Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

segunda-feira, 30 de maio de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENÚNCIA O EX-PREFEITO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ, O SR. JOSÉ WILTON XAVIER

O ex-prefeito de São Bento do Trairi José Wilton Xavier e a ex-tesoureira do município Luna Kaly Ramalho da Costa (esposa do ex-gestor) foram denunciados pelos crimes de desvio de verba pública, falsificação de documentos e peculato, que é a apropriação de bens ou rendas públicas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) após identificação de irregularidades nos comprovantes de pagamento referentes ao Programa Alfabetização Solidária, durante a gestão de José Wilton Xavier (2001-2008).

A denúncia aponta fraude ocorrida na compra de merenda escolar, realizada com verba do Programa Alfabetização Solidária. O depoimento do suposto fornecedor da merenda deixa claro que ele não emitiu a nota fiscal apresentada pela Prefeitura, uma vez que a numeração indicada se refere à uma nota fiscal cancelada. Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a ação, “ficou comprovado que os acusados falsificaram a nota fiscal, forjando processo de pagamento para justificar gasto da prefeitura, com a finalidade de desviar os recursos”.

Segundo o MPF/RN, a própria secretária municipal de administração à época dos fatos revela que o ex-prefeito e a ex-tesoureira integravam um esquema de compra de notas frias. O depoimento citado na denúncia narra que a compra de notas ocorria para justificar saques efetuados através de cheques nominais, emitidos pela então tesoureira e pelo prefeito, destinados à própria Prefeitura. Em seguida, funcionários da prefeitura se dirigiam à agência bancária em Santa Cruz para realizar o saque.

domingo, 29 de maio de 2011

Prefeito de Macau teve sentença de 3 anos e 8 meses de prisão confirmada no TSE

O prefeito Flávio Veras, de Macau, teve sentença de 3 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 10,4 mil confirmadas pela ministra Carmen Lúcia, do TSE, esta semana.

Além do prefeito Flávio Veras, a ministra também manteve a condenação da primeira-dama Erineide Veras a 1 ano e 2 meses de prisão e multa de R$ 6,5 mil.

A sentença foi aplicada pela Justiça Eleitoral de Macau, no processo que Flávio Veras foi cassado em 2005 por compra de votos na eleição de outubro de 2004.

Veras usou a ferramenta da Justiça chamada Liminar para se candidatar e vencer a eleição suplementar em 2006 e ser reeleito em 2008, estando no cargo até os dias atuais.

O prefeito, que é conhecido por ser imbatível na Justiça, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a sentença. Agora ele recorreu ao TSE.

Pediu o arquivamento do processo.

Só que a ministra Carmen Lúcia manteve a condenação do prefeito e também da primeira dama. Agora o casal pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

De que adiantou esta sentença seis anos depois, se o prefeito Flávio Veras ficou no cargo até concluir o segundo mandato e agora vai cumpri a sentença pagando cesta básica e serviços comunitários?

Das redes sociais para as ruas

Bagdá, setembro de 2002 a junho de 2003. Um desconhecido que assinava suas mensagens com o pseudônimo Salam Pax escreveu um blog chamado “Dear Raed” narrando as expectativas para a invasão americana e, posteriormente, o dia-a-dia da guerra na capital do Iraque.

Cairo, janeiro de 2011. Eclode no Egito o levante que, mais tarde, derrubaria a ditadura do presidente Hosni Mubarak, há 30 anos no poder naquele país. O “Dia D” dos protestos, em 1º de fevereiro, reuniu dois milhões de pessoas, cuja maioria era formada por jovens, na Praça Tahrir para pedir por democracia.

Os organizadores do movimento usaram a internet e as redes sociais para planejar, convocar e divulgar as ações. O jornalista inglês Robert Fisk disse que “Esta é uma revolução pelo Twitter e pelo Facebook e há muito que a tecnologia derrubou as normas caducas da censura“.

Madri, maio de 2011. Jovens acampam na Porta do Sol e em várias cidades da Espanha para pedir por mudanças políticas e sociais. As manifestações se alastram por todas as grandes cidades da Europa e chegam, ainda que timidamente, às cidades de Washington e Moscou.


Natal, 25 de maio de 2011. Num movimento que começou nas redes sociais, duas mil pessoas, principalmente jovens, ocuparam as ruas em protesto contra as administrações da prefeita Micarla de Sousa (PV) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Muitos jovens presentes ao protesto repetiam que aquela era a “revolução da redes sociais” e comparavam o que estava acontecendo em Natal com as manifestações que começaram na Tunísia e se espalharam pelo Egito, Bahrein, Iêmen, Argélia, Líbia e, mais recentemente, pelo Velho Continente.

Mas será que há mesmo uma revolução das redes sociais em curso? Para o jornalista e coordenador do movimento dos Blogueiros Progressistas do Rio Grande do Norte (Blogprog-RN), Daniel Dantas, “imaginar revoluções políticas e sociais promovidas pela Internet e redes sociais tem uma dose de exagero”.


“As redes sociais são ferramentas importantes para comunicação, difusão de informação, estabelecimento de relacionamentos e mobilização, mas a revolução, o protesto, a pressão são feitos pelas pessoas nas ruas. São os jovens que passaram mais de uma semana acampados nas ruas da Espanha. São os movimentos sociais egípcios que forçaram a renúncia de [Hosni] Mubarak ou, a queda de [Ben] Ali na pioneira Tunísia”, argumentou.

A opinião de Daniel Dantas é a mesma do professor na Universidade da Califórnia Mark LeVine que, em referência à queda de Mubarak no Egito, afirmou que “essa não foi uma revolução do Twitter ou do Facebook”. “Eles foram importantes apenas como modo de comunicação e especialmente de publicidade”, declarou, em entrevista à edição nº 156 da revista CULT.

Para o jornalista Jeffrey Ghannam, “não se deve confundir as ferramentas com as motivações”. “Facebook e o YouTube são ferramentas, e elas por si só não trazem as mudanças que o mundo tem testemunhado. Profundas mazelas sociais – a repressão das frustrações políticas e econômicas – estão no centro dos protestos”, escreveu, em artigo publicado no jornal O Globo.

Em geral, jornalistas, estudiosos da mídia e analistas políticos parecem concordar que essas novas ferramentas de comunicação, por si só, não são capazes de mudar o mundo. A explicação é simples: a realidade não acontece no ambiente virtual, mas sim nas ruas.
Porém, essas ferramentas, sem nenhuma dúvida, favorecem a disseminação da informação, amplificam insatisfações e potencializam mobilizações sociais como as que começamos a assistir em Natal.

O “Fora Micarla” que ecoou na noite do último dia 25 de maio, durante muito tempo, ficou limitado ao discurso virtual. Com a insatisfação crescente diante da ineficiência dos serviços públicos, essa oposição que só se manifestava na internet ganhou as ruas e, para descontentamento de uma parcela da sociedade satisfeita com o status cuo, abalou nossa aparente ordem social.

Foto: César Augusto

“Evidente que há um momento diferente agora. Talvez de saturação e, motivados pelo que vimos nas ruas do Norte da África e no que vemos ainda em países como a Espanha ou no Oriente Médio, as pessoas viram a necessidade de deixar o discurso e irem para a prática do seu protesto. As redes sociais mobilizaram e deram força, mas foi o povo que decidiu sair às ruas, subir nos postes e deixar o seu grito de revolta no ar”, ponderou Daniel Dantas.

Os combustíveis e a professora
Mas nem só de “Fora Micarla” vivem as redes sociais em Natal. Em abril, indignados com o aumento dos combustíveis na cidade, usuários do Twitter criaram a campanha #combustívelmaisbaratojá como forma de boicotar os postos de gasolina que não baixassem os preços.

