, VI, "b", da Lei 9504/97, há de ser comprovado o seu custeio pelo ente público, foi exatamente o que ocorreu quando o edis utilizou da tribuna da câmara municipal para exprimir palavras politiqueiras de promoção eleitoral de seu tio/prefeito.

Essa questão, creio que já foi discutida várias vezes na justiça eleitoral, todos nós sabemos que há obviamente o direito a liberdade de expressão consignado, amparado, regrado pela Constituição Federal, mas que ele cede, ante a legislação eleitoral, porque a própria Constituição Federal pretende que os pleitos eleitorais sejam realizados com lisura. Portanto toda norma que venha a restringir a liberdade de expressão única e exclusivamente para preservar outro bem garantido pela Constituição Federal, não se revela inconstitucional, não se revela passível de não aplicação por parte da Justiça Eleitoral. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

VEREADOR DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE DIZ NÃO SER O ÚNICO CORRUPTO

Presos da Mensalão da Vila são encaminhados para CDP de Macaíba

Tiago Medeiros


Dos nove presos durante a operação “Mensalão da Vila”, na manhã desta segunda-feira (19), apenas o prefeito de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, não foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Macaíba.

Grinaldo está preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Tirol, Zona Leste de Natal.

De acordo com o coordenador de administração penitenciária do estado, José Olímpio, os seis vereadores e os dois servidores municipais estão presos na mesma cela que o empresário Edson Cavalcante, preso no último dia 24 de novembro, durante a operação “Sinal Fechado”. 

Olímpio explicou que ainda que estivessem em celas comuns, eles não estavam juntos aos demais presos, acusados por crimes de maior potencial ofensivo, como tráfico de drogas e homicídio.

Fonte: nominuto.com

Floriano denuncia outros dois vereadores no mensalão de Vila Flor

Reprodução

Floriano Felinto, vereador de Vila Flor.
O vereador de Vila Flor, Floriano Felinto (DEM), revelou ao Nominuto, nesta segunda-feira (19), que outros dois vereadores ignorados na Operação Mensalão da Vila também fazem parte do esquema de propinas financiado pelo prefeito Grinaldo Joaquim de Souza (PSD).

Segundo Floriano, os vereadores Hilton Felipe de Oliveira (DEM) e Sandro Márcio da Silva (PHS), também recebiam dinheiro para apoiar os atos do chefe do Executivo municipal, na Câmara de Vila Flor.

Ele afirma que o vereador Hilton, ainda no início do mandato, foi favorecido pelo prefeito com a compra de botijões de gás GLP em sua distribuidora com dispensa de licitação. “Segundo Ilton, o prefeito pagava antecipado, mas ele preferiu deixar o esquema para não ter aborrecimentos” disse Felinto. 

E que Grinaldo chegou a custear a cirurgia da mãe do vereador Sandro Marcio e a colaborar com doações em combustível e bebida para o vereador durante a campanha eleitoral de 2008. “O prefeito pagou mais de cinco mil reais em bebida. Sandro tomava banho de cerveja em um bar da cidade”, revela Felinto.

Dos nove parlamentares de Vila Flor seis foram presos na manhã de hoje durante a operação “Mensalão da Vila”, acusados pelo Ministério Público Estadual de participação em um esquema de corrupção entre os Poderes Executivo e Legislativo do município, orquestrado por Grinaldo Souza. 

Entrevista com o vereador Floriano Felinto



 
Fonte: nominuto.com
 

Justiça recebe denúncia do MPF e afasta delegado da Polícia Federal

A Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Mossoró contra o delegado da Polícia Federal Adauto Gomes da Silva Júnior e determinou o seu afastamento imediato do cargo. Além de ficar afastado das funções que exerce na Polícia Federal em Natal, o delegado não terá direito ao recebimento dos proventos.

O delegado é acusado de violação do sigilo funcional e colaboração com o tráfico de drogas. As investigações realizadas pela própria Polícia Federal dão conta de que em março de 2010, durante a Operação Serra Negra, deflagrada em Mossoró, o delegado repassou informações sigilosas, que teve acesso em razão do cargo que ocupava. O fato causou prejuízos à operação, que buscava desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas na região.

