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Fernandes Braga

domingo, 31 de julho de 2011

Delegado é pra soltar - As ideias incendiárias de um policial pacifista



Por Bernado Esteves, da Revista Piauí

No Sábado de Aleluia, um funcionário das Lojas Americanas chegou à 32ª Delegacia de Polícia do Rio, em Jacarepaguá, trazendo uma mulher pelo braço. Ela fora presa em flagrante, tentando roubar um ovo de Páscoa dos grandes, o de número 17. Ambos foram levados à presença de Orlando Zaccone, o delegado de plantão. Ao ouvir o relato do caso, o policial não hesitou: perguntou ao funcionário o valor do ovo, sacou a carteira e ressarciu ali mesmo o prejuízo, dispensando o troco. A mulher passou a Páscoa em liberdade, comendo ovo.

O episódio ilustra os princípios de Zaccone, agora titular da 18ª DP, na Praça da Bandeira. “A função do delegado não é prender”, ele costuma dizer nas aulas que dá num curso de formação de policiais civis. “Dar voz de prisão em caso de flagrante qualquer um pode, como diz o artigo 301 do Código de Processo Penal. A verdadeira função do delegado é soltar”, conclui o raciocínio, para pasmo da audiência.

Para soltar a mulher que roubara o ovo de Páscoa, Zaccone aplicou o princípio da insignificância. “O patrimônio da loja foi ofendido de forma insignificante, então o direito penal não tem que atuar”, explicou o delegado, um moreno sorridente de 47 anos. Ele é um defensor do chamado direito penal minimalista, que procura evitar, sempre nos limites da lei, a repressão e a punição.

Zaccone chamou a atenção da imprensa logo que entrou para a polícia, em 1999. De afogadilho, foi rotulado como o delegado hare krishna, por ser adepto dessa corrente do hinduísmo. Na juventude, chegou a viver numa comunidade de jovens que se vestiam a caráter e seguiam à risca os preceitos da religião, que incluem o vegetarianismo estrito e a proibição de qualquer droga – da cafeína para baixo, nada é permitido.

O delegado continua ligado à religião. Faz parte do conselho administrativo do Movimento Hare Krishna do Rio e frequenta o templo de Itanhangá, na Barra da Tijuca. Mas tente falar de espiritualidade e ele logo trará a conversa de volta para a segurança pública.

As convicções religiosas, garante Zaccone, não se misturam com sua atuação profissional, ainda que ele enxergue uma interseção possível. “O anseio de justiça é o que aproxima os dois campos”, filosofou, enquanto piscava para um subalterno que o aguardava à porta do gabinete, pedindo que esperasse um pouco mais.

Zaccone abespinhou-se com a imagem deixada naquelas primeiras reportagens. “Fui desqualificado como delegado por ser hare krishna e, dentro do movimento, fui condenado pelas minhas ideias.” O que o indispôs com os correligionários foi sua posição liberal em relação às drogas. O delegado é integrante do braço brasileiro do Leap, sigla para Law Enforcement Against Prohibition, movimento que reúne policiais, juízes, desembargadores e agentes penais que denunciam, como afirmam, “a falência das atuais políticas de drogas”.

O Leap defende a legalização ampla – ou seja, não só do consumo das drogas, como também da sua produção e comércio. O delegado faz questão de demarcar a diferença entre a sua posição e a defesa da descriminalização do consumo. “Esse é o campo de atuação do Fernando Henrique e daquela turma toda”, desdenhou. “Mas é uma ingratidão dos usuários quererem ter a liberdade de consumir as drogas enquanto aqueles que as fornecem estão encarcerados ou mortos.”

O gabinete de Zaccone é uma sala apertada no 2º andar da delegacia. Sobre sua mesa, jazem objetos de escritório, dossiês de investigação, dois livros, os jornais do dia e a lista de aniversariantes da 18ª DP no mês de maio. De tempos em tempos, um funcionário entra para pedir sua rubrica num ofício. O delegado trajava terno preto e gravata grená, com nó já frouxo ao fim da tarde.

Apesar das ideias de Zaccone, a DP sob seu comando não foge ao padrão das delegacias do Rio. Ele costuma criticar a polícia por selecionar os crimes passíveis de punição pelo sistema penal. “A maioria dos mais de 500 mil presos no Brasil está detida por não mais de quinze crimes, embora o Código Penal preveja uns 300”, compara. Na 18ª DP não é diferente: as detenções registradas são por roubo, estupro, homicídio e tráfico de drogas. Não há prisões, por exemplo, por prática do aborto, sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.

Da mesma forma, o princípio de insignificância tem pouco impacto nas estatísticas da delegacia. No mês de abril, foram registradas ali dezessete prisões, doze das quais feitas por policiais da própria delegacia. O número é mais que o dobro da meta estipulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – cinco presos pela equipe de cada delegacia.

Zaccone sabe que não vai conseguir mudar o mundo sentado em sua cadeira de delegado. “Não é o policial que decideprender só negros e favelados”, ponderou, sem medo de repetir clichês. A atuação da polícia, para ele, apenas reflete a estrutura da sociedade. “Sou só uma engrenagem no sistema, que envolve o Poder Judiciário, o aparato prisional, o discurso midiático punitivo. É todo um modelo de controle social.” A contaminação do vocabulário de Zaccone pelo jargão sociológico não é fortuita. O delegado é um acadêmico. Tem mestrado em ciências penais e está cursando o doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense. Espera defender sua tese no final de 2012.

Ele enxerga a universidade como válvula de escape, assim como seu envolvimento com o Leap e com a ONG que criou com Marcelo Yuka para promover projetos sociais e culturais junto à população carcerária do Rio. “Se eu ficar somente aqui na delegacia botando a máquina para funcionar, piro”, disse.

Datena se despede da Rede Record e agradece ao 'chão de fábrica' da emissora

Brasil

O apresentador José Luiz Datena encerrou nesta sexta-feira (29) sua passagem pela Rede Record, menos de dois meses depois de voltar ao canal.

Ao terminar a última edição do "Cidade Alerta" sob seu comando, Datena agradeceu ao "chão de fábrica" da Rede Record e disse que preza o "respeito pelo telespectador" e a "liberdade como jornalista".

Mais cedo, dois diretores da Bandeirantes confirmaram a volta Datena à emissora, conforme informou a coluna de Flávio Ricco no "UOL". Nas últimas semanas, Datena estava insatisfeito com a direção de jornalismo da emissora evangélica. Ele havia sido proibido de dar entrevistas, o que o deixou irritado.

O colunista Ricardo Feltrin, da Folha Online, informa que a Record pretende exigir de Datena o pagamento de R$ 15 milhões referente à primeira rescisão dele com a emissora, em 2002. Também vai dar início a outro processo para receber indenização por esta nova rescisão.
 

Assembleia e Câmara retomam trabalhos e serão palco de novos duelos

Enquanto deputados devem votar leilão das dívidas do Estado, expectativa entre vereadores é pelo início das CEIs dos Contratos e das Obras Inacabadas.

Com a volta dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (1º), o clima deve voltar a esquentar entre deputados estaduais e vereadores natalenses. Na Assembleia Legislativa, a votação do projeto do leilão das dívidas do governo promete se transformar no novo cabo-de-guerra entre as bancadas governista e oposicionista. Já na Câmara Municipal, a disputa será travada nas duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) criadas para investigar a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV) e a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Depois da trégua no início do mandato, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), às voltas com as greves simultâneas de várias categorias de servidores públicos, virou alvo de críticas mais enfáticas e viu a expectativa sobre sua administração se converter em insatisfação popular.