Com a divulgação pelo Twitter, o movimento ganhou rapidamente a adesão de centenas de pessoas e de diversos órgãos, como o Ministério Público do Consumidor, OAB-RN, PROCON-RN, PROCON-Natal e Câmara Municipal do Natal, entre outros, e repercutiu na imprensa nacional.

Há duas semanas, uma professora das redes municipal e estadual de ensino virou celebridade após aparecer em um vídeo no YouTube fazendo um desabafo contundente sobre a precariedade da educação em Natal e no Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução/Tv Assembleia
Discurso da professora Amanda Gurgel na AL calou a todos pela contundência.

O discurso da professora Amanda Gurgel, diante de parlamentares potiguares e da secretária estadual de Educação, Bethânia Ramalho, numa audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, calou a todos pela contundência. O vídeo foi visto por mais de dois milhões de pessoas, fez dela uma ícone em defesa da educação e a projetou nacionalmente.

Amanda deu entrevistas para jornais, rádios e emissoras de TV de todo o país. Com a fama repentina, tornou-se alvo de especulações políticas, que passaram a acusa-la de tentar se promover e de fazer propaganda do PSTU, partido ao qual é filiada há menos de um ano.

Houve, inclusive, quem a quisesse transformar, prematuramente, em candidata a prefeita de Natal em 2012. Em todas as suas declarações, Amanda rechaçou essa possibilidade, argumentando que nem ela nem seu partido estão preocupados com eleição neste momento e que seu foco é o debate sobre a qualidade da educação pública.

Mudanças
Daniel Dantas, que também pesquisador sobre blogs e doutorando em Estudos da Linguagem, disse acreditar que ainda estamos “descobrindo juntos, no mundo, o potencial das redes sociais e das novas tecnologias”.

“Eu posso andar num dia de chuva e greve de ônibus com meu smartphone fotografando e tuitando ao mesmo tempo as batidas entre carros, o congestionamento, os buracos. Ou os crimes. Ou a repressão policial. Ou as prisões arbitrárias. Ou as inconfidências”.
Para ele, as mudanças estão apenas começando. “O mundo está mudando, como disse antes, e estamos descobrindo as mudanças, suas potencialidades, seus efeitos, juntos”.

Copa de 2014 colocará a questão da sustentabilidade na agenda mundial

Brasília – Os organizadores da Copa de 2014 pretendem usar a visibilidade do evento para colocar na agenda mundial a questão da sustentabilidade. De acordo com o diretor de Responsabilidade Social da Fifa, Federico Addiechi, o papel do Brasil será de grande relevância para que a entidade consiga avançar em seu objetivo de usar o esporte mais popular do mundo para desenvolver uma cultura sustentável e social não apenas nos países sedes, mas em todo o planeta.

“O Brasil é um exemplo para o mundo, até mesmo em função de suas características físicas. Esta será uma oportunidade de o país mostrar ao mundo que a agenda de responsabilidade social e ambiental deve ser levada adiante, para além dos eventos mundiais esportivos”, disse Addiechi durante os trabalhos de abertura da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa de 2014.

Segundo ele, desde 2005 a Fifa tem uma estratégia de associar responsabilidade social ao futebol. “É no Brasil que temos a chance de avançar de forma mais significativa nessas áreas. Acreditamos que a Copa será uma plataforma de comunicação muito importante em relação a esses temas”.

Addiechi disse que as benesses da Copa vão além da infraestrutura e da economia. “Teremos a possibilidade de deixar legados maiores, em termos educativos, permitindo um diálogo com a cidadania brasileira e mundial sobre temas relacionados à proteção de meio ambiente e à responsabilidade social”.

Quem também defende o mesmo ponto de vista do diretor da Fifa, é o assessor especial do Ministério dos Esportes, Claudio Langone. “O Brasil é reconhecido internacionalmente como país mega diverso, o que implica em uma oportunidade para avançarmos nesses temas. É uma decisão política do governo federal agendar o mundo para a questão da sustentabilidade, correspondendo à grande expectativa que a Fifa tem nesse campo”, disse.

A Copa, avalia Langone, “é uma oportunidade para aportarmos em agendas relacionadas ao meio ambiente urbano nas 12 principais regiões metropolitanas, envolvendo novas alternativas de transportes menos danosos ao meio ambiente e combustíveis mais amigáveis ecologicamente. Os projetos visam também à integração de modais motorizados com não motorizados, como ciclovias, já que as diretrizes da Fifa apresentam fortes restrições a veículos particulares nas proximidades dos estádios, que terão preocupação centrada na sustentabilidade”.

Addiechi destacou que nunca houve iniciativas como a de hoje onde, com três anos de antecedência ao evento, a direção da principal entidade futebolística participa de uma câmara específica da área de meio ambiente e de sustentabilidade para discutir a implantação de projetos. “Isso também será um elemento motivador para a Rússia e para o Catar [onde acontecerão as competições de 2018 e de 2022]”.

Por sua vez, Langone concorda com o representante da Fifa, no que se refere às vantagens econômicas que podem ser proporcionadas ao país, a partir da associação de sua imagem à questão ambiental. “A oportunidade é ótima para as empresas que desenvolvem negócios verdes e para a indústria do ecoturismo, com o fortalecimento dos parques brasileiros”, disse o assessor do Ministério dos Esportes. “Novos mercados para produtos orgânicos e sustentáveis brasileiros podem surgir, além das oportunidades que a reciclagem pode proporcionar para novos negócios”, completou.

Langone, no entanto, chama atenção para os cuidados a serem tomados em relação ao cumprimento de prazos. “Não estamos atrasados. Estamos fazendo as discussões no momento certo e com a metodologia certa. Mas daqui para frente não podemos relaxar. Qualquer espaço de tempo perdido certamente trará prejuízos aos objetivos que estamos desenhando”, disse.

Entre os pontos que mais preocupam o governo, Langone destaca os atrasos das cidades-sede em definir claramente os responsáveis pelos projetos. “Precisamos fazer os desenhos técnicos já tendo definidos os orçamentos”.

Fonte: *Agência Brasil

sábado, 28 de maio de 2011

Marcha da maconha ocorre em Natal

Diferentemente do que ocorreu em outras cidades brasileiras, a marcha da maconha de Natal saiu. E saiu escoltada pela Polícia Militar. Para autorizá-la, os organizadores tiveram de assinar um termo de ajustamento de conduta, que entre várias ações, proibiu consumo e venda de qualquer tipo de substancia ilícita.

"Entramos em comum acordo com a policia", explicou Isabela Bentes, uma das organizadoras da marcha. "Em outras cidades proibiram. Aqui autorizaram, mas impuseram alguns limites", esclareceu. A expectativa era levar ate mil manifestantes para as ruas, segundo cálculos da organização.
 
A Marcha da maconha de Natal acaba de deixar a orla de Ponta Negra. A ideia é reunir mais de 500 manifestantes
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

A SAÚDE DE DILMA. PRESIDENTA SOFRE COM VÁRIAS ENFERMIDADES.

Época teve acesso a exames, a relatos médicos e à lista de medicamentos usados pela presidente da República. Por que seu estado ainda exige atenção

Rosto Sereno
No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de plástico. Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa. Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.

O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril. Sua temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Dilma piorou. 

Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves. Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um corticoide. 
Assessores próximos contam que a doença afetou a disposição da presidente e seu estado psicológico. Ela sentia cansaço e falta de ar. Passou a despachar do Alvorada, a residência oficial, para evitar o ar-condicionado do Palácio do Planalto, onde as janelas são lacradas. 