No dia 15 de março do ano passado, enquanto os agentes da Polícia Federal monitoravam as ligações telefônicas dos envolvidos na Operação Serra Negra, detectaram a ligação de Karlla Micaelly Fernandes da Silva para o investigado Ikaro Mikael da Silva Jácome. No telefonema, ela informou que teria recebido informações de um "amigo" dizendo que a Polícia iria fazer "um raio x em tudo". Com base em tais dados, a Polícia solicitou à Justiça a quebra do sigilo das comunicações telefônicas de Karla Micaelly, com o objetivo de descobrir quem seria o suposto "amigo".

Das informações obtidas com a quebra do sigilo, os policiais federais observaram que, minutos antes de realizar chamadas para Ikaro Jácome, Karlla Micaelly recebeu um telefonema de determinado número. As investigações verificaram várias outros contatos telefônicos com o mesmo celular, que consta no cadastro de informações dos servidores da Polícia Federal como sendo do delegado Adauto Gomes da Silva Júnior.

A denúncia do Ministério Público Federal destaca que, em 15 de março de 2010, o delegado estava em Mossoró, em razão de outra missão policial. Segundo depoimentos de policiais federais encarregados do acompanhamento das interceptações telefônicas, nesse dia, Adauto dirigiu-se ao Núcleo de Operações de Inteligência Polícial da PF em Mossoró, e passou a fazer perguntas sobre Ikaro Jácome. Minutos mais tarde, o referido investigado tomaria conhecimento de que uma operação policial estava em curso na cidade de Mossoró e que ele seria um dos alvos.

Os policiais federais ouvidos pelo MPF, bem como o delegado responsável pela Operação Serra Negra, foram unânimes em afirmar que a conduta do denunciado trouxe danos à operação. O investigado Ikaro Jácome passou a utilizar outros números de telefone de celular, diminuindo a quantidade de conversas mantidas por telefone com seus sócios no tráfico, dificultando as investigações.

Em depoimento, Karlla Micaelly Fernandes da Silva admitiu expressamente ter sido avisada por Adauto Gomes de que haveria uma operação policial para reprimir o tráfico de drogas na cidade. Admitiu ainda ter conversado com Ikaro Michael logo após o telefonema do delegado, orientado-o a se desfazer do chip do telefone.

Para os procuradores da República em Mossoró que assinam a denuncia, Adauto Gomes da Silva Júnior, valendo-se da condição de delegado de polícia federal, teve acesso a informações sigilosas relativas à Operação Serra Negra e repassou essas informações por telefone na tarde do dia 15 de março de 2010. Dessa forma, colaborou como informante de organização destinada à prática dos crimes previstos na lei de tóxicos.

Diante da gravidade dos fatos, o MPF chegou a pedir a prisão preventiva de Adauto Gomes, tendo sido negada pela Justiça Federal, que determinou o afastamento da função de delegado.

Fonte: nominuto.com

Liminar esvazia poderes do Conselho Nacional de Justiça

Brasília (AE) - Liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, às vésperas do recesso do Judiciário, esvaziou os poderes de investigação e de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça não pode instaurar nenhuma investigação, por conta própria, contra magistrados suspeitos e deve esperar o pronunciamentos das corregedorias estaduais. Processos disciplinares abertos diretamente pelo CNJ poderão ser atingidos pela decisão, dentre eles as investigações abertas contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter. Se a liminar for mantida pelo plenário do STF, caberá aos ministros decidirem se a medida atinge processos já abertos ou se valeria para casos futuros. 

Sérgio Camargo/Asics/TSE
Marco Aurélio: competência para investigar e punir juízes é das corregedorias dos tribunais locais

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, adiantou que recorrerá ainda esta semana da decisão. Mas o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que não revisará isoladamente o caso e que o tribunal só julgará o assunto quando voltar do recesso, em fevereiro.

Além desse revés, o CNJ está ameaçado por um novo processo protocolado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ação direta de inconstitucionalidade, a AMB quer impedir a devassa que a Corregedoria Nacional de Justiça está fazendo na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A associação pede ao STF que julgue inconstitucional o artigo do regimento interno do CNJ que permitiria à corregedora-nacional, ministra Eliana Calmon, "requisitar a autoridades monetárias, fiscais e outras mais, como os Correios e empresas telefônicas, informações e documentos sigilosos, visando à instauração de processos submetidos à sua apreciação". Esse novo processo chegou ontem ao STF e só deverá ser julgado em 2012. 

