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Fernandes Braga

terça-feira, 5 de julho de 2011

O perfil da pobreza no país

Nos últimos anos, o país apostou fortemente na formulação e execução de programas sociais, como alternativa para a redução da população considerada em situação de extrema pobreza e a sua conseqüente inserção ao mercado consumidor. Entende-se por condição de extrema pobreza toda pessoa com rendimento per capita mensal domiciliar menor ou igual a R$ 70,00. Para os especialistas "as famílias submetidas a essa condição tendem a reproduzir continuadamente o ciclo da pobreza: baixo nível educacional, má alimentação e saúde, instabilidade no emprego e baixa renda".

Neste sentido, ao estabelecer a linha da pobreza e ao universalizar a execução de programas assistenciais, do tipo Bolsa Família, que previa a complementação da renda dos mais pobres, foi possível ao governo do senhor Luiz Inácio contribuir para retirar da pobreza 28 milhões de pessoas em todo o país e ainda proporcionar, através dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo e da redução dos índices de desemprego, a migração de integrantes das classes D e E para a propalada classe C (indivíduos com renda entre R$ 1.200 e R$ 5.400 mensais).

Uma avaliação comparativa da evolução e do perfil da pobreza extrema, realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada no Nordeste e em alguns estados nordestinos, com base em dados da PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio e do Censo 2010, para o período 2004/2009, mostrou alguns indicadores importantes em cada Estado.

Assim, enquanto que para o Nordeste a queda no percentual de pessoas vivendo em extrema pobreza foi de -40%, passando de 19% para 11%, no Ceará essa redução foi de -38%, indo de 18% para 10%. Entre os cearenses extremamente pobres, 76% estavam nos pequenos municípios, dos quais 43% situavam-se nas zonas rurais e 33% nos setores urbanos desses municípios. De maneira geral, 56% dos pobres do Ceará moravam em setores urbanos, independentemente do tamanho dos municípios.

Em Pernambuco, a queda no percentual das pessoas em estado de pobreza foi mais significativa do que no Nordeste, cerca de 43%, passando de 20,5% para 11,7%. Todavia, era na área rural pernambucana onde estava concentrada mais que o dobro da quantidade de pobres que viviam nas áreas urbanas, ou seja, 22,3% contra 8,5%. Vale salientar que como instrumento de complementação da renda dos mais necessitados, o Bolsa Família tinha uma cobertura expressiva em Pernambuco, tendo evoluído de 40% para 74%, no período considerado.

Por seu turno, é no Maranhão onde se dá a maior queda no número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, cerca de -47%, tendo evoluído de 27% para 13%, nos anos analisados. Os pequenos municípios maranhenses concentravam 96% dos extremamente pobres do Estado, onde 66% estavam nas áreas rurais e 33% nos centros urbanos. No Maranhão, em 2009, o Bolsa Família representava 45% da renda dos mais pobres.

Contudo, apesar dos avanços ocorridos no governo passado, os dados preliminares do Censo/2010 indicam que ainda existe no país 16,3 milhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, ou 8,5% da população brasileira. O Nordeste concentra mais da metade desses pobres, cerca de 59%, e destes 52% estão nas áreas rurais. É importante observar que dos 29,8 milhões de brasileiros que residem no campo, praticamente, uma em cada quatro pessoas se encontra em estado de pobreza.

Assim, "retirar toda essa população da condição de pobreza extrema, rompendo o ciclo vicioso da exclusão social" é o desafio que se impõe ao atual governo. Ao lançar o Plano Brasil sem Miséria, que mantém o mesmo critério de linha de pobreza já estabelecido, a presidente Dilma chama para si a possibilidade de ampliar o acesso dos mais pobres aos serviços públicos e, sobretudo, a perspectiva de ampliar o acesso dos miseráveis às oportunidades de ocupação e renda, através de ações de inclusão produtiva.

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