Reclamava de dores de estômago e náuseas e não conseguia se alimentar direito. O fígado dava sinais de agressão. Os níveis da enzima TGP, que serve de parâmetro para avaliar as condições hepáticas, subiram, como resultado do esforço que o órgão fazia para processar o coquetel de remédios que Dilma usava. No dia 21 de maio, ela se submeteu a uma tomografia no tórax que, de acordo com os médicos, mostrou que ela estava curada da pneumonia. 

Nos últimos dias, ÉPOCA teve acesso a relatos médicos, a exames e à lista de medicamentos que ela toma. Durante o tratamento da pneumonia, eram 28 remédios diariamente – entre drogas alopáticas, suplementos vitamínicos prescritos em tratamentos ortomoleculares e cápsulas que Dilma consome por conta própria, algumas pouco ortodoxas, como cartilagem de tubarão (leia a lista completa abaixo). Procurada por ÉPOCA, Dilma pediu ao Hospital Sírio-Libanês que emitisse um boletim exclusivo sobre sua condição de saúde. “Do ponto de vista médico, neste momento a Sra. Presidenta apresenta ótimo estado de saude”, afirma o boletim. Não há, segundo os médicos oficiais, nenhum sinal de que seu câncer linfático, diagnosticado e tratado em 2009, tenha voltado, nem de que as defesas de seu organismo tenham sofrido maiores consequências por causa do tratamento. “A Presidenta Dilma continua em remissão completa do linfoma, e não há nenhuma evidência de deficiências imunológicas, associadas ou não ao tratamento do linfoma realizado em 2009”, diz o texto.
 
Mas as informações obtidas por ÉPOCA revelam que a saúde da presidente ainda exige atenção. Não por causa do câncer. Mas em virtude de preocupações naturais para uma mulher de 63 anos. Dilma convive com vários problemas que consomem energia.







DUAS DOENÇAS

Acima, Dilma durante o tratamento do câncer. Nas fotos maiores, Dilma tosse em duas cerimônias realizadas em Brasília. Segundo ela afirmou a interlocutores, “a pneumonia foi pior que o câncer”

Antonio Palocci envia explicação à Procuradoria sobre patrimônio

Ministro tinha até próxima sexta para responder a pedido de procurador.

Segundo jornal, ele aumentou patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010.

A Casa Civil informou nesta sexta (27) que o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações.

Na última sexta (20) o procurador-geral, Roberto Gurgel, deu 15 dias para Palocci prestar informações sobre o suposto aumento em 20 vezes do patrimônio dele entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. O prazo venceria na próxima sexta (4). Antes de solicitar esclarecimentos ao ministro, Gurgel disse que era preciso “um olhar cuidadoso” sobre o caso.

 “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece sempre esse olhar cuidadoso. Agora, é preciso realmente reunir as informações para que se possa formar um juízo a respeito”, afirmou Gurgel.

A Casa Civil informou nesta sexta (27) que o ministro Antonio Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) documento com explicações sobre sua evolução patrimonial. A assessoria da procuradoria-geral da República confirma que recebeu as informações e vai analisar as explicações.

Na última sexta (20) o procurador-geral, Roberto Gurgel, deu 15 dias para Palocci prestar informações sobre o suposto aumento em 20 vezes do patrimônio dele entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. O prazo venceria na próxima sexta (4). Antes de solicitar esclarecimentos ao ministro, Gurgel disse que era preciso “um olhar cuidadoso” sobre o caso.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou dois imóveis num valor total de R$ 7,5 milhões, registrados em nome da empresa dele, a Projeto, em novembro de 2010.

Segundo o procurador-geral, o fato de um ministro de Estado prestar consultoria não caracteriza “crime”. Ele afirmou que precisava de mais informações sobre o caso para avaliar a necessidade de atuação da PGR.

"Os elementos que eu tenho são absolutamente insuficientes para qualquer providência desse tipo.(...) Você tem que encontrar os elementos que caracterizam esse crime, o dolo, o favorecimento, essa coisa toda, que não decorre necessariamente do prestar consultoria. Um dos aspectos fundamentais é você verificar o conflito de interesse. Se não houve conflito de interesse não há problema nenhum”, disse Gurgel.
Investigação
 
Nesta sexta (26), o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) informou que investiga deste terça (24) a evolução do patrimônio de Palocci e as atividades da Projeto. De acordo com o MPF-DF, a apuração está numa etapa inicial que antecede a abertura de um inquérito civil.

O procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha, pediu à Receita Federal cópias das declarações de imposto de renda da empresa Projeto desde de sua fundação.

O MPF-DF também solicitou à empresa de Palocci que envie cópias dos contratos e comprovantes dos serviços de consultoria prestados. Segundo a assessoria do MPF-DF, o procurador garantiu que não vai divulgar o conteúdo desses contratos, até porque muitos deles possuem cláusulas de confidencialidade.

O objetivo da investigação é verificar se os serviços que a Projeto prestou são compatíveis com os ganhos da empresa e apurar se houve algum recebimento de vantagem pelo cargo ou ligação de Palocci com o governo.
Ao final da investigação, de acordo com a legislação citada pelo MPF, Palocci pode ser acusado de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito devido a vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato, função e emprego em entidades públicas.

Oscar Schmidt descobre tumor no cérebro e operado.


O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt foi submetido a uma cirurgia, na última quarta-feira, para a retirada de um nódulo no cérebro. A operação aconteceu no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ele permanecerá internado até domingo ou segunda-feira. O atleta descobriu o tumor após passar mal na banheira de um Spa em Orlando, nos Estados Unidos.

– Estava comemorando meus 30 anos de casamento. Quando estava na banheira, senti fortes dores e desmaiei. Minha mulher se desesperou e chamou meu filho. Eles me levaram para um hospital lá e, por sorte, resolveram fazer uma tomografia. Foi quando descobriram meu problema. Graças à Deus que foi agora – afirmou Oscar que nunca sentiu nada – Sempre estive bem, isso que não entendo. Nunca tive sintomas de nada.

O ex-jogador foi internado na segunda-feira. Foi submetido a exames na segunda e na terça, até ser operado na quarta. A cirurgia durou cerca de sete horas. O nódulo cerebral estava localizado na parte frontal esquerda. Após a cirurgia, o ex-jogador passou pela UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas agora já se encontra em um quarto comum do hospital.

– Estou muito bem, de resguardo. Tenho que aguardar a biopsia para saber se é maligno ou benigno. Se for benigno, o tratamento já foi feito. Se for maligno vou me preparar para o tratamento. Agora é aguardar – afirmou.

Rosalba se reúne com deputados da bancada governista

Reunião aconteceu na residência oficial nesta sexta-feira (27).

Governadora recebeu os aliados na residência oficial, nesta sexta-feira. Els manisfestaram confiança na capacidade do governo para superar crise. 

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu na residência oficial, nesta sexta-feira (27), os deputados estaduais da base governista. Estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), o líder do governo Getúlio Rego (DEM), a deputada Gesane Marinho (PMN) e os deputados Gilson Moura (PV), José Dias (PMDB), Walter Alves (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN).

O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Robinson Faria, o secretário de Articulação com os Municípios Esdras Alves e o de Planejamento, Obery Rodrigues, também participaram das conversas.

Rosalba fez um relato sobre sua última viagem, ontem (26), para Brasília. A governadora, segundo sua assessoria de imprensa, informou que teve o aceno positivo dos ministros da Educação, Fernando Haddad e da Justiça, Luiz Eduardo Cardozo, para se buscar condições para resolver a greve dos professores, a partir do cumprimento do piso nacional do magistério e solução da superlotação nos presídios do Estado.