Na liminar concedida ontem, o ministro Marco Aurélio afirmou que a competência para investigar e punir juízes é das corregedorias dos tribunais locais. O CNJ só poderia investigar esses juízes em casos excepcionais e se as corregedorias locais não levassem adiante os processos. "Não questiono incumbir ao Conselho a fiscalização da atividade administrativa e financeira do Poder Judiciário e a instauração dos procedimentos de ofício", afirmou o ministro. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar", acrescentou Marco Aurélio.

Nos últimos anos, o Conselho identificou dezenas de casos de processos disciplinares abertos nas corregedorias dos tribunais locais que permaneciam engavetados e acabavam prescrevendo. O CNJ foi criado em 2004 justamente para corrigir esse quadro e evitar novos casos de impunidade motivados por corporativismo.

Fonte: Tribuna do Norte

EXCLUSIVO: VÍDEO DE VEREADORES DE CAMPESTRE QUE REPUDIAM BLOGUEIROS E NÃO SE DEFENDEM DE ACUSAÇÕES.

Na sessão de hoje na câmara municipal a pauta dos vereadores foi relatar os trabalhos que a imprensa através dos Blogs Campestre Cidadão e O Paralelo. Contudo, os vereadores Fernando Cruz e Neném Borges com palavas grosseiras alegam que ambos blogs estão sendo imparciais e praticando politicagem em favor de determinado grupo político.

O Blog Campestre Cidadão está a disposição da verdade, da nitidez, da transparência. Publicamos as notícias com fidelidade ao realismo. Sem falcatruas, sem misticismo, sem politicagem.

Este blog é um meio de informação respeitoso. Infelizmente, perdoamos os nobres vereadores por se manifestarem assim, em detrimento da informação. Por quererem mitigar a informação a população em detrimento de seus ideais. Se recusam a prestar declarações de seus funções, de seus atos.

O nobre vereador Fernando Cruz sequer teve a coragem de responder com fidelidade o motivo de constar na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado os valores por ele recebido. Sequer se deu o trabalho de responder não ao Blog Campestre Cidadão, mas sim ao povo que é proprietário de seu mandato.

De toda sorte, compreendo em parte sua omissão quando interpelado pelo blog a respeito do dinheiro recebido. Na vida é impossível se explicar o inexplicável. A lição que nos ficou hoje.

Vejamos o vídeo em que o Vereador Neném Borges e o Vereador Fernando Cruz ignora com grosseria esse blogueiro. Ainda por cima o Vereador Fernando Cruz diz que não é o único corrupto.


video

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

MPE revela esquema de mensalão no município de Vila Flor

Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início desta segunda-feira (19) a Operação Mensalão da Vila, que investiga o pagamento de vantagem ilícita mais popularmente conhecida por mensalão no município de Vila Flor, uma das menores cidades do Estado, situada no Litoral Sul, distante pouco mais de 70 quilômetros da Capital.

A Operação iniciada nas primeiras horas da manhã, capitaneada pela Assessoria Jurídica Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) mobilizou 22 Promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Militar, e deu cumprimento a 19 mandados de buscas e apreensões, e a nove mandados de prisões preventivas de pessoas supostamente envolvidas em crimes de corrupção e contra a administração pública, devidamente expedidos pelo Desembargador Dilermando Mota.

Após cinco meses de investigação e contando com a efetiva colaboração do vereador Floriano Felinto, o Ministério Público conseguiu descortinar um esquema amplo de pagamento de vantagens indevidas a grande parte dos vereadores do Município de Vila Flor e promessa de vantagens indevidas, tudo isso pela troca de apoio político em detrimento do exercício da atividade parlamentar.

O mensalão vinha sendo pago a maioria dos vereadores de Vila Flor para que eles aprovassem os projetos de interesse do Chefe do Executivo e, entre outras coisas, não exerçam atribuição fiscalizatória aos atos do prefeito. Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas com recursos provenientes do erário municipal de Vila Flor.

Com o cumprimento das ordens judiciais foram presos preventivamente após as diligências o prefeito do município de Vila Flor, GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA; o ex-secretário municipal de Administração ANTÔNIO IVANALDO DE OLIVEIRA; o secretário de Obras do município JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA; o presidente da Câmara Municipal PEDRO FRANCISCO DA SILVA; e os vereadores IRINALDO DA SILVA, RONILDO LUIZ DA SILVA, AILTON PASSOS DE MEDEIROS, VIDALMIR SANTOS BRITO e MAGNO DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA.

