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Fernandes Braga

domingo, 14 de agosto de 2011

Ministério do Turismo rebate em nota nova denúncia de irregularidade

Nota diz que “os recursos foram liberados depois da decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, que indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Federal”. 

Em nota divulgada hoje (14), o Ministério do Turismo rebate denúncia publicada na revista Época desta semana sobre a liberação de recursos, pelo ministro Pedro Novais, para empresa de amigos de Frederico Silva da Costa, secretário executivo da pasta e um dos detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal (PF). Executada há menos de uma semana, a operação prendeu 36 pessoas por suspeita de desvio de recursos no ministério.

Segundo a reportagem da Época, procuradores federais suspeitam que foi forjada uma licitação para contratar a empresa Warre, para revitalizar o Parque Mutirama, área de lazer no centro de Goiânia (GO), ao custo de R$ 55,6 milhões. De acordo com a matéria, os convênios para a obra foram firmados quando Costa, amigo dos donos da empresa, era responsável pelo Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Na nota, o ministério informa que, dos R$ 55,6 milhões referentes à soma de três convênios para a urbanização e reformulação dos equipamentos turísticos do parque, a pasta é responsável por R$ 45,1 milhões, dos quais apenas R$ 9 milhões foram liberados, em pagamentos feitos em 29 de dezembro do ano passado (R$ 5 milhões) e 29 de junho de 2011 (R$ 4 milhões).

A revista informa que, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) comunicar oficialmente à pasta a investigação, o ministro Pedro Novais anunciou em Goiânia, durante solenidade no fim de abril, a liberação de recursos para as obras.

O ministério responde, na nota, que “os recursos foram liberados depois da decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, que indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Federal”. A decisão, de acordo com o Ministério do Turismo, também foi baseada em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que concluiu não haver irregularidades no processo de licitação. “Os recursos foram liberados diante da necessidade de novas intervenções para evitar o 'retrabalho' nessas obras já iniciadas na capital de Goiás.”

O ministério diz ainda que não foi comunicado sobre o inquérito da Polícia Federal, que, segunda a revista, foi aberto na semana passada a pedido dos procuradores do MPF.

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