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Fernandes Braga

terça-feira, 5 de julho de 2011

Dilma manda CGU investigar Ministério dos Transportes

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou em nota que, por determinação da presidente Dilma Rousseff e solicitação do Ministério dos Transportes, fará "análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados". 
 
A nota reconhece que a área tem um histórico de irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Mas, segundo o texto, "a CGU pode testemunhar o esforço de melhoria que vem tendo lugar, nos últimos anos, na gestão da autarquia".

Entre as mudanças está a redução do número de obras sob responsabilidade do departamento que foram paralisadas por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo a CGU, em 2007, 40 obras foram interrompidas. Até junho deste ano, nenhuma parou por causa de irregularidades.

Ainda segundo a CGU, pelo menos 18 Processos Administrativos Disciplinares e sindicâncias instauradas já foram instauradas contra 30 dirigentes e servidores da área.
 

DEMISSÕES

Após reportagem da revista "Veja" no fim de semana sobre suposto esquema envolvendo servidores do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à pasta em superfaturamento de obras e recebimento de propina de empreiteiras e consultorias, o ministro Alfredo Nascimento, presidente licenciado do PR, afastou a cúpula do ministério.

Sua permanência não estava assegurada e dependia do encontro com a presidente. Dilma decidiu, nesta segunda-feira, manter o ministro no governo.

Segundo a assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto, a presidente pediu que Nascimento conduza as investigações do suposto esquema envolvendo servidores do ministério e de órgãos ligados à pasta em superfaturamento de obras e recebimento de propina de empreiteiras e consultorias.

De acordo com assessores, o governo "reitera apoio ao ministro". "O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é o responsável pela coordenação do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes."
 

OPOSIÇÃO

Senadores da oposição, no entanto, defenderam nesta segunda-feira a demissão do ministro.

"A presidente deu um passo, mas não é o suficiente. O fato exige o afastamento do ministro até os esclarecimentos. Tudo isso é consequência do loteamento de cargos entre partidos", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que o esquema de corrupção no ministério é anterior à posse da presidente Dilma, por isso a petista deveria afastar Nascimento --que assumiu o cargo na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Todo mundo sabe desse esquema, que inclui até pagamento de mensalão. Não vejo outra maneira a não ser o afastamento de toda a cúpula [do ministério] incluindo o próprio ministro", disse o peemedebista.

A oposição também apresentou nesta segunda-feira pedido de convocação de Nascimento na Comissão de Infraestrutura do Senado para explicar as denúncias. DEM e PSDB querem ouvir ainda o diretor-geral afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot, para falar sobre as denúncias.

Em outra ofensiva, a oposição vai tentar instalar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades no Dnit. No ano passado, o senador Mário Couto (PSDB-PA) reuniu assinaturas para instalar a comissão --mas ela acabou arquivada sem sair do papel.

"O senador vai voltar a colher assinaturas para a instalação da CPI e terá apoio total do partido", afirmou Dias.

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