O desembargador Dilermando Mota indeferiu o pedido de levantamento do segredo de justiça da investigação, mas liberou, exclusivamente, a presente divulgação com os vídeos encaminhados anexo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte concederá entrevista coletiva hoje, às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, sobre a investigação. O MPRN analisará o material recolhido nas buscas e apreensões e, em tempo hábil, procederá o oferecimento da denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

Com informações do MPE - Via Tribuna do Norte

Revelada relação entre fraudes no Detran e o Ministério das Cidades

As fraudes praticadas no Detran-RN e reveladas pelo Ministério Público Estadual na Operação Sinal Fechado tinham ramificações dentro do Ministério das Cidades, mais precisamente no quinto andar da sede da pasta, na direção do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os indícios já estavam na petição do MPE, que na página 128 revela conversa de Geoge Olímpio, apontado como mentor do esquema, e o empresário mineiro Eduardo Campos.

Nas gravações, Eduardo Campos diz que esteve “com um cara em Belo Horizonte que se chama Gil Pierre”, e que “esse cara é muito forte, muito bem relacionado politicamente em Brasília”. Na mesma conversa, o empresário conta ainda que Gil Pierre afirmou “que o pessoal da Facility” (empresa que explora a inspeção veicular no Rio de Janeiro) teria interesse em participar da inspeção veicular no RN e “tem como virar, pois eles (o pessoal da Facility) têm acesso a quem manda no Estado de uma forma muito positiva”.

Herck teria sido convocado para intermediar as negociações entre a empresa carioca e o grupo potiguar. Olímpio quis marcar reunião com o lobista. De certo, apenas as tratativas estabelecidas pelo braço do grupo em MG, Eduardo Campos. Não foi revelado se tal reunião aconteceu.

Gil Pierre chegou ao Denatran pelas mãos do diretor Júlio Arcoverde e aspergido com as bênçãos do ministro Mário Negromonte. Estranhamente, ele não está lotado no Denatran, mesmo assim ganhou crachá, secretária, mesa, telefone e passou a despachar diretamente do quinto andar. Ao saber que estava sendo investigado pela revista IstoÉ, telefonou para seu padrinho político, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Sua nomeação no DOU saiu no dia 15.

Herck é ex-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi), daí sua influência com empresário do setor. Em relação à conversa entre Olímpio e Campos, ele se defendeu: “O Eduardo sabia que eu conhecia o pessoal da Facility. Mas não deu sequência à conversa”.

Fonte: Blog Robson Pires

Vila Flor: Suspeitos prestam depoimento e são encaminhados ao Itep

Os suspeitos de integrarem um esquema de corrupção no município de Vila Flor, distante 81 km de Natal, já começaram ao chegar ao Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) para a realização de exames de corpo de delito. Até as 10h40 da manhã de hoje, já haviam estado no local o vereador Magno Douglas Pontes de Oliveira e o secretário de obras João Felipe. Eles foram encaminhados ao local após prestarem depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária.

Operação

O prefeito, cinco vereadores e um secretário do município de Vila Flor foram presos na manhã de hoje, durante operação conjunta do Ministério Público Estadual e Polícia Militar. De acordo com informações iniciais, as investigações que resultaram nas prisões foram feitas pela equipe do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Natal. A suspeita é de que os detidos estavam envolvidos em uma rede de corrupção envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo municipal.

Além do chefe do executivo municipal, Grinal Joaquim de Souza, também foram detidos o presidente da Câmara, Pedro Francisco da Silva; os vereadores Ailton Passos, Sandro Márcio da Silva, Irinaldo da Silva, Magno de Oliveira e Ronildo Luiz da Silva, e o secretário de obras João Felipe.

Fonte: Tribuna do Norte

Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal


A ministra Rosa Maria Weber tomou posse nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova ministra foi conduzida ao plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro mais novo, Luiz Fux. Depois da leitura do termo de posse, Rosa Weber fez um juramento no qual se comprometeu a “cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República”. Ela assinou o termo e foi oficializada como a nova ministra da Corte.

No STF, Rosa Maria vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no TST pelas 5.689 ações deixadas por Ellen Gracie em agosto, quando se aposentou. Por ano, os ministros do TST recebem, em média, 8.500 processos para julgar. No STF, a média é de 7.100. No gabinete de Rosa Maria, no TST, não tramita nenhum processo ajuizado antes de 2007. No que assumirá no STF, há quatro dos dez processos mais antigos da Corte. Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.

