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Fernandes Braga

domingo, 31 de julho de 2011

Assembleia e Câmara retomam trabalhos e serão palco de novos duelos

Enquanto deputados devem votar leilão das dívidas do Estado, expectativa entre vereadores é pelo início das CEIs dos Contratos e das Obras Inacabadas.

Com a volta dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (1º), o clima deve voltar a esquentar entre deputados estaduais e vereadores natalenses. Na Assembleia Legislativa, a votação do projeto do leilão das dívidas do governo promete se transformar no novo cabo-de-guerra entre as bancadas governista e oposicionista. Já na Câmara Municipal, a disputa será travada nas duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) criadas para investigar a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV) e a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Depois da trégua no início do mandato, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), às voltas com as greves simultâneas de várias categorias de servidores públicos, virou alvo de críticas mais enfáticas e viu a expectativa sobre sua administração se converter em insatisfação popular.

A democrata adotou o discurso da “herança maldita”, deixada pela gestão do PSB, para justificar a falta de iniciativas do governo e, diante das crescentes cobranças, repetia que recebeu R$ 812 milhões em dívidas do governo anterior. Para conseguir pagar seus credores e recuperar a capacidade de investimentos do Estado, a governadora enviou o projeto do leilão das dívidas, com o objetivo de negociar os débitos através de um mecanismo chamado de “novação”.

O governo sustenta que essa é a única maneira viável de conseguir honrar o compromisso com seus fornecedores e prestadores de serviços. Através do leilão eletrônico, o governo fará uma oferta pública de lotes de créditos. Vence a concorrência e recebe primeiro o credor que oferecer o maior desconto e as melhores condições de pagamento.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder informal da oposição, é contra o leilão das dívidas, porque considera o mecanismo ruim para os credores, que, em sua maioria, são pequenas e médias empresas. Já para o líder do governo, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), o projeto é bom porque vai assegura que os credores vão receber mais rapidamente pelo serviço prestado ao Estado.

O governo tentou, sem sucesso, aprovar a matéria ainda no primeiro semestre, mas a votação ficou mesmo para depois do recesso legislativo. O Executivo espera, com o fim das greves que tanto desgastaram a gestão, conseguir convencer os parlamentares da importância da aprovação do projeto.

À espera das CEIs

Enquanto na Assembleia Legislativa a discussão gira em torno do projeto do leilão das dívidas do Estado, no legislativo municipal a expectativa é pelo início dos trabalhos das CEIs dos Contratos e das Obras Inacabadas. A primeira comissão de inquérito foi proposta pela oposição para passar a limpo os convênios firmados pela administração da prefeita Micarla de Sousa. A segunda surgiu como retaliação dos governistas para investigar a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo.

A CEI dos Contratos só saiu do papel depois da ocupação da Câmara Municipal pelos integrantes do coletivo #ForaMicarla, movimento que surgiu nas redes sociais e, mais tarde, migrou para as ruas em protesto contra a atual administração municipal. Durante 11 dias, os manifestantes permaneceram no Palácio Padre Miguelinho, com o objetivo de pressionar os vereadores pela instalação da comissão de inquérito.

Apesar da ameaça de uso da força policial para desocupação da Câmara, os manifestantes só saíram quando obtiveram a garantia de que a comissão seria instalada e que seu comando seria dividido com a oposição. Antes do recesso, foram os vereadores Chagas Catarino (PP), Heráclito Noé (PPS), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT) foram confirmados como integrantes da CEI.

Na primeira reunião, os vereadores devem oficializar a indicação de Sargento Regina para a presidência e de Heráclito Noé para a relatoria da comissão, cujo prazo para apresentar resultados é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais quatro meses.

Já a CEI das Obras Inacabadas está ameaçada pela desistência do vereador Albert Dickson (PP) de participar da comissão. Além dele, os outros membros são os vereadores Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). O regulamento da CMN determina que, para funcionar, a comissão precisa ter, no mínimo, três integrantes.

Diante do desgaste da prefeita Micarla de Sousa, nem mesmo seus aliados querem assumir a defesa da gestão dela, tentando, assim, escapar do desgaste de ter o nome associado a uma administração que amarga quase 90% de reprovação popular.

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