"Alguns encaminhamentos já foram dados e há expectativa de que conseguiremos outros apoios já na semana que vem", disse Rosalba, se referindo à audiência que terá no Ministério da Educação, na próxima terça-feira (31).

Dos deputados, Rosalba ouviu que eles estão confiantes na capacidade do governo de "superar a crise provocada pelo desequilíbrio financeiro da gestão anterior" a promessa de que todos os projetos de interesse do estado terão o apoio e empenho deles para aprovação da Casa.

A governadora também comunicou aos parlamentares que na terça-feira (31) vai estar na reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores das cidades-sede da Copa do Mundo. O encontro está previsto para às 15h.

 

Agente de trânsito é executado em Nova Parnamirim

 O agente de trânsito de Parnamirim Kelpson Varela, 43, foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (27) perto do cruzamento entre a avenida Abel Cabral e rua Deodato José dos Reis, em Nova Parnamirim.


O crime aconteceu por volta das 16h30 e, segundo informações de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, a vítima foi atingida por três tiros na cabeça e morreu no local.

O secretário de Trânsito e Transporte de Parnamirim, Antônio Batista Barros, disse que a vítima também trabalhava na unidade do Detran na Central do Cidadão daquela cidade localizada na Região Metropolitana.

Ele revelou que populares relataram ter visto três homens num veículo modelo Celta, cor prata, placa não identificada, chegarem ao local. Um deles desceudo carro, indo em direção ao agente de trânsito. Nesse momento, o homem teria dito "nunca mais" e, em seguida, atirou contra a vítima, que foi atingida três vezes na cabeça.

Informações extra-oficiais dão conta que o motivo do crime seria uma discussão entre o acusado e a vítima por causa de uma multa de trânsito aplicada anteriormente.

De acordo com o agente de trânsito Sérgio Ricardo, que estava com a vítima momentos antes do crime, ele e Kelpson foram até o local para organizar o trânsito, uma vez que o trecho está interditado por conta de uma obra na via.

Sérgio disse que se afastou um pouco de Kelpson depois que chegaram ao local. Enquanto estava conversando com algumas pessoas, ele ouviu o primeiro disparo e se escondeu.

Policiais do 5º Batalhão foram acionados até o local e fizeram diligências pela região, mas não encontraram nem o veículo nem os suspeitos do crime.

Kelpson Varela trabalhava há quatro anos como agente de trânsito, era casado e tinha duas filhas. A mulher dele estava num posto de gasolina, próximo ao local da execução. Abalada, ela não não deu nenhuma declaração.

O agente Souza, que também trabalhava no local, disse que viu os dois homens de perfil, mas muito rapdamente. Segundo ele, ambos aparentavam ter mais de 40 anos.

Reitora da UFRN toma posse hoje

A solenidade de transmissão do cargo de reitor e posse da vice-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizada neste sábado às 19h, no Teatro Alberto Maranhão. Na ocasião, a professora Ângela Maria Paiva Cruz receberá do reitor Ivonildo Rêgo o cargo de Reitora da instituição. Logo após, a reitora dará posse à vice-reitora eleita, professora Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes.

Rodrigo SenaÂngela: primeira mulher a ocupar cargo mais importante da UFRNÂngela: primeira mulher a ocupar cargo mais importante da UFRN
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Os grupos Madrigal e Jerimum Jazz, da Escola de Música da UFRN, farão as apresentações musicais de abertura e encerramento da noite. A execução do Hino Nacional, ao som de piano, com o pianista Paulo César Bezerra Victor e interpretação da solista Ângela Bezerra do Nascimento, encerrará a sessão solene.

Autoridades políticas e acadêmicas foram convidadas para a cerimônia, que será presidida pelo atual reitor Ivonildo Rêgo. A solenidade terá momentos especiais, como a condução da Reitora e Vice-reitora à mesa de honra por Comissão Especial, formada pelos diretores de Centros e Unidades Administrativas, e a aposição das vestes talares, que será feita por comissão composta pela professora Tércia Maranhão, representando o corpo docente, Ana Cristina de Medeiros Araújo, representando os servidores, e pela estudante Luanda Kívia de Oliveira Rodrigues, representando os discentes. O discurso de saudação à nova Reitora será proferido pelo professor Ivan Lira de Carvalho, do Departamento de Direito Público.

Ângela Paiva foi nomeada Reitora da UFRN no Decreto de 16 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de nº. 93, assinado pela presidenta Dilma Roussel. Em comum, elas têm o fato de serem as primeiras mulheres a ocuparem as suas respectivas funções, escolhidas em eleições diretas, no mesmo mês e ano: novembro de 2010.

A professora Ângela Maria Paiva Cruz é a décima pessoa a ocupar o cargo, junto com a professora Maria de Fátima Ximenes, eleitas para um mandato de quatro anos - de 2011 a 2015. A nova reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz, é doutora em Educação com mestrado em Filosofia (área de Lógica) e licenciada e bacharel em Matemática. Iniciou a carreira docente como professora de ensino fundamental e médio das redes de ensino municipal e estadual. Docente da UFRN desde 1983, já atuou como vice-diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN) e chefe do Departamento de Filosofia. Publicou/organizou três livros em sua área de conhecimento nos anos de 2001, 2004 e 2005. Foi membro de algumas comissões e representante docente nos Colegiados Superiores (CONSEPE e CONSUNI). Até dia 24 de maio, foi vice-reitora da UFRN e coordenadora do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

STF libera posse de deputado foragido da justiça.

Foto Dep. João Beltrão - Foragido
Vejam só que beleza, que exemplo, que prova de justiça acaba de dar a mais alta corte do país.

A reportagem é de Edson Sardinha, jornalista do Congresso em Foco:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou o recurso da defesa e liberou a volta do ex-deputado estadual João Beltrão (PRTB) à Assembleia Legislativa de Alagoas. Ele está foragido da Justiça desde fevereiro, quando teve prisão decretada por causa de um dos três assassinatos que lhe são atribuídos.

Beltrão havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa porque teve a prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que foi secretário de Trabalho e Ação Social de Alagoas. Como o Supremo decidiu em março que a nova lei não valeu para a eleição passada, Fux acolheu o pedido da defesa. O voto do ministro desempatou o julgamento que derrubou a aplicação da lei nas últimas eleições e adiou sua vigência para a disputa de 2012.

A posse de Beltrão precisa agora ser determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. “Vamos aguardar agora a comunicação ao TRE, que vai expedir a diplomação. Com isso, o deputado não pode mais ser preso. Um parlamentar só pode ser preso salvo flagrante de crime inafiançável”, disse ao Congresso em Foco o advogado de Beltrão, José Fragoso.

Segundo o advogado, a partir da diplomação, não há mais chance de seu cliente ser preso. Fragoso diz não saber do paradeiro de Beltrão e conta que mantém contatos apenas com a família do ex-deputado.

O ex-deputado foi um dos indiciados pela Polícia Federal em 2007 pelo desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assemebleia Legislativa de Alagoas, revelado pela Operação Taturana. Barrado até então pela Ficha Limpa, ele ficou sem mandato no início do ano. No dia 8 de fevereiro, a Justiça determinou a prisão dele pelo assassinato do ex-cabo da Polícia Militar (PM) José Gonçalves, em 1996. Beltrão, o ex-deputado federal Francisco Tenório e o atual vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Antônio Albuquerque (PTdoB), são apontados pelas investigações como mandantes do crime.

“Joaquim Beltrão é absolutamente inocente nessa acusação. Não tem nada a ver. Vamos demonstrar isso na instrução criminal”, afirmou Fragoso.

