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Fernandes Braga

domingo, 14 de agosto de 2011

RN: maior proporção de registros de violência contra mulher

Abusos se manifestam de diferentes formas. Maioria das agressões ocorre no contexto doméstico ou âmbito da relação conjugal. 

A entrada da mulher no mercado de trabalho, em meados do século passado, e sua conseqüente emancipação financeira fizeram com que o gênero feminino passasse a ocupar um lugar diferente na sociedade, assumindo cargos profissionais e tarefas diárias que eram exclusivas dos homens.

Mas a diferente posição feminina parece não ser suficiente para provocar uma mudança na mentalidade machista e muitos homens insistem em tratar as mulheres como propriedade, seres incapazes de tomar decisões e prontas a servir aos desejos deles.

Por ser um problema eminentemente cultural, mesmo com leis específicas para combater esse comportamento, casos de agressões continuam frequentes. Comprovando o alto índice deste tipo de violência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que cinco mulheres sejam agredidas violentamente no Brasil a cada dois minutos.

Em 2010, mais de 1,3 milhão de mulheres foram vítimas de covardes ataques à dignidade e ao longo da década passada, os dados da entidade apontam para um total de 7,2 milhões de brasileiras vítimas de abusos.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Nordeste é a região brasileira com a maior parte das denúncias, concentrando 37% do total, seguida pelo Sudeste, com 35%. Na relação denúncia por número de habitantes, o Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de registros no primeiro trimestre de 2011, tendo sido efetuadas 13,29 denúncias para cada 100 mil habitantes, de janeiro a março deste ano.

Para a titular da coordenadora da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm), Erlândia Mendes, a maioria das pessoas acha que violência contra a mulher é apenas matar ou espancar, mas essa concepção é equivocada. O abuso se manifesta em comportamentos simples, como o homem tenta impedir que a esposa utilize determinado batom, saia com as amigas, curse uma faculdade, ou seja, tome as próprias decisões.

“Isso ocorre porque muitos consideram a mulher um objeto de sua propriedade, em vez de uma pessoa, com sentimentos e, principalmente, vontades”, explica.

De acordo com Erlândia, a subordinação da mulher assume diversas maneiras: simbólica, psicológica, moral e física. Uma das principais características comuns a todas estas formas de violência é que quase sempre elas são praticadas no contexto doméstico, no interior do lar ou no âmbito da relação conjugal.

“A violência psicológica é uma das mais graves e dificilmente é denunciada, justamente porque as pessoas têm a idéia de que atitudes como proibir a mulher de sair não é considerada um abuso. Mas se o comportamento violento for coibido desde as primeiras e mais ‘inofensivas’ manifestações, muitas mortes podem ser evitadas”, ressalta.

Outra questão percebida na Codimm é que as agressões físicas e morais não ocorrem apenas em famílias com baixa renda, pois tendo como principais motivações fatores como bebida, desemprego e ciúmes, o comportamento independe de classe social. Para a coordenadora, afirmar que a violência contra a mulher vem da miséria é uma maneira de negar que valores culturais aliados à estrutura das relações de gênero da sociedade geram os abusos.

Procedimentos
O Rio Grande do Norte conta hoje com cinco Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s), sendo uma em Parnamirim, uma em Caicó, outra em Mossoró e duas na capital do estado.

Foto: Elpídio Júnior
O Rio Grande do Norte conta com cinco Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Em casos de agressão, as vítimas devem se dirigir a esses locais, para prestar queixa contra o agressor, possibilitando a abertura de um inquérito. Na delegacia, é importante que a mulher conte tudo em detalhes e leve testemunhas ou indique o nome e endereço delas.

Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar de um advogado para entrar com uma ação judicial e caso ela não tenha dinheiro, o estado pode nomear um advogado para defendê-la ou a Defensoria Pública.

Além disso, se a vítima achar que a sua vida ou a de seus familiares corre risco, ela pode procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

Já para quem não está diretamente ligado a casos de abusos, mas gostaria de denunciar situações violentas vividas por amigas, parentes, vizinhas ou mesmo companheiras de trabalho, a Codimm disponibiliza o telefone 0800 281 2336.

Através deste número, a pessoa pode relatar o fato sem a necessidade de se identificar. “Chamamos esse procedimento de denúncia solidária e fazemos um apelo para que as pessoas entrem em contato com a Codimm. Depois que a violência acontece, temos como acompanhar e proteger as mulheres, mas o interessante é trabalhar no sentido de evitar os casos”, enfatiza Erlândia Mendes.

Lei Maria da Penha

Para combater essa realidade, alguns instrumentos foram criados em defesa das mulheres. Entre eles a Lei da Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e composta por medidas para resguardar a integridade da vítima, como o afastamento do agressor do lar.

A norma triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores pudessem ser presos em flagrante e acabou com as penas em que cestas básicas ou serviços comunitários eram suficientes para punir o agressor.

De acordo com dados do CNJ, resultou em mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira, até julho passado. Além disso, mais de nove mil pessoas foram presas em flagrante e outras 1,5 mil tiveram prisões preventivas decretadas.

Foto: Antônio Cruz/ABr
Lei recebeu este nome em homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, sobrevivente a duas tentativas 
de homicídio por parte do ex-marido.

A lei recebeu este nome em homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, sobrevivente a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido.

Estatísticas das Deam’s de Parnamirim, Caicó, Mossoró e Zonas Sul e Norte de Natal (*).

BOLETINS DE OCORRÊNCIA

ANO                     TOTAL
2010                      8.129
2011 (até abril)       2.198

AMEAÇAS
ANO                    TOTAL
2010                      4.102
2011 (até abril)       1.130

LESÃO CORPORAL
ANO                      TOTAL
2010                       2.348
2011 (Até abril)          581

HOMICÍDIOS
ANO                      TOTAL
2010                        41
2011 (Até abril)         6

INQUÉRITOS POLICIAIS
ANO                      TOTAL
2010                      1.531
2011 (Até abril)        293

MEDIDAS PROTETIVAS
ANO                      TOTAL
2010                        646
2011 (Até abril)        197

ESTUPROS
ANO                        TOTAL
2010                          62
2011 (Até abril)          22

(*) Enviados pela Codimm

 

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