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Fernandes Braga

domingo, 31 de julho de 2011

ZPE do Sertão e de todo o Rio Grande do Norte

Fórum aponta os benefícios do projeto ao empresariado e gestores das regiões Seridó, Oeste, Central e do Vale do Açu, onde a ZPE será instalada.

Teve início, nesta semana, uma série de encontros do Fórum sobre a Zona de Processamento e Exportação do Vale do Açu – conhecida como ZPE do Sertão. Os eventos, assim como o primeiro sediado pela Câmara Municipal de Caicó, pretende reunir prefeitos e representantes do legislativo estadual e municipal do interior do Rio Grande do Norte para apresentar as potencialidades que podem ser exploradas através da implantação da Zona.

Aprovado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, o projeto se encontra atualmente para análise e avaliação da Receita Federal. Quando finalizada a etapa de avaliação, a empresa responsável passará a construção da área destinada à zona.

A ZPE será instalada no Vale do Açu, no entanto, estudos mostram que o projeto terá efeitos políticos e econômicos em várias regiões do Nordeste. “Os potenciais passam pelo Piauí até Pernambuco. A área agrícola do oeste do RN, por exemplo, que chega até o Ceará e a área mineral que cobre o Seridó potiguar e paraibano são bons exemplos”, explica o consultor de implantação da zona, o britânico Brian Tipler.

Segundo o deputado George Soares, responsável pela Audiência Pública, a iniciativa foi provocada pelos próprios empresários e chefes do executivo do interior do Estado. “Cerca de 80 municípios potiguares estão diretamente ligados ao projeto, até porque os benefícios vão além das empresas que irão se instalar dentro da zona”, explica o deputado.

Segundo Brian, as características de cada região e a necessidade de apresentar o projeto gerou uma agenda para que o Fórum percorresse três regiões do Estado: o Seridó, o Oeste e o Vale do Açu.

A ZPE do Sertão irá implantar uma área fechada dentro do município do Assu, isolada política e administrativamente. “O que teremos será nada mais que uma zona fechada onde as empresas instaladas serão controladas por uma administração privada, com a participação da Receita Federa. Essas empresas vão poder comprar máquinas, equipamentos e até mesmo algumas matérias-primas necessárias para sua linha de produção, tudo com benefícios fiscais”, esclarece o secretário executivo do conselho nacional da ZPE, Juliano Ricci.

Os custos de funcionamento da empresa também serão diferenciados. “A energia responde por uma parte significativa dos gastos de uma empresa, então se isso fosse um problema o administrador da ZPE teria autonomia para lutar por uma energia sem ICMS junto ao Governo Estadual”, exemplificou Juliano Ricci.

A contrapartida solicitada às empresas que se instalam na ZPE é de que passem a exportar cerca de 80% de sua produção. Para o mercado Seridoense, primeiro a ser visitado pelo Fórum, essa não seria uma grande mudança, já que vários produtos oriundos da região já têm como destino final o mercado externo.

Ivanildo Albuquerque, presidente da Associação de Municípios do Seridó (AMS), lembrou que o Seridó conta a potencialidade dos minérios e do setor boneleiro. “Nossa região é polarizada por duas grandes cidades, Caicó e Currais Novos, que dividem o Seridó ocidental e oriental, respectivamente. Uma parte é rica em minerais, a chelita, o tungstênio, minerais preciosos, como na cidade de Parelhas, e nós acreditamos que tudo isso pode ter uma comercialização melhorada através da ZPE”, exemplificou o presidente de AMS.

Outro setor desenvolvido na região Seridó e que deve ganhar destaque com a implantação da ZPE é o de empresas de bonelaria, comum nas cidades de Caicó e Serra Negra. Segundo Ivanildo, “o grande benefício para essa rede diz respeito à exportação, o escoamento do produto final, assim como o artesanato, explorado em muitas cidades e que já hoje é exportado”.

O presidente da Associação lembra que mesmo os ramos que já realizam trabalhos de exportação sentem dificuldades para crescer no comércio exterior, seja por problemas tributários, ou estruturais. “Uma zona de livre comércio serio de uma ajuda significativa”, finaliza.

De acordo com o consultor de implantação do projeto, o trabalho de aproveitamento da ZPE pelos demais municípios será notado principalmente na questão da infra-estrutura. “Temos verba para trazer a Transnordestina para dentro do Rio Grande do Norte, um estado que foi esquecido”, exemplificou. “Nós queremos concentrar a mão-de-obra e a matéria-prima aqui para que o desenvolvimento fique também para o município. Assim é possível atrair investimentos estrangeiros e reduzir desequilíbrios regionais”, explica Brian Tipler.

A qualificação da mão-de-obra é apontada pelo britânico como uma das grandes carências da região. “Existem pessoas qualificadas, mas esse é um mercado exigente, será preciso unir iniciativa pública e privadas, até porque o investidor espera utilizar a empresa daqui, o profissional local, e a matéria-prima da região, acrescentando novas tecnologias, ampliando o mercado que consome esse produto”, finalizou o britânico.

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