O ex-deputado também responde a processo pelo assassinato do bancário Dimas Holanda, em 1997, e de Pedro Daniel de Oliveira, morto com 15 tiros no interior de Tocantins em 2001. Em 2008, ele chegou a ser preso pela Operação Ressurgere, desencadeada pela Polícia Civil de Alagoas, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, por crimes de pistolagem e formação de quadrilha, por crimes de mando e execução.

João Beltrão é irmão do deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB-AL). A família tem forte base eleitoral no sul de Alagoas. Os dois são tios dos prefeitos de Coruripe (AL), Marx Beltrão, e Jequiá da Praia (AL), Marcelo Beltrão, e do ex-prefeito de Penedo (AL) Március Beltrão.

O DOUTOR MIGUEL NICOLELIS APRESENTA MACAÍBA AO MUNDO COM SEU INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIAS

Agora a pouco no jornal da globo, o Doutor Miguel Nicolelis apresenta ao mundo o seu Instituto de Neurociências. Nicolelis tem uma pesquisa apresenta ao mundo pela revista SCIENCE, onde começam a desenvover uma provável cura para o mal de parkinson.

Atenção senhores gestores, cientistas desta natureza temos que preservar no nosso território. 

Uma lição de compromisso com a cidadania apresenta por NIcolelis.


sexta-feira, 27 de maio de 2011

BLOGUEIRO FERNANDES BRAGA É APROVADO EM ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTIAIS E DEMOCRACIA PELA UEPB.

O Blogueiro Manoel Fernandes Braga, Bacharel em Direito se submeteu ao processo de seleção para a Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia  pela Universidade Estadual da Paraíba. O certame composto por 4 etapas foi extremamente seletivo. A primeira fase era composta de prova escrita subjetiva, a segunda fase entrevista com o candidato aprovado na primeira fase, e as seguintes composta da análise do Projeto de Pesquisa e a última Análise do Currículo.
No últimlo dia 13 de Maio foi divulgada oficialmente a relação dos aprovados, onde consta o nome do Blogueiro. Em entrevista disse o seguinte:
"Essa aprovação reflete o trabalho e a dedicação aos livros em muitos anos, como também leva o nome da cidade de São José do Campestre ao meio jurídico além do Estado da Paraíba como também em todo o Rio Grande do Norte".

Governo e policiais sentam para negociar fim da greve hoje.

A audiência está marcada para às 13h no Centro Administrativo.

A greve dos policiais no Rio Grande do Norte que já dura duas semanas pode chegar ao fim hoje (27), isso vai depender do resultado das negociações com o Governo do Estado. Uma audiência está agendada para às 13h na Governadoria.

O Ministério Público interveio na questão e agendou esta reunião, na tentativa de por fim ao movimento. Além de reajuste salarial, a categoria espera a reestruturação das delegacias, onde os policiais trabalham em ambiente desfavorável.

“A expectativa é que esse esforço do Ministério Público possatrazer um resultado positivo para a categoria e a sociedade. A nossa pauta de reivindicações visa, em essência, resgatar a Polícia Civil. Não temos condições de continuar desse jeito", ressaltou Vilma Marinho”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte - SINPOL/RN, Vilma Marinho.

 

EXCLUSIVO: SÃO PAULO e NATAL estão fora da Copa das Confederações e perde Centro de Imprensa.

Foi uma decisão difícil afirma Valcke Secretário Geral da Fifa
Em reunião realizada nesta sexta-feira na Suíça, a decisão foi tomada em conjunto por dirigentes da Fifa e pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Natal também está fora da competição. As cinco sedes da competição em 2013 serão anunciadas no dia 29 de julho.

A capital paulista também recebeu outra notícia desagradável. Perdeu para o Rio de Janeiro o Centro de Imprensa da Copa. "Posso dizer que foi uma decisão muito difícil. Todas as candidatas mostraram qualidades e mostraram grande comprometimento", explicou o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, após a reunião com Teixeira em Genebra.

A escolha do Rio para receber o IBC é mais uma derrota de São Paulo, que sofre com o atraso nos preparativos para a Copa - principalmente com o estádio. Como a arena corintiana ainda nem começou a ser construída, a cidade corre risco de não receber a abertura do Mundial.

O IBC é parte importante da estrutura de uma Copa, pois reúne a maior parte dos veículos de imprensa que fazem a cobertura do evento e gera as imagens da competição para todo o mundo. No ano passado, por exemplo, o Centro de Imprensa do Mundial da África do Sul concentrou 179 empresas de 70 países diferentes, com mais de 13 mil profissionais trabalhando no local.

No Rio, o IBC será instalado no Riocentro, tradicional centro de convenções do Brasil, que tem um total de 570 mil metros quadrados, dos quais 100 mil são de área construída (possui cinco pavilhões), e um estacionamento com cerca de sete mil vagas. Assim, com mais essa conquista, a cidade vai se transformando na principal sede da Copa do Mundo de 2014.

Aeroportos. 
A Fifa também avisou nesta sexta que as cidades que não tiverem aeroportos com a infraestrutura adequada não receberão partidas da Copa 2014.
"É crucial que todos os locais que sediarão a Copa tenham infraestrutura adequada, que atenda aos milhares de espectadores e possibilite que eles se movimentem pela cidade para irem a um jogo. Se esse não for o caso, não poderemos sediar jogos nessas cidades", declarou Valcke.
(Atualizado às 10h37 para acréscimo de informações)

Secretaria Estadual de Segurança renova contrato e amplia aluguel de viaturas

Da Tribuna do Norte on line, matéria assinada por Marco Carvalho:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) prorrogou por mais 12 meses o contrato de aluguel de viaturas com a empresa pernambucana Locavel. A Sesed também ampliou a quantidade de carros locados, passando de 300 para 360. O valor do acordo é de R$ 8,3 milhões, sendo pago por cada veículo a quantia de R$ 1.929,41 por mês.

As informações estão na edição desta sexta-feira, 27, do Diário Oficial do Estado (DOE) e pertencem ao processo de nº 212304/2010-1. A prorrogação do contrato tem início a partir do dia 28 de maio de 2011 e término em 27 de maio de 2012. O documento também traz informações relativas à dotação orçamentária: “Os recursos destinados à execução do presente aditivo, estão alocados na seguinte dotação orçamentária: 25203 06 181 2531 12660 (…) sendo R$ 4.862.113,20 para o exercício de 2011 e R$ 3.472.938,00 para o ano de 2012”.

A negociação ocorre após um período conturbado na relação da empresa com o Executivo. Em fevereiro, a Locavel passou a recolher as viaturas da Polícia Militar do RN por falta de pagamento.

O débito da administração estadual atingiu a quantia de R$ 2,4 milhões e foi negociada em parcelas com o diretor comercial da empresa. No total, mais de 30 viaturas foram tiradas de circulação em função da dívida e prejudicou o funcionamento da PM principalmente em cidades do interior.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Vereadores debatem impeachment da prefeita Micarla de Sousa.

Júlio Protásio (PSB) chama de "golpistas" os que querem cassar mandato da prefeita. George Câmara (PC do B) diz que é preciso "provas"

 O vereador Júlio Protásio (PSB) negou, na sessão plenária desta quarta-feira na Câmara Municipal, que seja um dos articuladores de um possível pedido de impeachment da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

O parlamentar classificou como "golpista" a idéia de cassar o mandato da pevista. "Essa é uma notícia plantada. Não votei em Micarla nem em Rosalba, mas não sou irresponsável nem golpista para pedir impeachment sem nenhuma prova", declarou.