A democrata adotou o discurso da “herança maldita”, deixada pela gestão do PSB, para justificar a falta de iniciativas do governo e, diante das crescentes cobranças, repetia que recebeu R$ 812 milhões em dívidas do governo anterior. Para conseguir pagar seus credores e recuperar a capacidade de investimentos do Estado, a governadora enviou o projeto do leilão das dívidas, com o objetivo de negociar os débitos através de um mecanismo chamado de “novação”.

O governo sustenta que essa é a única maneira viável de conseguir honrar o compromisso com seus fornecedores e prestadores de serviços. Através do leilão eletrônico, o governo fará uma oferta pública de lotes de créditos. Vence a concorrência e recebe primeiro o credor que oferecer o maior desconto e as melhores condições de pagamento.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder informal da oposição, é contra o leilão das dívidas, porque considera o mecanismo ruim para os credores, que, em sua maioria, são pequenas e médias empresas. Já para o líder do governo, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o projeto é bom porque vai assegura que os credores vão receber mais rapidamente pelo serviço prestado ao Estado.

O governo tentou, sem sucesso, aprovar a matéria ainda no primeiro semestre, mas a votação ficou mesmo para depois do recesso legislativo. O Executivo espera, com o fim das greves que tanto desgastaram a gestão, conseguir convencer os parlamentares da importância da aprovação do projeto.

À espera das CEIs

Enquanto na Assembleia Legislativa a discussão gira em torno do projeto do leilão das dívidas do Estado, no legislativo municipal a expectativa é pelo início dos trabalhos das CEIs dos Contratos e das Obras Inacabadas. A primeira comissão de inquérito foi proposta pela oposição para passar a limpo os convênios firmados pela administração da prefeita Micarla de Sousa. A segunda surgiu como retaliação dos governistas para investigar a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo.

A CEI dos Contratos só saiu do papel depois da ocupação da Câmara Municipal pelos integrantes do coletivo #ForaMicarla, movimento que surgiu nas redes sociais e, mais tarde, migrou para as ruas em protesto contra a atual administração municipal. Durante 11 dias, os manifestantes permaneceram no Palácio Padre Miguelinho, com o objetivo de pressionar os vereadores pela instalação da comissão de inquérito.

Apesar da ameaça de uso da força policial para desocupação da Câmara, os manifestantes só saíram quando obtiveram a garantia de que a comissão seria instalada e que seu comando seria dividido com a oposição. Antes do recesso, foram os vereadores Chagas Catarino (PP), Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT) foram confirmados como integrantes da CEI.

Na primeira reunião, os vereadores devem oficializar a indicação de Sargento Regina para a presidência e de Heráclito Noé para a relatoria da comissão, cujo prazo para apresentar resultados é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais quatro meses.

Já a CEI das Obras Inacabadas está ameaçada pela desistência do vereador Albert Dickson (PP) de participar da comissão. Além dele, os outros membros são os vereadores Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). O regulamento da CMN determina que, para funcionar, a comissão precisa ter, no mínimo, três integrantes.

Diante do desgaste da prefeita Micarla de Sousa, nem mesmo seus aliados querem assumir a defesa da gestão dela, tentando, assim, escapar do desgaste de ter o nome associado a uma administração que amarga quase 90% de reprovação popular.

Brasil tem 17 obras de aeroportos em andamento, diz ministra

Miriam Belchior faz nesta sexta-feira o primeiro balanço do PAC 2. No primeiro semestre de 2011, duas obras em aeroportos foram concluídas.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta sexta-feira (29), durante a divulgação do primeiro balanço da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que há 11 aeroportos com obras em execução. “Nós temos 17 obras em andamento em 11 aeroportos”, disse a ministra.

As únicas obras concluídas no primeiro semestre deste ano , segundo o balanço, são a primeira etapa do sistema de pistas e pátios do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, e a construção e instalação de conector no Aeroporto de Recife.

A ministra destacou como principais obras a ampliação do sistema de pistas e a construção do terminal remoto em Guarulhos e a reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Brasília, que teve a primeira fase iniciada em 29 de abril.

“Vai permitir uma área maior para embarque e desembarque de passageiros em Brasília”, disse Belchior.

De acordo com o balanço do PAC 2, no Aeroporto do Galeão, a reforma do terminal de passageiros tem 52% da obra realizada e 28% da reforma e adequação do terminal de cargas concluído. Em Curitiba, foram realizados 22% da ampliação do terminal de cargas, e em no Aeroporto de Porto de Alegre, 11% do terminal de carga realizados.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que, com a criação do órgão e a implementação de medidas para a melhoria da governança, os aeroportos terão uma melhoria de 30% na capacidade de atendimento. O ministro citou medidas de curto prazo tomadas pela secretaria tais como internet nos aeroportos, ampliação de áreas de raio-x, aumento de vagas de estacionamento e check-in compartilhado até o final do ano.

Bittencourt disse que está “otimista” com o processo de concessão de aeroportos para a iniciativa privada. O ministro afirmou ainda que a concessão não implicará em aumento de tarifas aeroportuárias ou em demissões de funcionários dos aeroportos privatizados.

“Uma das premissas [do modelo de concessão] é que não haverá aumento de tarifas”.

Orçamento executado

Segundo o balanço apresentado pelo governo, foram executados 37,5% do orçamento previsto para 2011. O investimento executado corresponde a R$ 10,3 bilhões até 30 de junho e não inclui o programa Minha Casa, Minha Vida.

O PAC 2 prevê R$ 958,9 bilhões em investimentos entre 2011 e 2014. O programa também prevê investimentos para após o ano de 2014. A estimativa do governo federal é de que, após 2014, os investimentos totalizem R$ 631,6 bilhões. Os dois períodos somados alcançam um montante de R$ 1,59 trilhão.

Homens usam explosivos e destroem agência no interior da Bahia

Moradores da cidade foram rendidos durante a ação nesta madrugada. Parte do teto desabou. Eles fugiram sem conseguir levar dinheiro.

Banco em Milagres (Foto: José Evangelista/Arquivo Pessoal) 
Parede foi parcialmente destruída e teto desabou
(Foto: José Evangelista/Arquivo Pessoal)
 
Um grupo com cerca de oito homens armados e usando coletes à prova de bala usaram grande quantidade de explosivos para tentar roubar, na madrugada deste domingo (31), a agência do banco Bradesco no município de Milagres, a 108 Km de salvador.

Segundo o delegado Jorge Figueredo, coordenador do Grupo de Repressão a Roubos contra Instituições Finaceiras, os assaltantes não souberam posicionar os artefatos de maneira correta e por isso não conseguiram explodir os caixas eletrônicos, nem o cofre da agência. Apesar disso, a estrutura ficou bastante destruída.

Ainda de acordo com o delegado, os assaltantes chegaram ao município por volta das 3h da madugada, em dois carros. Eles renderam moradores que estavam voltando de festas e bares e em seguida, colocaram os explosivos no banco.

Portas e paredes foram destruídas e parte do teto desabou, mas os bandidos não conseguiram abrir os caixas eletrônicos e fugiram sem levar nada. A estrutura do banco está comprometida.

Segundo a polícia, na saída da cidade, eles incendiaram o veículo que usaram para a ação e roubaram outro carro de um morador. Agentes iniciaram buscas na região, mas até agora não conseguiram localizar a quadrilha.

Banco em Milagres (Foto: José Evangelista/Arquivo Pessoal) 
Teto desabou e os vidros quebraram com a explosão 
(Foto: José Evangelista/Arquivo Pessoal)

Banco em Milagres (Foto: José Evangelista/Arquivo Pessoal) 
Agência foi isolada para evitar acidentes (Foto: José Evangelista/Arquivo Pessoal)

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional (art.159, inciso I, alínea “b” e “d”) feita pela União aos Municípios. Corresponde mensalmente a 22,5%, nos meses de janeiro a novembro, e a 23,5%, no mês de dezembro, da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Do valor arrecadado, conforme preceitua a Constituição Federal, 10%  dos recursos pertencem às capitais, enquanto os demais municípios absolvem 86,4%,  e a quantia referente a 3,6%  é destinada para o Fundo de Reserva distribuído entre os municípios do interior com mais de 142 mil e 633 habitantes.

