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Fernandes Braga

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Deputado Tomba e prefeito de Santa Cruz são denunciados por irregularidade em obra pública

O deputado estadual Tomba e o prefeito de Santa Cruz Péricles Rocha foram denunciados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de praticarem irregularidades durante execução de obras públicas na época em Tomba era prefeito de Santa Cruz e Péricles secretário de Obras. Além deles, também foram denunciados os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda – CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda – ENOL).

A denúncia do Ministério Público Federal foi originada em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas no município de Santa Cruz. As obras foram custeadas com verba de quatro contratos de repasse firmados com o Ministério das Cidades no valor de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 140 e R$ 750 mil.

Em 2002, durante a suposta aplicação dos recursos, o então prefeito Tomba chegou a decretar, em dois períodos distintos do mesmo ano, estado de calamidade pública no município em razão da escassez de chuvas na zona rural. Usufruindo desse decreto ele contratou as empresas Juacema e CNG com dispensa de licitação para executar obras de drenagem e pavimentação na zona urbana – ou seja, fora do perímetro abrangido pela calamidade pública, e sem qualquer relação com a situação calamitosa na zona rural. 

Um laudo elaborado pela Polícia Federal apontou ainda para o superfaturamento no contrato com a CNG em razão de diferenças de quantidades executadas a menor, o que gerou um prejuízo de R$ 57.637,92 aos cofres públicos.

O relatório da CGU constatou que as obras de drenagem foram realizadas sem que houvesse a construção de calhas de drenagem – em oposição ao que previa o contrato, prejudicando o esgotamento das águas e diminuindo a funcionalidade da obra. Outra irregularidade diz respeito à Juacema, empresa que estava em nome de dois laranjas, quando na realidade era representada legalmente por José Oliveira Ferreira. 

O empresário, mais conhecido como Zezinho Almeida, é citado em outras investigações relacionadas a licitações com irregularidades em outros municípios do Estado.

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