Júlio afirmou que o impeachment "é uma arma da democracia", mas ponderou que é preciso haver provas para que se possa entrar com essa ação. "Não sou a favor nem sou contra", disse.

O vereador George Câmara (PC do B) disse que o impeachment "não pode ser vontade de uma pessoa, mas tem que ter lastro na realidade".

"Micarla não tem mais legitimidade nenhuma para governar, mas é preciso comprovar se há irregularidades e crimes de improbidade administrativa pra se pedir um impeachment", ponderou o comunista.

George lamentou que, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, há duas semanas, a prefeita tenha dito que "não sabia que era tão difícil administrar".

"Ela ainda não entendeu que governar uma cidade complexa como Natal não é a mesma coisa que administrar a TV Ponta Negra?", questionou, referindo-se à afiliada local do SBT, presidida pela prefeita Micarla de Sousa.

No protesto que parou o trânsito, ontem à noite, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, com a participação de duas mil pessoas, em sua maioria jovens, os manifestantes pediram a saída da prefeita e colheram assinatura para dar entrada no pedido popular de afastamento da chefe do Executivo.

A vereadora Sargento Mary Regina (PDT), presente à manifestação, disse que o protesto estava "só no início" e afirmou acreditar que a ação popular iria " tomar cada vez mais forma e corpo para pedir o impeachment de Micarla".
 

Consult: 44,15% dos potiguares reprovam início da gestão Rosalba .

Levantamento realizado entre os dias 24 e 26 de maio ouviu 1674 pessoas em dez regiões do RN. Governo é aprovado por 31.42% da população. 

Pesquisa realizada pelo Instituto Consult, divulgada com exclusividade pelo portal Nominuto.com, revelou que 44,15% dos potiguares reprovam os cinco primeiros meses da administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). De acordo com o levantamento, a aprovação da democrata é de 31,42%.

A pesquisa ouviu 1674 pessoas, entre os dias 24 e 26 de maio, em dez regiões do Rio Grande do Norte. O levantamento teve como objetivo avaliar, junto à população adulta do Estado, medir a satisfação dos potiguares com o início da gestão. A margem de erro é de 2,2% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Os dados mostram que a reprovação ao governo é maior nas regiões Litoral Sul/Agreste, onde esse índice chega a 51%, contra 27,5% que o aprovam e 21,5% que não souberam responder.

Em seguida, vem a região do Trairi, onde o governo é reprovado por 49,3% da população, contra 26,7% de aprovação. Na capital, 48% desaprovam a administração estadual, enquanto os que dizem aprová-la somam 25%. Na Grande Natal, os números são 44,8% a 32,3%.

As únicas regiões em que a avaliação positiva superou a negativa são em Mossoró e no Médio Oeste/Região Salineira. Na cidade onde foi prefeita três vezes e de onde saiu consagrada nas eleições passadas, Rosalba teve sua administração avaliada positivamente por 46,3% dos entrevistados, contra 28,9% de avaliação negativa.

Nas demais regiões pesquisadas (Litoral Norte/Mato Grande, Central/Potengi, Seridó e Oeste), a avaliação negativa superou a aprovação à administração estadual.

Expectativas

O levantamento quis saber ainda se o governo estava correspondendo ou não às expectativas da população. Para 45,88% dos entrevistados, a administração está aquém do esperado. Apenas 8,12% se disseram satisfeitos com o governo. Já para 27,9%, o desempenho da gestão do DEM tem sido regular. Outros 18,1% disseram que não tinham opinião formada.

Desta vez, foi a região do Trairi que registrou o maior índice de insatisfeitos (53,3%, contra 24% que se disseram satisfeitos "em parte" e 6,7% que se declararam plenamente correspondidos). Em seguida, vem a região do Litoral Sul/Agreste, com 51,5% contra 31%.

Mais uma vez, é na cidade de Mossoró onde o governo de Rosalba Ciarlini conquista seu melhor desempenho, com 33,1% dos entrevistados se dizendo parcialmente correspondidos com o desempenho da administração estadual e 13,2% que se declararam integralmente satisfeitos.

Em Natal, a situação se inverte: 49,2% da população responderam que o governo vem frustrando suas expectativas, contra 27% que disseram que a nova gestão está correspondendo ao que esperavam dela.

Com relação ao gênero dos entrevistados, a frustração com o governo é maior entre os homens: 47,3% desse público estão decepcionados com a forma como o Rio Grande do Norte vem sendo conduzido, enquanto entre as mulheres esse índice é de 44,6%. A pesquisa ouviu 819 homens e 855 mulheres.

Considerando nível de escolaridade, a insatisfação com o governo é maior entre os que têm nível superior (51%). O governo obtém o melhor desempenho entre os analfabetos, faixa em que sua aprovação chega a 27, 6% (ainda assim, empatado numericamente com os que desaprovam o desempenho da administração).

No segmento renda familiar, o governo obtém o pior desempenho entre os que ganham acima de R$ 5.450. Para 51,3% desse público, a gestão estadual não tem correspondido às suas expectativas, contra 21,9% que se dizem parcialmente satisfeitos.

Entre os que ganham até um salário mínimo por mês, 38,1% não estão contentes com o desempenho da gestão, frente a 29,9% de pessoas satisfeitas "em parte".


*Atualizada às 18h19.

Nova Cruz vira capital potiguar da cultura por um fim de semana

A cidade de Nova Cruz será a capital potiguar da cultura no próximo fim de semana, de 27 a 29 de maio. O município da região Agreste vai receber a Caravana Marista de Cultura, composta por professores e alunos do Colégio Marista de Natal, que tem como objetivo levar cultura para quem nunca teve acesso. “Trata-se de um intercâmbio cultural entre a cidade do interior e nossa escola”, disse Irmão Nilton Dourado, diretor da escola.

Participam da caravana professores e alunos que de uma forma ou de outra estão envolvidos com os projetos do Setor de Arte e Cultura do Marista de Natal (Seac), seja em algum grupo de dança, música, teatro ou artes visuais. “Contamos com um grupo de cem artistas, todos alunos de nossa escola”, completou Carlos Henrique, coordenador do Seac e da Caravana, que parte às 13h30 do Colégio Marista de Natal e só retorna no domingo (29), às 14h.

Em Nova Cruz, a delegação ficará hospedada em escolas da região e terá todo o apoio, como alimentação, da Prefeitura da cidade. A programação começa já na sexta-feira com o Cortejo Cultural, às 17h. “No Cortejo, não só os nossos grupos culturais vão participar, mas artistas locais também terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos”, informou Henrique.

Durante todo o fim de semana estão programadas oficinas culturais e apresentações dos grupos de arte e cultura do Marista de Natal, como o Grupo de Dança Popular, que vai representar o Brasil na Ginastrada, evento internacional que será realizado em Julho, na Suíça. “Em Nova Cruz, vamos apresentar o espetáculo Do Barro ao Galo em parceria com o Grupo Armorial do Marista”, explicou o professor Artur Garcez, coreógrafo do Grupo de Dança.

* Fonte: Assessoria de imprensa.

Lei que permite terceirizações na saúde de Natal é inconstitucional.

Contestação do Ministério Público levou em conta itens tecnicamente incorretos, como a comprovação de que o prestador de serviço é organização social e controle social.

 O Tribunal de Justiça julgou procedende a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da lei municipal que permitiu as contratações do ITCI, IPAS e da Associação Marca, que prestam serviços na área de saúde para o município de Natal. A ADI movida pelo Ministério Público comprovou várias falhas técnicas na lei aprovada pela Câmara de Vereadores da capital.