Os recursos são distribuídos aos municípios conforme o número de habitantes, para cada município existe um coeficiente individual, o cálculo de distribuição do FPM é realizado com base nas estimativas, realizadas anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse mês o total recebido pela prefeitura de São José do Campestre foi de R$ 1.107.713,13.

Janeiro: ..............R$ 1.271.949,21
Fevereiro: ..........R$ 1.326.242,72
Março: ...............R$    968.174,43
Abril: ..................R$ 1.237.717,01
Maio: ..................R$ 1.330.078,80
Junho: ................R$ 1.226.609,76
Julho:..................R$ 1.107.713,13   
Total .................R$ 8.468.485,06

Obs. Nesses valores não estão incluidos a arrecadação municipal, os convênios de obras com Ministérios, as emendas parlamentares e as transferências de programas governamentais específicos.

ZPE do Sertão e de todo o Rio Grande do Norte

Fórum aponta os benefícios do projeto ao empresariado e gestores das regiões Seridó, Oeste, Central e do Vale do Açu, onde a ZPE será instalada.

Teve início, nesta semana, uma série de encontros do Fórum sobre a Zona de Processamento e Exportação do Vale do Açu – conhecida como ZPE do Sertão. Os eventos, assim como o primeiro sediado pela Câmara Municipal de Caicó, pretende reunir prefeitos e representantes do legislativo estadual e municipal do interior do Rio Grande do Norte para apresentar as potencialidades que podem ser exploradas através da implantação da Zona.

Aprovado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, o projeto se encontra atualmente para análise e avaliação da Receita Federal. Quando finalizada a etapa de avaliação, a empresa responsável passará a construção da área destinada à zona.

A ZPE será instalada no Vale do Açu, no entanto, estudos mostram que o projeto terá efeitos políticos e econômicos em várias regiões do Nordeste. “Os potenciais passam pelo Piauí até Pernambuco. A área agrícola do oeste do RN, por exemplo, que chega até o Ceará e a área mineral que cobre o Seridó potiguar e paraibano são bons exemplos”, explica o consultor de implantação da zona, o britânico Brian Tipler.

Segundo o deputado George Soares, responsável pela Audiência Pública, a iniciativa foi provocada pelos próprios empresários e chefes do executivo do interior do Estado. “Cerca de 80 municípios potiguares estão diretamente ligados ao projeto, até porque os benefícios vão além das empresas que irão se instalar dentro da zona”, explica o deputado.

Segundo Brian, as características de cada região e a necessidade de apresentar o projeto gerou uma agenda para que o Fórum percorresse três regiões do Estado: o Seridó, o Oeste e o Vale do Açu.

A ZPE do Sertão irá implantar uma área fechada dentro do município do Assu, isolada política e administrativamente. “O que teremos será nada mais que uma zona fechada onde as empresas instaladas serão controladas por uma administração privada, com a participação da Receita Federa. Essas empresas vão poder comprar máquinas, equipamentos e até mesmo algumas matérias-primas necessárias para sua linha de produção, tudo com benefícios fiscais”, esclarece o secretário executivo do conselho nacional da ZPE, Juliano Ricci.

Os custos de funcionamento da empresa também serão diferenciados. “A energia responde por uma parte significativa dos gastos de uma empresa, então se isso fosse um problema o administrador da ZPE teria autonomia para lutar por uma energia sem ICMS junto ao Governo Estadual”, exemplificou Juliano Ricci.

A contrapartida solicitada às empresas que se instalam na ZPE é de que passem a exportar cerca de 80% de sua produção. Para o mercado Seridoense, primeiro a ser visitado pelo Fórum, essa não seria uma grande mudança, já que vários produtos oriundos da região já têm como destino final o mercado externo.

Ivanildo Albuquerque, presidente da Associação de Municípios do Seridó (AMS), lembrou que o Seridó conta a potencialidade dos minérios e do setor boneleiro. “Nossa região é polarizada por duas grandes cidades, Caicó e Currais Novos, que dividem o Seridó ocidental e oriental, respectivamente. Uma parte é rica em minerais, a chelita, o tungstênio, minerais preciosos, como na cidade de Parelhas, e nós acreditamos que tudo isso pode ter uma comercialização melhorada através da ZPE”, exemplificou o presidente de AMS.

Outro setor desenvolvido na região Seridó e que deve ganhar destaque com a implantação da ZPE é o de empresas de bonelaria, comum nas cidades de Caicó e Serra Negra. Segundo Ivanildo, “o grande benefício para essa rede diz respeito à exportação, o escoamento do produto final, assim como o artesanato, explorado em muitas cidades e que já hoje é exportado”.

O presidente da Associação lembra que mesmo os ramos que já realizam trabalhos de exportação sentem dificuldades para crescer no comércio exterior, seja por problemas tributários, ou estruturais. “Uma zona de livre comércio serio de uma ajuda significativa”, finaliza.

De acordo com o consultor de implantação do projeto, o trabalho de aproveitamento da ZPE pelos demais municípios será notado principalmente na questão da infra-estrutura. “Temos verba para trazer a Transnordestina para dentro do Rio Grande do Norte, um estado que foi esquecido”, exemplificou. “Nós queremos concentrar a mão-de-obra e a matéria-prima aqui para que o desenvolvimento fique também para o município. Assim é possível atrair investimentos estrangeiros e reduzir desequilíbrios regionais”, explica Brian Tipler.

A qualificação da mão-de-obra é apontada pelo britânico como uma das grandes carências da região. “Existem pessoas qualificadas, mas esse é um mercado exigente, será preciso unir iniciativa pública e privadas, até porque o investidor espera utilizar a empresa daqui, o profissional local, e a matéria-prima da região, acrescentando novas tecnologias, ampliando o mercado que consome esse produto”, finalizou o britânico.

VILMA DE FARIA SINALIZA POSSIBILIDADE REAL DE DISPUTAR A PREFEITURA DE NATAL

Oficialmente a ex-governadora Wilma de Faria mantém o discurso de que não decidiu sobre a candidatura a prefeita de Natal em 2012. Mas, ela traz comentários e respostas que levam a concluir pela sua tendência de disputar o Executivo da capital potiguar. Presidenta estadual do PSB, afirma que a prioridade da legenda é ter um "candidato bom" em Natal e Mossoró. Para o segundo maior colégio eleitoral do Estado, confirma o nome da deputada estadual Larissa Rosado.

Já em Natal, embora cautelosa, é evasiva ao falar sobre uma composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo e contundente ao dizer que está tendo um "chamamento" para disputar a Prefeitura da capital potiguar. "De repente não estava no nosso planejamento de partido minha candidatura propriamente dita, mas a gente sente um chamamento. Esse chamamento tem sentido, precisa ser valorizado pelo nosso partido, a gente precisa parar para pensar sobre isso e estamos fazendo essa reflexão e um trabalho de pesquisa", comenta. Nesse projeto de retornar ao Executivo, a ex-governadora confirmou que já mantém conversas com o PT, PC do B, PPS e PTB.

aldair dantasOficialmente a ex-governadora Wilma de Faria mantém o discurso de que não decidiu sobre a candidatura a prefeita de Natal em 2012. Mas, ela traz comentários e respostas que levam a concluir pela sua tendência de disputar o Executivo da capital potiguar. 
 
Oficialmente a ex-governadora Wilma de Faria mantém o discurso de que não decidiu sobre a candidatura a prefeita de Natal em 2012. Mas, ela traz comentários e respostas que levam a concluir pela sua tendência de disputar o Executivo da capital potiguar.
 