Fonte: Blog Robson Pires

Vila Flor: mandados foram expedidos pelo TJ

O desembargador Dilermando Mota foi quem expediu os mandados de prisão e de buca e apreensão cumpridos na manhã desta segunda-feira (19) na cidade de Vila Flor, a 81 quilômetros de Natal. As ordens tiveram que ser assinadas por um desembargador porque entre os presos está o prefeito municipal, Grinaldo Joaquim de Souza.

Da mesma forma, quem solicitou os mandados foi o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Além do prefeito, foram presos o presidente da Câmara Municipal, Pedro Francisco da Silva; os vereadores Ailton Passos, Sandro Márcio da Silva, Irinaldo da Silva e Ronildo Luiz da Silva; e o secretário municipal de Obras, conhecido na cidade pelo apelido de João de Hélio.

Fonte: Tribuna do Norte

Vila Flor: presidente da Câmara está entre os presos

O presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, Pedro Francisco da Silva, o Pedro Bahia, está entre os presos na manhã desta segunda-feira (19) na cidade. Além dele, a polícia já confirmou as prisões de outros quatro vereadores: Ailton Passos, Sandro Márcio da Silva, Irinaldo da Silva e Ronildo Luiz da Silva.

O prefeito de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, também foi preso. A polícia também já confirmou que o secretário municipal de Obras, conhecido na cidade pelo apelido de João de Hélio, está entre os presos sob força de mandado judicial.

As informações iniciais dão conta que os presos são suspeitos de integrarem uma rede de corrupção na cidade, distante 81 quilômetros de Natal.

Neste momento (8h04), os presos estão sendo levados para o Itep de Natal, onde passarão por exame de corpo de delito.

Equipes da Polícia Militar e de promotores de Justiça continuam em Vila Flor para dar cumprimento a outros mandados de prisão.

* Alterada para correção de informação. Fonte: Tribuna do Norte

Prefeito e vereadores de Vila Flor são presos sob suspeita de corrupção

O Ministério Público Estadual realiza, na manhã desta segunda-feira (19), uma operação em conjunto com a Polícia Militar para combater um suposto esquema de fraudes no município de Vila Flor, distante 81 quilômetros de Natal. O prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza, e pelo menos cinco vereadores foram presos sob força de mandados.

De acordo com informações iniciais, as investigações que resultaram nas prisões foram feitas pela equipe do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Natal. A suspeita é de que os detitos estavam envolvidos em uma rede de corrupção envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo municipal.

Cerca de 120 policiais militares participam da operação acompanhando os promotores de Justiça.

Os presos estão sendo trazidos para Natal, onde passarão por exames de corpo de delito no Itep.

Fonte: Tribuna de Norte

domingo, 18 de dezembro de 2011

Caixa eletrônico é roubado dentro de prefeitura em SP

Um caixa eletrônico foi arrombado dentro do prédio da prefeitura do município de Ibiúna, no interior de São Paulo, por volta das 7h deste domingo (18).
 
Ninguém foi preso. A polícia não soube informar qual foi o valor roubado do caixa eletrônico. O caso será investigado.
 

SÓ A HUMILDADE SOBREVIVE AO TEMPO. MESSI ATROPELA O SANTOS

BARCELONA 4 X 0 SANTOS

NOVA CRUZ (1): Vereador se anima com a possibilidade de ser o vice do prefeito Flávio Azevedo...




O vereador Antônio Gomes, líder legislativo do Partido da República no município de Nova Cruz, se mostrou bastante satisfeito com a possibilidade de vir a ser indicado ao cargo de vice-prefeito em 2012...


No pleno exercício do seu segundo mandato, Antônio foi informado neste domingo (18), pelo próprio interino Washington, de que o seu nome é hoje uma “unanimidade” para composição de chapa com o prefeito Flávio Azevedo na condição de vice. De acordo com o apresentador, esse é o papo que se ouve nas ruas, calçadas e bairros de Nova Cruz.

Receptivo a idéia, o vereador da Cidade do Sol, aos risos, preferiu desconversar sobre a pergunta do apresentador, mas, no entanto, acabou admitindo ser mesmo verdade que existe um asseio popular para que seu nome seja indicado vice-prefeito da atual gestão municipal.

Líder de um minúsculo bloco político, hoje remando contra a maré, bem como sem rumo e sem prumo, ao o ex-vice prefeito Max Andrade poderá não restar outra alternativa no pleito municipal se não essa de aceitar esse anseio popular e essa pretensão do seu único vereador e seu maior cabo eleitoral.
 
Fonte: Correio do Agreste