Com a decisão do TJ, o contrato da Prefeitura de Natal com a Associação Marca que administra as UPAs e as Amis se torna ilegal. Os contratos com ITCI ( Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) e IPAS (Instituto Pernambucano de Assistência Social) já não estavam mais em vigor.

A contestação do Ministério Público sobre a lei municipal levou em conta itens tecnicamente incorretos como a comprovação de que o prestador de serviço é organização social. A lei municipal concedia até quatro anos, depois da assinatura do contrato, para esta comprovação. Já a lei federal que permite estas terceirizações para administração de UPAs determina que o prestador de serviço comprove, antes de assinar o contrato, que é uma OS.

Outra irregularidade na lei municipal é com relação ao controle social. Pelo modelo da lei federal, a sociedade e o poder público tem que ter participação na administração da Organização Social contratada para prestar o serviço. A lei local não previa este controle, o que torna os institutos semelhantes a empresas privadas. O Ministério Público moveu a ADIN em junho do ano passado e mesmo com a contestação na Justiça, a Prefeitura de Natal continuou fazendo novas contratações com base na lei.

Além do Ministério Público, o Tribunal de Contas também havia reprovado o contrato com ITCI devido a irregularidades, recomendando inclusive que a Prefeitura de Natal suspendesse a prestação do serviço pelo Instituto, e para garantir assistência à população treinasse servidores públicos e fizesse concurso público.


Fonte: Ministério Público do RN

PF prende quatro homens e apreende 22 kg de crack

Operação aconteceu na tarde de quarta-feira (25) no bairro do Alecrim e a droga veio do interior da Paraíba.

Policiais Federais realizaram mais um flagrante de tráfico de drogas em Natal. Na tarde da quarta-feira (25) foram presos quatro pessoas na Rua Presidente Bandeira, no Alecrim. Com eles, os agentes apreenderam 22,7 kg de crack que estavam escondidos nas laterais e no para-choque traseiro de um carro.

Um comerciante potiguar, de 31 anos e três paraibanos, sendo um zelador, de 41 anos e dois vendedores autônomos, de 27 e 30 anos, respectivamente, foram presos em flagrante. Esta investigação teve início há três meses quando a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) recebeu informações de que uma quadrilha supostamente chefiada por um comerciante estaria trazendo drogas do estado da Paraíba para abastecer a cidade de Caicó e também Natal.

Algumas incursões passaram a ser feitas em busca do acusado tanto em Natal quanto na região do Seridó. Ao ser localizado e acompanhado, ele foi visto transitando por algumas cidades do interior em atitude suspeita, mas em todas elas sem demonstrar a posse de substância entorpecente.

Com o prosseguimento das investigações, a PF tomou conhecimento de que o comerciante receberia um carregamento de crack ainda esta semana em Natal. Assim, a vigilância em cima do suspeito foi redobrada, pois a informação dava conta de que a droga chegaria em um veículo com placa da Paraíba e que a transação seria feita no estacionamento defronte a um supermercado situado no Alecrim.

Por volta das 16h30, os policiais avistaram quando o comerciante dirigindo uma saveiro chegou ao local e logo foi ao encontro de três homens que ocupavam um celta de cor cinza com placa de Sapé/PB que estava parado no canteiro central.

Ali eles passaram a conversar por alguns instantes e no momento em que se preparavam para deixar o local como se fossem permutar os dois carros, houve a abordagem. Sem chance de reação, o zelador, motorista do celta, confessou de imediato que havia crack no interior do veículo por ele conduzido.

Considerando que o local em que os homens foram detidos concentra costumeiramente um grande fluxo de pessoas, as quais rapidamente se aglomeraram diante da cena, por segurança, os agentes resolveram conduzir o bando de imediato para a Superintendência da PF onde o Celta passou por uma minuciosa revista. Concluída a busca, vários tabletes da droga foram encontrados escondidos nos forros laterais e no para-choque traseiro.

Durante o procedimento de autuação, apenas o zelador, ao ser interrogado, ratificou que trazia a droga da cidade de São Bento/PB, tendo dito que recebeu a “encomenda” de uma pessoa desconhecida para ser entregue em Natal, onde seria procurado assim que chegasse. Já os outros acusados foram evasivos nas respostas e até se mostraram “surpresos” com o crack apreendido, pois disseram apenas lidar com o “comércio de redes e mantas”.

Enquadrados nos artigos da Lei nº 11.343/06, os quatro homens encontram-se custodiados na sede da PF, à disposição da Justiça, mas devem ser encaminhados ainda hoje para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi. Esta foi a 3ª apreensão de crack que a Polícia Federal fez este ano no Rio Grande do Norte. O total dessa droga já ultrapassa os 192 kg e resultou na prisão em flagrante de 14 pessoas.

Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia, diz ministro

Segundo Gilberto Carvalho, presidente achou vídeo 'inapropriado'. Bancadas religiosas haviam ameaçado convocar Palocci.

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Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

"O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG - não foi produzido pelo MEC - a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.
Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou.
Segundo o ministro, a determinação do governo não é um "recuo" na política de educacional contrária à homofobia
"Não se trata de recuo. Se trata de um processo de consulta que o governo passará a fazer, como faz em outros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse.
De acordo com Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.
"A presidenta vai fazer um diálogo com os ministros para que a gente tome todos os devidos cuidados. Em qualquer área do governo estamos demandando que qualquer material editado passe por um crivo de debate e de discussão e da coordenação da Presidência."

Retaliação suspensa
Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o "kit anti-homofobia".
Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.
O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o "kit anti-homofobia".
"Isso é uma posição deles. Nós falamos para eles que, em função desse diálogo, que eles tomassem as atitudes que eles achassem consequentes com esse diálogo. Eles é que decidiram suspender aquelas histórias que eles estavam falando. Não tem toma lá da cá, não", afirmou.
Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.
“Ele [Gilberto Carvalho] disse que tem a palavra da presidente da República de que nada do que está no material é de consentimento dela. E nós suspendemos a obstrução e todas as nossas medidas”, afirmou Garotinho.
 
Conteúdo 'virulento'
Para o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG) o conteúdo do material didático é “virulento”.
“A preocupação das pessoas que estão envolvidas nesse cenário é a didática do material colocado. Achamos que a didática é muito agressiva. Temos que tomar cuidado para que a dosagem do remédio não seja mais forte do que aquilo que o paciente quer e necessita”, afirmou.
O kit que estava sendo analisado pelo MEC faz parte do programa Escola Sem Homofobia, do Governo Federal, e contém material didático-pedagógico direcionado aos professores. O objetivo era dar subsídios para que eles abordem temas relacionados à homossexualidade com alunos do ensino médio.
 

MANIFESTANTES DERRUBAM OUTDOOR DE MICARLA EM FRENTE AO MACHADÃO, VEJA O VÍDEO E REPORTAGEM:



Um vídeo postado no YouTube mostrou as imagens da ação dos manifestantes que protestava contra Micarla de Sousa e Rosalba Ciarlini.

O protesto iniciou-se no cruzamento da Avenida Bernardo Vieira com Hermes da Fonseca, no Midway Mall, logo mais à noite, por volta das 22h30min os manifestantes se deslocaram para o Machadão onde queimaram pneus, derrubaram o Outdoor onde continha uma propaganda da AME, da Prefeitura de Natal e logo em seguida atearam fogo.

Entre os manifestantes estavam estudantes, grevistas e alguns jovens com bandeiras do PT (Partido dos Trabalhadores).

Veja as imagens:

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Rogério acusa Fátima de blindar governo na Comissão de Educação.

De acordo com o tucano, a petista encerrou reunião na comissão para evitar debate sobre "kit anti-homofobia" e livros didáticos adotados pelo MEC.