Entre as articulações para o pleito 2012, a presidente estadual do PSB admite que o partido passa por um momento delicado, já que filiados estão deixando o grupo. Wilma de Faria soube da saída oficial do deputado Gustavo Carvalho, que integra o diretório estadual do PSD, através da reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Foi lacônica ao comentar o fato: "Eu prefiro que as pessoas julguem. Gustavo foi um companheiro, bom, leal, trabalhador e, realmente, me surpreende".

Sobre as administrações de Rosalba Ciarlini e Micarla de Sousa sobram críticas. Para a ex-governadora, a prefeita de Natal decepcionou por não ter realizado investimentos e não ter feito sequer os serviços básicos, como a limpeza da cidade.

Já quando fala da governadora Rosalba Ciarlini, Wilma disse que a atual gestora está apenas fazendo  "propaganda de obras iniciadas pela administração passada". "A governadora usa a estratégia de criticar o Governo Iberê e o Governo Wilma e, naturalmente, deixa de dizer as coisas que ela está fazendo em função da ação do nosso Governo", destaca.

Confira a entrevista que Wilma de Faria concedeu à TRIBUNA DO NORTE.

Como a senhora avalia a saída do deputado Gustavo Carvalho do PSB para o PSD (ela foi informada pela TRIBUNA DO NORTE de que o deputado havia assinado a ata da convenção do PSD)?

É uma pena perder um parlamentar, mas faz parte da dinâmica política. É só o que tenho a dizer.

A que a senhora credita? Seria mais um sintoma de que o PSB, pelo fato de não estar no poder, enfraqueceu?

Eu não vou fazer nenhuma crítica e não vou colocar nenhum juízo de valor em relação a essa questão. Eu prefiro que as pessoas julguem. Gustavo foi um companheiro, bom, leal, trabalhador e, realmente, me surpreende. Mas vamos continuar caminhando e fortalecendo o PSB.

Nesse projeto do PSB, quando o partido não tem a Prefeitura de Natal e o governo do Estado, como fortalecer uma legenda nessa adversidade?

É muito difícil, tendo em vista que estar na oposição, em um Estado como no Rio Grande do Norte... A gente sabe das dificuldades, porque as pessoas são muito dependentes e tudo mais. Mas temos consciência de que o partido tem seu caminho bem orientado do ponto de vista de um programa em relação aos interesses sociais e acho que deve atrair, de forma idealista, aqueles que desejam caminhar de forma progressista. Baseado nesse tema, nessa questão do idealismo, a gente vai trazer as pessoas para somarem conosco. A gente tem conseguido. Apesar de termos problemas, em algumas cidades temos alcançado... Hoje nós temos 15 prefeitos candidatos à reeleição. E depois também temos um benefício que é importante para a democracia que é a fidelidade partidária. O Congresso não legislou sobre isso, mas o judiciário, praticamente, legislou. Estou sobrevivendo na política sem ter os sistemas de comunicação, esse poderio todo que outros têm. Veja, do outro lado, o senador José Agripino é oposição à prefeita Micarla, mas hoje o vereador dele apóia a Prefeitura.

Quais serão os municípios prioritários para o PSB em 2012?

Pretendemos ter candidatos nas duas principais cidades do Rio Grande do Norte, que são Natal e Mossoró. Vamos ter candidatos bons. Vamos ter também candidatos nas cidades onde nós já temos prefeitos que são candidatos à reeleição e candidatos em outras cidades importantes. Nova Cruz é uma cidade importante e nós vamos ter candidato lá. Há outras novidades que vão acontecer.

Então, nessa ótica da senhora, quem é um candidato bom para o PSB colocar na disputa para Prefeitura de Natal?

Nós vamos analisar essas questões. As pessoas me colocam como possível candidata e não  posso dizer que isso vai acontecer, mas vamos aguardar um pouco porque está cedo.

O que pode lhe levar a voltar a disputar a Prefeitura de Natal?

Eu fui governadora, fico refletindo sobre todo processo. Vejo como está o Governo do Estado, esse início de governo, as dificuldades. Eu sinto o que a população também está sentindo em relação as mudanças que hoje ocorrem no Governo Rosalba, de não ter um diálogo maior das categorias dos profissionais que trabalham no Governo. Há uma reclamação sobre isso. Há uma reclamação de demissões feitas, preocupação com relação à continuação de obras estruturantes importantes do nosso Governo que fizeram com que o Rio Grande do Norte tivesse bons indicadores sociais e econômicos. Eu também estou focada na capital. Fui prefeita de Natal. Sei que a nossa capital é fundamental para o crescimento do nosso Estado, tendo em vista que temos uma Copa pela frente, em 2014. Nós lutamos muito para essa realidade (da Copa do Mundo de 2014). Hoje é uma realidade graças ao trabalho que fizemos junto com vários segmentos da população do Rio Grande do Norte. Eu entendo que Natal precisa passar por uma grande mudança.  Natal é uma capital que representa 25% da população do Rio Grande do Norte. No contexto das capitais do Nordeste, por exemplo, ela é muito importante, requer que tenhamos uma preocupação maior em tornar Natal uma cidade que cresça de forma sustentável. E nós temos problemas que precisam ser corrigidos. Natal precisa ser pensada como uma cidade que deve e pode ter um plano. Não basta você escolher nomes. Da forma como você pergunta quais são os nomes, é melhor perguntar qual o projeto. A gente vai trabalhar agora até o final deste ano com um projeto para Natal.

A senhora coloca que o PSB "terá um candidato bom"...

Ou vai ter um bom candidato ou vai apoiar um bom candidato. Um "bom candidato" é o que vai apresentar o melhor projeto.

Então o PSB pode abrir mão de ter um candidato próprio em Natal?

É possível.

'Larissa será candidata em Mossoró'

Dos nomes postos até agora como pré-candidatos, quem o PSB poderia apoiar?

Pode apoiar um candidato do nosso grupo, do nosso partido, onde o nome apontado tem sido o meu, mas por enquanto não tem nenhuma discussão (sobre apoiar nome fora do partido).

O fato da senhora ser a presidenta do PSB e estar em segundo lugar nas pesquisas divulgadas recentemente, a credencia e estimula a disputar?

Claro que me credencia, de repente não estava no nosso planejamento de partido minha candidatura propriamente dita, mas a gente sente um chamamento. Esse chamamento tem sentido, precisa ser valorizado pelo nosso partido. A gente precisa parar para pensar sobre isso e estamos fazendo essa reflexão e um trabalho de pesquisa. Com isso, vamos poder definir o nosso destino.

Vou insistir um pouco mais nessa pergunta. Neste momento a senhora está motivada a ser candidata a prefeita de Natal?

Eu não quero que você insista porque não posso lhe responder mais sobre isso. A motivação para enfrentar os desafios e as adversidades eu sempre tive. Idealismo para superar os problemas e encontrar um caminho vitorioso faz parte da minha história. Então isso já diz tudo. Agora evidente que você, como jornalista, quer antecipar os fatos. Mas a gente não pode antecipar. Eu tenho que ter a maior cautela nas minhas colocações porque a decisão é coletiva. Se é coletiva, preciso ouvir.

Algumas pessoas já chegaram a especular que a senhora poderia partir para Câmara de Vereadores.

Isso está fora de cogitação.

É possível uma composição com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo?

Temos uma aproximação, já estivemos juntos. Mas ele tem a história dele, o posicionamento dele. Hoje ele tem um partido que não é o meu. A gente pode continuar conversando, como já conversamos outras vezes. Aliás, não tenho dificuldade de conversar com nenhum partido.

A senhora não tem dificuldade de conversar com nenhum partido?

Evidente que há partidos prioritários. Nossa aliança será principalmente com os partidos que já fizeram frente conosco na última eleição como o PPS, o PT, que é um partido importante no cenário nacional e cresceu em nível local. Temos também sido procurados para conversar com o PC do B. O PTB é outro partido que irá somar conosco. Vamos conversar também com o PP que vai ter uma nova orientação em nível estadual e conseqüentemente dos municípios também, principalmente em Natal. Enfim, a gente tem como crescer nessa aliança.

Alguns chegaram a comentar o nome da deputada estadual Márcia Maia (PSB) como vice na chapa de Carlos Eduardo...

Nunca houve isso. Quero deixar muito claro que em nenhum momento nosso partido reivindicou ou, por acaso, foi tratado esse assunto. Uma vez só foi tratado mas pelo ex-prefeito Carlos Eduardo que disse que queria uma aliança. Foi manchete de um jornal dizendo que ele queria que o PSB fosse aliado dele e que o nome bom seria o de Márcia Maia para ser a vice. Mas isso não ficou definido.

E o que a senhora pensa?

Isso nunca foi motivo da gente sentar na mesa e discutir. Não posso discutir nada que não seja de forma plural onde todos participem e isso não ocorreu ainda. Hoje mesmo encontrei em Caicó alguns vereadores e companheiros da executiva para discutir, mas sem definição. A definição vai amadurecer, vamos trabalhar nisso. Veja que a própria governadora e outros partidos falaram que podem lançar candidato. Acho que tudo é uma construção ao longo de 2011.

A senhora defenderia união de partidos como PT, PDT e PSB em torno de um único nome?

Seria o ideal que os partidos de oposição se unissem. Os partidos aliados ao Governo Federal. Mas uma outra proposta seria buscar alianças. Como se trata de eleição municipal e cada município é uma história, depende de aproximações e tudo mais. Então a gente pode conversar com outros partidos também. Veja que a gente propôs uma aliança com partidos que apóiam o Governo do presidente Lula, mas o PPS esteve aliado conosco em 2010. Isso pode acontecer também na eleição municipal.

Recentemente a senhora chegou a afirmar que sobre 2012 tinha dúvida, mas em 2014 havia certeza da candidatura.

Mas se por acaso eu for disputar em 2012, aí muda a história. É diferente. O que o nosso partido propunha era que eu fosse candidata em 2014. Mas começou haver um chamamento para 2012 e só tomo qualquer posição após a discussão. Jamais poderia ser candidata a prefeita de Natal, um cargo muito importante, e dizer que sou candidata em 2014. Seria contraditório, um desrespeito a Natal.

O partido propôs a senhora ser candidata a que em 2014?

O partido não propôs, mas nós definimos que seria candidata em 2014 ao Senado, poderia ser. Não teria uma definição. Poderia ser candidata a vários cargos. Mas vamos falar de 2012, vamos deixar 2014 para depois. 2014 vai depender de 2012. 2014 não acontece sem 2012.

Seu nome foi muito comentado para ocupar um cargo no governo federal. O que houve de concreto?

O PSB não concretizou os cargos que estavam previstos para o partido em nível regional. Então ficou em compasso de espera e eu preferi ficar em Natal cuidando do meu partido.

O Senado Federal continua lhe encantando?

[Ela sorri e para um pouco] É um cargo importante. Não é que me encante, os senadores são muito importantes para o Estado. É fundamental que se preocupe também com o Senado. Mas isso tudo será uma questão para o futuro.

O Governo da senhora foi alvo de muitas críticas por parte da governadora Rosalba Ciarlini. A senhora se sente injustiçada?

Não. Entendo que é estratégia política dela. A governadora usa a estratégia de criticar o governo Iberê e o Governo Wilma e, naturalmente, deixa de dizer as coisas que ela está fazendo em função da ação do nosso governo, passando por adutoras, saneamento básico, estradas, financiamentos todos já assegurados, projetos e obras em andamento, como a continuação da Prudente de Morais que é a nova entrada para a cidade. Tudo que a governadora fez até agora de propaganda foi dizer o que o nosso governo estava fazendo. Ela está fazendo propaganda das obras dos Governos Wilma e Iberê.

Qual a visão que a senhora tem hoje da administração Micarla de Sousa?

A administração de Micarla de Sousa, além de não ter conseguido realizar obras estruturantes importantes para mudar o crescimento da cidade, deixou de fazer o básico. A cidade está suja, com lixo, esburacada, sem pavimentação adequada, o trânsito caótico. Isso define bem claramente como está o atual governo da Prefeitura de Natal. A gente precisa que tenha um maior cuidado. Eu, por toda minha   história, todas as minhas vitórias começaram por Natal, preciso ter muito cuidado em relação a essa questão, independente de ser candidata ou não, precisamos trabalhar um projeto para Natal. Transporte urbano é problema seríssimo hoje para Natal. Assumi o compromisso de colocar o Veículo Leve sobre Trilho no PAC 2 e foi colocado. Precisamos ter os equipamentos importantes na área de portos, o terminal de passageiros,

No início dessa entrevista a senhora disse que o PSB terá candidato próprio em Mossoró. Quem será?

A deputada Larissa Rosado. Ela será candidata. Já discutimos isso várias vezes e está confirmado.

Garibaldi lança Henrique para o Senado e Henrique lança Walter para a Câmara

Enquanto não faz parte das discussões oficiais, a candidatura do deputado Henrique Alves ao Senado em 2014 vai ganhando as ruas como...de brincadeira.
 
Na intenção de dizer que Henrique disputará a única vaga de Senado, o ministro Garibaldi Filho disse ontem, no encontro do PMDB em Caraúbas, que o deputado "montasse no cavalo que já está selado para 2014", lembrando que "cavalo selado só passa uma vez", e que sempre que o cavalo passou selado ele nunca deixou de montar...
 
Resposta rápida de Henrique:

"Já que você brincou, Garibaldi, vou brincar também, não é Waltinho Federal?" ...

E assim as candidaturas de Henrique senador e Walter federal vão sendo lançadas e ganhando corpo...e simpatia.

MINISTRA ELLEN GRACIE PODERÁ DEIXAR O STF

Brasília (AE) - Com oito meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff deverá ter a oportunidade de indicar seu segundo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma nomeou em março para o STF o ministro Luiz Fux. Nos bastidores da Corte é dado como certo que a ministra Ellen Gracie pedirá aposentadoria no dia de 8 de agosto.

Nomeada para o STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ellen tem 63 anos e poderia ficar no tribunal até 2018. Mas há tempos ela vem demonstrando interesse em deixar a Corte, principalmente para assumir uma cadeira num tribunal internacional. No entanto, até agora ela não teve sucesso.

Ellen Gracie é personagem frequente em eventos em embaixadas em Brasília. Ontem, ela esteve na inauguração da embaixada da Argentina. Indagada por repórteres se realmente vai deixar o Supremo, Ellen não quis confirmar. "É conversa. Algum dia eu vou ter de sair, mas não vai ser agora", disse a ministra ao deixar o evento.

Mas a pauta do plenário do STF da próxima semana é um indicativo de que a ministra de fato sairá da Corte, apesar de não haver uma confirmação oficial do tribunal. Grande parte dos processos que está na pauta da primeira semana de agosto tem como relatora Ellen Gracie.

Uma das possíveis candidatas à vaga que surgirá no STF com a aposentadoria de Ellen é Sylvia Steiner, juíza do Tribunal Penal Internacional. Se Sylvia for indicada de fato para o Supremo, um posto ficará vago no tribunal internacional e Ellen poderá pleitear a vaga. Outro candidato ao Supremo é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki.

Prefeitura de Bom Jesus é investigada por omitir cadastro de pessoas no Bolsa Família

A Prefeitura de Bom Jesus está sendo investigada por suposta omissão em cadastrar famílias no programa Bolsa Família. O promotor Augusto Carlos Rocha de Lima instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias.

Localizado a 50 quilômetros da capital potiguar, Bom Jesus possui cerca de 10 mil habitantes.

TRE-RN nega cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini

Ação havia sido pedida pela coligação do ex-governador Iberê, que acusava Rosalba de pagar funcionários da campanha com verba do Senado.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) rejeitou, por sete votos a zero, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (26), o pedido de cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), impetrado pela coligação do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

A “Vitória do Povo” acusava Rosalba Ciarlini de abuso de poder político, econômico, uso ilegal de meios de comunicação social e uso irregular da verba de gabinete da então senadora em favor de sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2010.

 

Rogério Marinho usa dinheiro público para pagar programas de rádio no RN

Jornalistas da Folha de S.Paulo, Roberto Kaz e Guilherme Brendler assinam neste domingo uma reportagem mostrando que vários deputados federais usam dinheiro público para ter programas de rádio e de televisão em seus estados.

No caso, o dinheiro público é a verba indenizatória paga mensalmente pela Câmara.

A lista de sabidinhos é longa.
Anthony Garotinho, por exemplo, ex-governador do Rio de Janeiro, apresenta de segunda a sexta numa rádio fluminense o programa Fala Garotinho.

E outros 52 deputados federais seguem o mesmo caminho, graças ao dinheiro meu, seu, nosso.

Entre eles está um norte-rio-grandense, o deputado tucano Rogério Marinho, candidato declarado à prefeitura de Natal nas eleições do próximo ano.

"Rogério Marinho (PSDB-RN) gastou, entre fevereiro e junho deste ano, R$ 21 mil em duas rádios" - escrevem os jornalistas da Folha.

Para ler a íntegra da matéria, clique aqui se você é assinante do jornal ou do portal Uol.

EX-SECRETÁRIO DE CAMPESTRE É CONDENADO POR AGRESSÃO;

O ex-secretário Marcos Brandão, conhecido popularmente por Galego Brandão foi condenado pela justiça pública por ter agredido a adolescente Anice Gomes na época da campanha ao pleito municipal de 2009. A informação foi prestada a esse blog pela própria vítima e ratificada com o extrato da condenação extraída do site do TJ/RN;

Vejamos o teor da sentença proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de São José do Campestre:

..............................................

Processo:
000059632.2010.8.20.0153

                                Sentença

I – RELATÓRIO

Dispensado o relatório nos termos do art. 81, §3º da Lei 9099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO


P elo que se observa da análise dos autos, encontra-se devidamente comprovada a autoria e a materialidade da lesão corporal, em especial, pelo laudo de exame de lesão corporal de fls. 07, pelo interrogatório do réu -oportunidade em que reconheceu que “deu um empurrão” na vítima para se defender de agressão moral e física- prova testemunhal, bem assim o depoimento da ofendida (mídia eletrônica).
E m seu interrogatório em Juízo, por recurso audiovisual, o acusado confirmou ter agredido Anice Gomes de Souza ao ser chamado por esta de veado(40'20 a 40'25 da mídia), versão esta que, logo em seguida, retificou, aduzindo que ao ser moralmente atingido, recebeu um chute e só então empurrou a ofendida (40'40 a 40'50 da mídia).
J á a vítima Anice Gomes de Souza reproduziu a mesma versão dada no Termo Circunstanciado de Ocorrência sem alterações, esclarecendo, inclusive, que de fato estava filmando adversários políticos na época das eleições de 2010, dentre os quais o réu, visando apurar alguma irregularidade do pleito, tendo o acusado se incomodado a tal ponto que foi aonde estava, desferindo-lhe um soco na face (01' 52 às 05'10 da mídia eletrônica). 

A versão da vítima foi ratificada em todos os seus termos por meio do depoimento da testemunha Pedro Márcio Tavares(12'29 a 16'06) , o qual atestou que, incomodado porque Anice o estava filmando, o réu Marcos Luiz Brandão Bezerra, atravessou a rua e, ao receber resposta negativa da vítima no sentido de desligar a máquina filmadora, desferiu-lhe um soco na face (mídia eletrônica). Saliente-se que essa testemunha foi reconhecida pelo réu como presente aos fatos que ensejaram a presente ação penal. 

No mesmo sentido, foi a testemunha elencada pela acusação, Antônio Pereira Santos.

De outra parte, as testemunhas arroladas pela defesa, Jaerton Confessor de Oliveira e Sebastião Pereira Júnior, apresentaram versões conflitantes com a do próprio acusado. Do contrário, vejamos:

Jaerton Confessor de Oliveira (17'15 às 22'25 da mídia), ao ser ouvido em Juízo, disse que Anice estava com a câmera ligada a filmar o réu , que este chegou para ela e disse que saísse daquele lugar, por mais de uma vez, tendo ela se negado, chamando-o de veado e, ato contínuo, desferindo-lhe um chute. Negou ter visto soco direcionado à vítima por parte de Marcos Brandão, acrescendo, inclusive, que sequer a vítima caiu ao ser empurrada. Afirmou que Marcos Brandão foi retirado do local pelo depoente e por Sebastião Pereira Júnior.

Sebastião Pereira Júnior (25'55 às 34'34 da mídia) disse que a vítima estava filmando a cem metros a casa do ex-prefeito Júnior Paiva e não especificamente o acusado, quando o último foi em sua direção e pediu que desligasse a câmera, foi quando ela se recusou e o chamou de veado, dando-lhe um chute. Em revide, Marcos Brandão a empurrou, mas que também sequer existiu queda

Em que pesem as alegações das testemunhas arroladas de defesa, percebe-se a existência de contradição entre o teor do interrogatório do acusado e as declarações das primeiras, não só pela circunstância de ter confirmado o réu que Anice de fato caíra do empurrão dado, como também que ambos tiveram que ser contidos. 

Da análise do conjunto probatório reunido no processo, infere-se que ficou demonstrada a lesão de natureza leve praticada pelo réu. A materialidade pelo laudo de exame de lesão corporal de fl. 07 onde consta a descrição de lesão corporal leve, especialmente "hematoma e escoriação leve na face esquerda".  Noutro turno, a autoria ficou demonstrada pela vítima e testemunhas de acusação, quando alegaram que houve agressão e que está derivou do ato da ofendida de não ter obedecido o comando do acusado de desligar máquina filmadora. Não há falar-se em legítima defesa, mas atitude reprovável e covarde do réu, já que não consta o seu laudo de exame de lesão corporal, até mesmo pelas contradições no interrogatório, bem assim, na forma asseverado pelas testemunhas arroladas pela acusação, que ao contrário das enunciadas pela defesa, apresentaram depoimento coerente com o da vítima,  sem contradições. 

A ssim sendo, patenteia-se configurado nos autos o crime previsto no artigo 129, caput, do Código Penal.

Por respeito à defesa e para evitar possível nulidade, necessário salientar que:

A) Para o reconhecimento da excludente da legítima defesa necessário que a agressão seja (i) injusta, atual e iminente, havendo que ser também a (ii) repulsa manifestada por meios tão somente necessários e moderados para conter a agressão. Podera-se, ainda, a doutrina a  (iii) necessidade do animus do agente ser direcionado tão somente à defesa.

In casu, acusado e testemunhas foram unânimes em afirmar que quem foi em direção à vítima foi o próprio réu, exigindo desta o desligar da câmera por se sentir incomodado em ser filmado. Ora, não há nada de injusto em estar filmando logradouro público visando à regularidade do pleito eleitoral, de forma que não havia justa causa para atitude destemperada do acusado de exigir que o aparelho fosse desligado.

Saliento que, ainda que aceita a tese da defesa, da suposta perseguição da vítima ao acusado, não há atualidade no agir do último, uma vez que admitido pelo próprio denunciado que, muito embora reiteradamente tenha sido 'supostamente' perseguido por Anice, nunca levou às autoridades policiais ou  judiciais o fato. 

Ademais,  não há como entender como aplicados os meios moderados à contenção de suposta agressão ao acusado manifestado em um insulto à honra ou supostas vias de fato, já que foi a vítima lesionada o suficiente para caracterizar o tipo penal previsto no art. 129, caput, do CP, cujo reverso de longe foi observado.

Por fim, necessário considerar, ao contrário da tese defensiva, que o documento de fl. 07 é suficiente para fins de comprovação da materialidade por encontrar confirmação nos depoimentos das testemunhas de defesa e no próprio interrogatório do acusado. Neste sentido já se pronunciou a Jurisprudência:

HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA PARTICIPAÇÃO DA CADA UM DOS AUTORES. PRESCINDIBILIDADE. LAUDO ASSINADO POR UM PERITO OFICIAL. LEGALIDADE.ORDEM DENEGADA.
1. Não há falar em inépcia da representação que narra satisfatoriamente o ato infracional imputado ao paciente e demais menores (12), identificando-os nominalmente e descrevendo as circunstâncias em que ocorreram os fatos, sobre os quais não se tem dúvida e nem foram negados pelos representados.2. Em se tratando de ato infracional praticado por um grupo de menores, aplica-se o entendimento jurisprudencial que admite a prescindibilidade da descrição pormenorizada da participação de cada um dos envolvidos.3. Ademais, eventual inépcia da representação deveria ter sido alegada antes de julgada procedente a representação, sob pena de preclusão.4. No que tange à eventual nulidade do exame de corpo de delito, é válida a perícia realizada por um só experto, desde que oficial.5. Ordem denegada.(HC 38.012/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 13/09/2005, DJ 10/10/2005, p. 399)

III – DISPOSITIVO

I sto posto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar  MARCOS LUIZ BRANDÃO BEZERRA, qualificada nos autos, nas sanções previstas no artigo 129, caput, do Código Penal. Passo a dosar a pena:

III.1. DOSIMETRIA

III.1.1. Análise das circunstâncias judiciais do réu – artigo 59 do Código Penal.
Culpabilidade: normal, a merecer censura pela sociedade.
Antecedentes: não há registros de sentença condenatória penal transitada em julgado;
Conduta Social: sem elementos;
Personalidade do agente: sem elementos
 Motivos do crime: injustificáveis.
Circunstâncias do fato:  não extraordinárias;
Conseqüências do crime: a vítma teve seu óculos quebrados.

Da análise das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base em três meses e 10 dias de detenção. 

Em observando a circunstância atenuante da confissão  procedo decréscimo de 10 dias na pena,  perfazendo uma pena de 03 (três) meses de detenção, o que a torno definitiva ante a ausência de outras causas modificadoras da pena.

O  regime inicial de cumprimento da penal será o aberto, a vista das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, ex vi do artigo 33, § 2o, alínea “c”, do mesmo diploma legal.
 
Deixo de conceder o benefício do art. 44, do CP, tendo em vista que o crime foi praticado com emprego de violência contra pessoa. No entanto, em reporto à mesma análise das circunstâncias judiciais realizada acima, entendo fazer jus o condenado ao benefício do art. 77, do Código Penal, razão a qual, considerando as circunstâncias do art. 59 do CP, suspendo a pena pelo período de  02 (dois) anos.  Assim, não sendo o réu reincidente em crime doloso,  sendo a medida adequada à finalidade repressiva da sanção penal e à ressocialização do acusado, em face das peculiaridades do caso concreto, uma vez transitada em julgada a sentença, os presentes autos.

IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Após o trânsito em julgado da sentença, tomar as seguintes providências:

a) Lançar o nome do réu no rol dos culpados;
b) oficiar o TRE, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988;
c) Remeter o boletim individual do réu ao setor de estatísticas criminais do ITEP/RN (artigo 809, CPP);
d) Proceder as demais comunicações de estilo;
 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.

     São José do Campestre/RN, 18 de julho de 2011.

Leila Nunes de Sá Pereira
Juíza de Direito

Ronaldinho volta a fazer a diferença e Flamengo derrota o Grêmio

O camisa 10 rubro-negro marcou um gol e ajudou no tento de Thiago Neves em pleno estádio Engenhão.

Pode não ter sido uma partida brilhante e histórica como a vitoria contra o Santos na ultima rodada, mas neste sábado (30), o Flamengo provou ao vencer o Grêmio por 2 a 0, com gols de Thiago Neves e do artilheiro Ronaldinho, que tem totais condições de brigar pelo sonhado hepta nesta temporada.


Com a vitória, o Rubro-negro chegou aos 27 pontos e voltou para a segunda colocação do Brasileiro. Ronaldinho foi mais uma vez o destaque da partida.

O jogo

O Flamengo começou o jogo mostrando claramente que era superior tecnicamente e tocando a bola. Bem arrumado, o time procurava espaço na forte defesa do Grêmio que veio para o Rio atuando bem fechado. Ronaldinho aberto pela esquerda era a melhor opção do Flamengo.

Ainda empolgados com a vitória da última quarta, os torcedores esperavam um grande espetáculo e empurravam a equipe para o ataque. O tempo ia passando e o sentimento era que em breve o gol sairia.

Não demorou muito e Ronaldinho resolveu fazer a diferença. Apos o craque acertar um lindo cruzamento pela esquerda, Thiago Neves apareceu sozinho na área e, de cabeça, como um verdadeiro centroavante, abriu o placar.

Com o gol, o Flamengo segurou o ritmo e, como o adversário não saía para o jogo, o primeiro tempo terminou mesmo em 1 a 0.

A segunda etapa começou com o Flamengo tentando explorar os contra-ataques. Porém, os rubro-negros tiveram de atuar contra os gremistas e contra o árbitro Sálvio Spindola, que não marcou pênalti claro em Ronaldinho.

Sem ser ameaçado, o Flamengo ainda teve tempo para marcar mais um belo gol. Ronaldinho mostrou porque é gênio, roubou a bola de Victor e deu números finais a partida, comemorando muito com a torcida, que fez seu papel e lotou o Engenhão. Placar final, Flamengo 2 a zero.

Atleta potiguar morre ao sofrer mal súbito em partida de futsal

O jogador de futsal potiguar Emerson Rodrigues Rocha, o Messinho, integrante da equipe gaúcha ADVF, morreu na noite de ontem após sofrer um mal súbito em um ginásio no município de Guaporé, Rio Grande do Sul. De acordo com informações veiculadas pelo portal Terra, o atleta passou mal durante a realização de exercícios de aquecimento.

Natural de Macau, Messinho ainda foi conduzido para um hospital, mas não resistiu. O jogador atuou em times como a UCS/RS, UPF/RS, Atlântico de Erechim/RS, São Miguel Iguaçu/PR, ACBF/RS, Ulbra além de atuar dois anos na Rússia nas equipes Dínamo e Spartak e Spartak Sholkovo.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Caixa-preta registra últimos momentos do voo 4896

Recife - O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília, já começou a coletar os dados de voz da caixa-preta do  bimotor LET-410 da Noar Linhas Aéreas que caiu num terreno baldio, em Boa Viagem, no dia 13 de julho, matando as 16 pessoas a bordo, entre elas dois potiguares: a professora Antônia Fernanda Jalles, de Natal, e o caminhoneiro Johnson Nascimento, de São Paulo do Potengi.
Bimotor da Noar caiu num descampado na praia de Boa Viagem, matando todos os 16 ocupantesBimotor da Noar caiu num descampado na praia de Boa Viagem, matando todos os 16 ocupantes















 

Um arquivo de áudio com duração aproximada de três minutos, recuperado pelos técnicos encarregados da investigação do acidente, registra os últimos momentos do voo e a tentativa dos pilotos de evitar o pior. "Estamos com problema. Vamos voltar!", diz o comandante  Rivaldo Cardoso em tom apreensivo. Dois minutos depois, o piloto alerta:  "Não vai dar mais pra voltar."

Depois de uma breve pausa escutam-se gritos de desespero do copiloto na cabine: "Baixa o nariz. Baixa o nariz. Baixa o nariz." Era uma tentativa de o avião ganhar velocidade para um pouso de emergência no terreno à frente ou, se tivesse condições, no mar. Os comandos não respondiam aos procedimentos dos pilotos. O avião caiu e minutos depois explodiu. Os laudos divulgados posteriormente pelo Instituto de Medicina Legal de Pernambuco apontaram múltiplos traumatismos como a causa da morte de todos eles, ou seja,  eles já estavam mortos quando o avião pegou fogo.

A parte do áudio que vazou ontem para alguns órgãos de imprensa não permite concluir se os passageiros tinham consciência das dificuldades enfrentadas naquele momento pelos pilotos. Uma fonte informou ontem que a íntegra da conversa na cabine somente será divulgada ao final das investigações do acidente.

Os investigadores estão cruzando dados técnicos sobre as conversas dos pilotos, as informações dos painéis eletrônicos do avião e os registros de bordo de cada voo. Algumas das informações dos diários de bordo, divulgadas pela Rede Globo no domingo seguinte ao acidente,  mostram que a aeronave tinha um histórico de problemas técnicos que combinavam defeitos eletrônicos e falta de potência nos motores. Se ficar comprovado que houve negligência, a empresa poderá perder a concessão.

França divulga relatório sobre AF-477

Paris (AE) - O mistério que cerca a queda do voo AF-447 deve acabar nesta sexta-feira. Técnicos do Escritório de Investigações e Análise para a Aviação Civil (BEA), o órgão que apura as causas do acidente de 31 de maio de 2009, apresentam às 14h30 (9h30 em Brasília) o relatório com as "circunstâncias exatas" do acidente. Preocupados, sindicatos de pilotos e famílias de vítimas advertiram ontem que culpar os pilotos não será explicação aceitável para o crash. A divulgação do documento foi anunciada pelo BEA na última segunda-feira. "O relatório apresentará as circunstâncias exatas do acidente com os primeiros pontos de análise e novos fatos estabelecidos a partir da exploração dos dados das caixas-pretas", diz o escritório.

Fontes envolvidas nas investigações e ouvidas pelo Grupo Estado em Paris no início de julho asseguram que um erro de avaliação na pilotagem teria sido decisiva para a queda, informação reiterada pelo jornal "Le Figaro". Porém, o próprio diretor do BEA, Jean-Paul Troadec, já admitiu que sem o congelamento dos tubos de Pitot - os sensores de velocidade de um avião, que orientam o sistema de navegação - o acidente não teria acontecido.

Ontem, sindicatos de pilotos na França protestaram contra as insinuações de que o voo AF-447 teria caído por culpa dos pilotos. "Os vazamentos à imprensa tendem a reiterar a tese de um erro de pilotagem, e não se fala mais do papel das sondas Pitot", disse à agência Reuters Guillaume Pollard, secretário-geral do sindicato Alter. "Isso tiraria um espinho do pé da Airbus, Air France e da Direção Geral de Aviação Civil (DGAC). Este acidente põe muita gente no banco dos réus."

De parte da associação Ajuda Mútua e Solidariedade AF-447, que reagrupa famílias de vítimas francesas, a responsabilização dos pilotos é a explicação mais conveniente, mas não necessariamente a mais próxima da verdade. "As acusações contra os pilotos são inaceitáveis. É fácil acusá-los, já que não estão mais aqui para se defender", afirmou Robert Soulas, presidente da associação. "Vimos na imprensa veredictos indicando que a responsabilidade é de 95% dos pilotos e 5% dos aviões. É inadmissível."

Entre as vítimas do voo da Air France estava areia-branquense Soluwellington Vieira de Sá, 40 anos. Funcionário de uma empresa prestadora de serviços a uma multinacional do petróleo, ele retornava para a Europa após um breve período de férias com a família na cidade de baraúna, interior do Rio Grande do Norte. O corpo de  Soluwellington foi resgatado pouco dias depois do acidente por equipes brasileiras que participavam das buscas dos destrços do avião Air Bus.

Secretário Nacional de Defesa Civil estará hoje em Natal

Humberto de Azevedo Viana Filho conhecerá os projetos na área aqui no Estado.

Está marcada para às 9h a audiência entre a governadora do Estado Rosalba Ciarlini, e o secretário Nacional de Defesa Civil. Humberto de Azevedo Viana Filho será recebido pela chefe do Executivo na Governadoria.

Na pauta a apresentação de projetos do governo na área aqui no Rio Grande do Norte.

A vinda de Viana ao RN também prevê visitas às áreas de risco no Vale do Açu, onde serão realizadas reuniões.

Ele cumprirá o itinerário acompanhando dos secretários Aldair da Rocha, da Segurança Pública e Thiago Cortez da Justiça e Cidadania..

Internação de Vera Fischer por uso de drogas

Vera Lucia Fischer, nascida em Blumenau- Santa Catarina, nasceu no dia 27 de novembro de 1951. A atriz é conhecida por várias partes do mundo. Vera Fischer foi Miss Brasil 1969, funcionou como uma alavanca na carreira da atriz. Vinda de uma família de origem alemã, Vera nunca teve uma relação saudável com o pai, aquém ela declara ser nazista.

Iniciou sua carreira fazendo pornôchanchadas, em seguida passa a fazer telenovelas e vários filmes. Interpretou personagens dos consagrados, Nelson Rodrigues, Plínio Marcos e Rubens Fonseca. A beleza estonteante da atriz lhe rendeu convites para posar nua na revista playboy. Foram dois ensaios para essa revista, o primeiro foi no ano de 1982 e o segundo aos 48 (quarenta e oito) anos fotografada em Paris, no ano 2000. Mas como nem tudo são flores, a carreira de Vera Fischer teve várias conturbações. A começar pelo seu relacionamento com o ator Felipe Camargo, que teve inicio nos bastidores da novela Mandala em 1987.

Até ai tudo bem se a atriz não fosse casada. Esta ainda mantinha seu relacionamento com Perry Salles. O que é claro ocasionou na separação do casal e no casamento de Vera e Felipe. O casamento foi sempre muito conturbado, além é claro do seu envolvimento com substâncias ilícitas, por mais de 20 anos. Isso acarretou a Vera à perda da guarda de seus filhos por diversas vezes. No ano de 1995, as crises foram muito violentas, arrasando a vida da atriz. Chegou a quebrar todo o apartamento e atacou a babá de seu filho com uma tesoura, quem foi quem a denunciou.

Mãe de dois filhos, a atriz Rafaela Fischer, fruto do seu primeiro casamento com Perry Salles. Com o ator Felipe Camargo teve o garoto Gabriel. Em 1993 a atriz esteve no auge da sua carreira. Em 2000, ganha o premio de melhor atriz do ano no Domingão do Faustão, por representar helena em Laços de Família, novela de Manoel Carlos. Nos anos de 1981, 1987, 2000 e 2001, foi indicada ao troféu imprensa pela atuação nas novelas, Brilhantes, Mandala, Laço de Família, O Clone.

Porem nesse ano de 2011, mas precisamente no dia 23 de junho Vera Fisher é internada em uma clinica de recuperação na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. A internação foi a pedido da própria atriz que não agüentava mais a vida que vinha levando. Vera é usuária substancias ilícitas. Segundo boletim médico a atriz está em tratamento, sem previsão de alta. Portanto basta aos fãs torcerem por essa recuperação e que vera Fischer saia dessa.