Em discurso no plenário da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira (25), o deputado Rogério Marinho (PSDB) acusou a deputada Fátima Bezerra (PT) de fazer uma "manobra" para "blindar o governo" na Comissão de Educação e Cultura, presidida pela petista.


De acordo com o tucano, Fátima encerrou a reunião na comissão, hoje pela manhã, antes que os parlamentares começassem a "discutir temas polêmicos como o kit contra homofobia e os livros didáticos com erros gramaticais distribuídos nas escolas", destacou a nota distribuída pela assessoria de imprensa de Rogério Marinho.

Ainda segundo o relato da assessoria do tucano, Fátima encerrou a reunião argumentando que a Ordem do Dia havia sido iniciada no plenário da Câmara. "A paralisação seria correta, conforme prevê o regimento da Casa, mas a decisão foi tomada 18 minutos antes da Ordem do Dia começar", prossegue a nota.

Rogério Marinho disse ainda que Fátima Bezerra suspendeu a reunião "arbitrariamente". "O governo não quer discutir os kits contra homofobia, o assassinato da gramática e outros temas importantes que precisam ser discutidos no âmbito da comissão. A blindagem a estas questões não é saudável para o processo de definição do modelo que precisamos para mudar a educação brasileira no Plano Nacional de Ensino", declarou o tucano.

A presidenta Dilma Rousseff cedeu à pressão das bancadas religiosas no Congresso e, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, determinou nesta quarta-feira, pouco tempo depois de iniciada a Ordem do Dia, a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas.

ESTUDANTES FAZEM PROTESTO EM FRENTE AO MIDWAY MALL PEDINDO SAÍDA DA PREFEITA MICARLA E DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI.

Na maioria jovens, manifestantes tomaram cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira para protestar contra prefeita e governadora.

Numa das maiores manifestações de rua já vistas em Natal, cerca de duas mil pessoas, principalmente jovens, universitários e estudantes de escolas públicas e privadas, ocuparam o cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em frente ao Shopping Midway Mall, na noite desta quarta-feira (25), para pedir a saída da prefeita Micarla de Sousa (PV) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O protesto teve início às 18h e só começou a se dispersar perto das 20h, quando a chuva começou a cair. De acordo com manifestantes, o movimento é "descentralizado" e foi convocado através das redes sociais Twitter e Facebook.

O jovem Marcos Aurélio comparou a manifestação em Natal com os protestos em curso na Espanha, onde milhares de pessoas se tomaram as ruas de Madri e outras cidades espanholas para reivindicar pela "democracia real". "É a revolução das redes sociais", disse entusiasmado.

Bruno Costa, integrante da Juventude do PT, disse que os estudantes iniciaram uma onda de protestos desde o aumento da passagem urbana para R$ 2,20. "Mas depois vimos que o problema não era só o transporte, mas era generalizado. Como não se discute saídas negociadas, o jeito é vir para as ruas protestar", explicou.

Apesar de militante petista, Bruno afirmou que o movimento é "apartidário" e "auto-gestionado". "A manifestação foi convocada pela internet e não é iniciativa de nenhum partido político".

Além da juventude petista, militantes do PCdoB, PSB e até do DEM participaram do protesto, mas a maioria dos presentes era formada por jovens sem nenhuma ligação partidária.

Com nariz de palhaço e uma placa com as frases "Fora Micarla", "#riogrevedonorte" e "Buracos de Natal", Alice Lemos, 21 anos, estudante do curso de Ecologia da UFRN, disse que resolveu participar da manifestação por considerar "insuportável a falta de rumo" da administração da prefeita Micarla de Sousa.
Foto: César Augusto
"Micarla prometeu muita coisa, mas fez tudo ao contrário. A situação nas escolas está uma vergonha", desabafou.

"Micarla prometeu muita coisa, mas fez tudo ao contrário. A situação nas escolas está uma vergonha", desabafou.

O tom de crítica foi o mesmo do estudante Felipe Marinho, 23 anos, aluno do curso de Publicidade da UFRN. "A cidade está um caos, em péssimas condições em todas as áreas. Transporte, saúde e educação simplesmente não funcionam".

O taxista Reginaldo Firmino, 48 anos, vestiu-se de Papai Noel para chamar a atenção de quem passava pelo local. Ele disse que o povo de natal estava se sentindo "humilhado" pela situação em que a cidade se encontra. "O povo está sofrendo com o abandono da cidade", queixou-se.

Apesar de haver manifestações contra a governadora Rosalba Ciarlini, os principais gritos de guerra que ecoaram entre os jovens eram mesmo direcionados à prefeita Micarla de Sousa.

Faixas e cartazes com "Fora Micarla", "O povo está na rua, Micarla a culpa é sua" e "Micarla, a pior prefeita do Brasil" foram estendidas nos cruzamento das duas avenidas. Os jovens usaram nariz de palhaço, buzinas, apitos, megafones e chegaram a queimar pneus para expressarem sua revolta.
Foto: César Augusto
Faixas e cartazes foram usadas na manifestação.

Houve princípio de tumulto e discussão entre manifestantes e alguns motoristas incomodados com a interdição do trânsito. A Polícia Militar observava tudo à distância, chegando a intervir algumas vezes para evitar maiores problemas.

Alguns motociclistas tentaram avançar contra os manifestantes. Motoristas saíram dos carros para enfrentar os jovens, mas a discussão foi contida rapidamente. Um dos momentos mais tensos foi quando duas ambulâncias tiveram dificuldade para passar pelo protesto.

Passageiros de ônibus e alternativos que passavam pelo lugar se dividiram entre o apoio e a rejeição ao movimento. Os que reclamavam insultavam os jovens com gritos de "vagabundos" e "arruaceiros". Outros aplaudiam e faziam gestos em sinal de aprovação.
Foto: César Augusto
Passageiros de ônibus e alternativos que passavam pelo lugar se dividiram entre o apoio e a rejeição ao movimento.

A vereadora Sargento Mary Regina (PDT), única representante da Câmara Municipal presente ao protesto, disse considerar a manifestação "legítima" e afirmou que essa era apenas "o início da ação popular".

"A ação popular está só no início e vai tomar cada vez mais forma e corpo para pedir o impeachment de Micarla. A população tem que se unir, se não perderemos nossa cidade", declarou.

O ex-vereador Hugo Manso (PT) disse que a manifestação representava a "absoluta ruptura entre o povo e a gestão municipal". "Não há a menor sintonia. Esse movimento é espontâneo, em defesa principalmente da saúde e da educação. Não há líderes dirigindo isso aqui. Estou aqui como cidadão", completou.

Às 19h30, os manifestantes liberaram uma faixa da Avenida Bernardo Vieira. Depois, sentaram-se na outra faixa da pista, no cruzamento com a Avenida Salgado Filho, para evitar que outros carros furassem o bloqueio.

Quando começou a chover, perto das 20h, os jovens seguiram em caminhada pela Avenida Salgado Filho, no sentido Centro - Zona Sul. Pararam no cruzamento com a Avenida Antônio Basílio, descendo em seguida para a Avenida Prudente de Morais, onde se concentraram em frente ao Hiper Bom Preço.

Um dos mais manifestantes mais entusiasmados, o advogado Dayvson Moura disse que "Micarla conseguiu o milagre de unir militantes de diversos partidos de direita e de esquerda".

"O próximo ato será em frente à Câmara Municipal. Vamos pressionar até que algum vereador dê entrada ao pedido de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa", contou.

Mas enquanto os vereadores não tomam a iniciativa, durante a manifestação foram colhidas assinaturas para dar entrada a uma ação popular na Câmara Municipal pedindo a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal.