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Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Juiz federal cancela treze questões do Enem para todo Brasil

stiça Federal no Ceará decidiu na noite desta segunda-feira (31) por anular parcialmente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), invalidando 13 questões disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros.

A decisão vale para todo o Brasil.

A decisão foi em resposta a Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que pediu anulação total das provas Enem 2011, realizadas nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano, ou, como alternativa, anulação parcial no que diz respeito às questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, bem como em relação às questões 113, 141, 154, 173 e 180,do 2º dia, da prova amarela.

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde de hoje, com o juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, quedecidiu sobre o pedido cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro em que foram apresentadas as alegações para que o exame não fosse anulado.

O Inep já havia dito que vai recorrer da decisão do juiz federal no Ceará.

* Com informações do Jornal Nacional, Inep e Agência Brasil.
 

Médicos residentes passam a ter direitos trabalhistas e reajuste do valor das bolsas

Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje (31) lei que aumenta o valor da bolsa-auxílio de médicos residentes em todo país, de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82. A nova lei também concede aos residentes direito de contribuir com a Previdência Social (na modalidade contribuinte individual) e permite que a categoria tenha uma data-base anual.

Os residentes ainda passam a gozar de direitos como licenças paternidade de cinco dias e maternidade de 120 dias (podendo esta ser prorrogada por 60 dias) e poderão contribuir com conselhos classistas.

As instituição de saúde que mantêm programas de residência médica, por sua vez, deverão assegurar aos bolsistas moradia, alimentação e condições adequadas de higiene e descanso.

Segundo o secretário-geral da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Natãn Katz, a lei é fruto de um movimento grevista dos residentes que durou 40 dias, entre agosto e setembro do ano passado. Apesar de reclamar dos baixos valores pagos aos residentes, cerca de 20% menos que o salário de um médico contratado,  o secretário reconhece os avanços da lei. E destaca, entre eles, a isenção de Imposto de Renda sobre a bolsa. O benefício também vale para residentes de outras profissões ligadas à saúde, como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas.

* Fonte: gazetaesportiva.net

As eleições para presidente nacional da OAB e o futuro Por Luiz Viana Queiroz

O Conselho Federal da OAB rejeitou, na segunda-feira (24/10), plebiscito que propus para consultar advogados e advogadas de todo país sobre eleições diretas para seu presidente nacional.

Quando me manifestei sobre a recusa do Colégio de Presidentes Seccionais contra as eleições diretas, chamei a atenção de que era preciso discutir representatividade, legitimidade democrática e crise das democracias representativas.

Nesta última sessão de outubro, causou-me espanto não a recusa da proposta, mas o argumento de que não se deveria realizar o plebiscito porque a resposta já era do conhecimento de todos e seria afirmativa — se consultada, a maioria da classe apoiaria eleições diretas para o presidente nacional da OAB.
Continuo com o mesmo entendimento que já afirmei ao comentar a deliberação do Colégio de Presidentes: negar o plebiscito não seria o mesmo que rejeitar as Diretas Já, pois significaria recusar a soberania da classe e o dever político do Conselho Federal estar com ela sintonizado.

Esta é a primeira vez, desde a criação da OAB, em 1930, que os conselheiros federais decidem, expressamente, contra as aspirações democráticas de advogados e advogadas, rompendo com o pressuposto de sua legitimidade democrática que é o respeito à vontade da maioria.

Ao serem provocados pela primeira vez na história do Conselho Federal a consultar de forma direta a vontade do poder soberano de advogados e advogadas, a ampla maioria das bancadas (20 a 4 foi o placar) optou por romper seu dever político de representar seus eleitores que, segundo admitiram, querem a eleição direta do nosso presidente nacional.
É um erro histórico sem precedentes!

Malgrado entenda as razões pelas quais a proposta das Diretas Já vem sendo combatida, sobretudo dos que temem o futuro e preferem conservar o passado, não consigo compreender como podem representantes eleitos pelo voto direto de advogados e advogadas recusar-se a consultar seus representados. É a manifestação na OAB da crise da democracia representativa que tanto denunciamos, quando os eleitos viram as costas para os eleitores!

A alegação posta de que não temos maturidade para eleições diretas é, com todo respeito, incompreensível quando parte de quem pediu votos para se eleger conselheiro federal aos eleitores que considerava imaturos para votar.

Apresentou nosso vice-presidente Alberto de Paula, a meu juízo, a única posição contrária que não rompeu com o princípio da soberania da classe, já que considerou que o plebiscito não poderia servir de recurso contra deliberação prévia do Conselho Federal. Não concordo com ele, por se tratar de um argumento formal, mas devo admitir que, pelo menos, é razão que não nega o compromisso com a vontade dos que o elegeram.

Mantendo, como sempre, a postura que o distingue, o presidente Ophir Cavalcante Junior admitiu continuar o debate sobre as Diretas Já na Conferência Nacional, a se realizar em Curitiba, de 20 a 24 de novembro próximo, quando, então, poderemos, mesmo de maneira informal, ouvir advogados e advogadas presentes sobre suas preferências políticas.

Esgotada a discussão interna, após a Conferência, será possível, então, levar a proposta das Diretas Já na OAB para o Congresso Nacional, onde, quem sabe, a vontade majoritária da classe advocatícia possa ser ouvida.

Tenho a firme esperança de que o futuro da OAB será construído, não pelos que foram esmagados pelo peso da tradição conservadora, e sim pelos de coração leve, capazes de segurar a bandeira da democracia sem medo de fantasmas que, como tudo que é insólito, desmancham no ar.
 

MP investiga licenciamento ambiental para construção do túnel de drenagem da Arena das Dunas

O Ministério Público Estadual, por uma de suas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, instaurou o inquérito civil nº 017/2011 com a finalidade de averiguar a regularidade do licenciamento ambiental para a construção do túnel de drenagem de águas pluviais interligando o Centro Administrativo do RN ao Rio Potengi.

É que para esse tipo de obra a legislação exige o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA mas, no entanto, soube-se que o projeto do túnel foi licenciado pelo IDEMA com base apenas num Relatório Ambiental Simplificado - RAS.

No entendimento da 12ª Promotoria de Meio Ambiente a falta do EIA/RIMA para o projeto do mencionado túnel traz riscos de danos ambientais, além de outros de natureza social e econômica, porquanto deixa-se de analisar a questão com a profundidade técnica recomendada e também impossibilita o debate prévio com a comunidade científica e demais setores da população.

O inquérito está na fase de coleta de dados e de informações, inclusive com audiência agendada para o início de novembro deste ano, quando se espera ouvir os representantes do IDEMA (órgão licenciador) e da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura-SEMOPI, a fim de que possam apresentar suas justificativas.

Fonte: *MP/RN

Associação dos Conselhos Tutelares emite nota sobre veículo parado em vaga para deficiente

Sobre o caso do veículo do Conselho Tutelar da zona Leste de Natal que estava parado em uma vaga para deficiente em Mossoró, a Associação dos Conselhos Tutelares emitiu a seguinte nota:

Natal, 31 de Outubro de 2011.

A Associação de Conselheiros(as), e Ex Conselheiros(as), Tutelares do Estado do Rio Grande do Norte(ACECTURN), em parceria com o Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Norte , são entidades representativas dos Conselheiros Tutelares do RN, que vem por meio desta esclarecer alguns pontos em virtude de denuncia apresentada na impressa de que os Conselheiros Tutelares de Natal, estariam na Cidade de Mossoró em um Shopping, bem como ser um dia feriado, dia do funcionário público:

Informo através desta que foi realizado no período de 28 a 30 de Outubro na Cidade de Baraúna/RN o II Encontro de Formação Para Conselheiros Tutelares em parceria com a Prefeitura Municipal da Cidade de Baraúna, o referido encontro teve como tema principal a Capacitação continuada para Conselheiros Tutelares, além da necessidade de aprovação de alguns encaminhamentos ao ato solene ao dia do Conselheiro Tutelar que acontecerá em Brasília/DF no próximo dia 18 de Novembro, desta forma vimos através desta esclarecer alguns pontos a matéria apresentada:

• Os Conselheiros Tutelares de Natal das quatro regiões administrativas, se deslocaram de Natal a Cidade de Baraúna na Sexta Feira dia 28/10/2011, e em destino aquela cidade, estacionaram o veiculo no estacionamento do Shopping, para que os mesmos se deslocassem até a agencia bancaria, bem como foram realizar suas refeições e suas necessidades fisiológicas primarias, além do estacionamento ter sido feito em um local adequado em virtude de um dos Conselheiros ser portador de necessidade especial, o mesmo é cadeirante, este o motivo do veiculo levar sua cadeira de rodas, e não uma bicicleta como cita a denuncia;

• Cientes que somos na defesa dos Direitos de Nossas Crianças e adolescentes, estaríamos ali naquele momento em busca de uma melhor capacitação para de melhor maneira possível defender os direitos de nossas crianças e adolescentes violados todos os dias, portanto em nenhum momento usaríamos o veiculo a passeio como cita a denuncia;

• Informamos também, que ao invés de estarmos em nossas residências com os nossos familiares, sendo então feriado nacional, pois também somos funcionários públicos, estavam em serviços os referidos conselheiros, onde a Lei nos garante a autônima própria de deliberamos em colegiado o uso adequado do veiculo oficial do Conselho Tutelar;
• Desta forma solicito a Vossa Senhoria se retratar perante toda a sociedade quando a denunncia sem fundamentação, tendo em vista que faço saber que no dia 26/11/2011, foi apresentado no BOM DIA RN,da TV Cabugi materia dos Conselhos Tutelares se referindo ao referido encontro realizado na Cidade de Baraua/RN.

• Encaminho em anexo informativo e programação do Encontro, realizado no ultimo fim de semana.
Sem mas para o momento, apresento votos de elevada estima, consideração e apreço, e nos colocamos a inteira disposição para quaisquer esclarecimento caso sejam necessários.

Francisco Carlos Pinheiro
Presidente/ACECTURN.

Delson de Oliveira Bento
Coordenador/FORUM/RN

Aldo ignora desvios no Esporte e elogia Orlando Silva

Ministro fala em continuidade e enfatiza organização de Copa e Olimpíadas

Gabriel Castro
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, toma posse O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, toma posse (Roberto Stuckert Filho/PR)
 
Para quem esperava que o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, impussesse uma correção de rumos na pasta permeada por corrupção, o primeiro sinal não foi dos mais animadores. Em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, o comunista não mencionou a necessidade de uma faxina no órgão e usou quase todo o discurso para elogiar o antecessor, Orlando Silva, e discorrer sobre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

No evento, realizado no Palácio do Planalto, Rebelo prometeu dar atenção especial aos dois eventos esportivos - sinal de que a pasta voltará a atuar na preparação dos torneios. E não fez qualquer menção à necessidade de moralização em convênios firmados pelo ministério, que foram o foco dos desvios nos últimos anos.

O novo comandante do Esporte elogiou o antecessor, Orlando Silva, que deixou o cargo envolvido em denúncias de corrupção. "O desafio se torna mais leve, se torna menor pelo que foi construído e realizado até agora", declarou Aldo, que se manteve ao lado do camarada: "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos. E o mal que lhe atribuem ele leva consigo", filosofou, citando o romano Marco Antônio. 

A cerimônia desta segunda-feira, aliás, transformou-se em uma grande encenação - como no caso dos outros ministros demitidos. Quem se deixar levar apenas pelas declarações acredita que o governo perde um homem altamente capacitado e absolutamente inocente. 

Dilma - A presidente Dilma Rousseff foi menos profunda do que Aldo Rebelo e preparou uma citação de Martinho da Vila: "Deixo o rumo me rumar para onde quero ir", sem deixar claro o que queria dizer. De acordo com o faz-de-conta da presidente, foi o ministro quem pediu para deixar o cargo, sob o argumento de que precisava se defender. "Orlando Silva não perde meu respeito. Desejo-lhe muito sucesso em sua cruzada pela verdade. Perco um colaborador mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental", afirmou a petista, que classificou a mudança como algo "não planejado".

Curiosamente, a mesma presidente que atribuiu a Orlando SIlva a iniciativa de demissão se contradisse em outro trecho do discurso. Dilma deixou transparecer que a troca foi operada pelo comando do Executivo: "Muitas vezes somos conduzidos a situações inesperadas que temos de enfrentar. E enfrentar, muitas vezes, com tristeza; mas sempre com coragem e determintação. Foi o que fizemos neste caso".
 
Inocência - O discurso mais aplaudido foi justamente o do homem que rebaixou o Ministério do Esporte a um balcão de negócios. "Depois de passar por essa turbulência, eu fico feliz de poder olhar nos olhos da minha mãe, da minha esposa e da minha filha, de olhar nos olhos da senhora, presidente, e poder falar: eu sou inocente".  Nem parecia alguém que perdeu o cargo enrolado em uma teia de corrupção.

SimTV fecha departamento de jornalismo e demite pelo menos 10

Deu no Muitas Outras, de Virgínia Coelli e Rosalie Arruda

A Sim TV, filiada a RedeTV!, acabou com o departamento de jornalismo.A decisão foi comunicada aos jornalistas hoje pela manhã. Pelos menos 10 profissionais foram demitidos pela direção da empresa. Na grade da emissora só ficarão os programas terceirizados. Os apresentadores Luiz Almir e Paulo Wagner continuarão na emissora.

Lamentável.

Em Brasília, ex-deputado Carlos Augusto têm o primeiro encontro com José Agripino após o racha com Robinson Faria

Recém chegado da Europa, onde participou de um encontro internacional dos Democratas, o senador José Agripino Maia terá hoje o primeiro encontro com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado após o racha do vice-governador Robinson Faria.

A reunião ocorrerá no gabinete do senador do DEM. Quando o vice-governador anunciou o rompimento com a governadora José Agripino estava em viagem. Em recente entrevista, quando foi provocado a falar sobre o racha de Robinson Faria o senador delegou a governadora Rosalba Ciarlini para falar por ele.

Em nota governo explica desconto nos salários dos servidores será pago

- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 31 out 2011 - 16:25 -

Em reunião ocorrida no último dia 24 de outubro entre o Governo do Estado e os representantes dos servidores da administração direta e indireta, ficou acordado o abono das faltas dos servidores grevistas (DETRAN, EMATER e FJA), caso a paralisação fosse suspensa até o dia 26 de outubro.

A reunião contou com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, e de representantes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI) e Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN), dentre outros.

Ao final do encontro, o secretário Anselmo Carvalho alertou aos presentes que a folha de pagamento fechou no dia 20 de outubro. Os sindicatos comunicaram o final da greve após o fechamento da folha, como é o caso do Detran, que enviou o comunicado oficial no dia 27 de outubro. Não houve tempo hábil para o Governo enviar a contra-ordem e evitar o corte dos servidores faltosos, porque as informações para o banco devem ser enviadas com 48 horas de antecedência.

O secretário Anselmo Carvalho tranquiliza todos os servidores e comunica que será feito pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos um levantamento, junto aos órgãos, dos nomes dos servidores que tiveram desconto em seus salários, para elaboração da folha extraordinária, cuja data de pagamento será acertada com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.

Nove concursos abrem 6.640 vagas no país

Na semana que passou, foram anunciados dois concursos de peso: o do Ministério Público Federal, com 126 vagas para procurador da República, sendo 23 para o Estado do Rio; e a terceira seleção para gestor público da Secretaria de Planejamento do Rio, com 50 vagas. Ao todo, são nove processos seletivos com inscrições abertas para 6.640 vagas (temporárias ou não), além de formação de cadastro de reserva. Veja o que é preciso para participar:

- Ministério Público Federal - O MPF abriu concurso para o cargo de Procurador da República. São oferecidas 126 vagas em todo o Brasil, sendo 23 no estado do Rio de Janeiro, para os municípios de Itaperuna, Macaé, Niterói, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, Teresópolis, Volta Redonda, além da capital. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site do Ministério Público Federal para preencher o formulário de pré-inscrição e emitir o boleto para o pagamento da taxa de R$ 190 no Banco do Brasil. Depois disso, devem comparecer a uma das procuradorias habilitadas para fazer a inscrição presencial (Rio de Janeiro, Campos, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda) com os seguintes documentos: comprovante de pagamento da taxa de inscrição, original e cópia da identidade e do CPF, duas fotos tiradas nos últimos 90 dias e laudo médico (para portadores de deficiência). Os candidatos têm até o dia 22 de novembro para concluírem sua inscrição.

- Secretaria de Planejamento/RJ- O órgão abriu seu terceiro concurso para a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental, planejamento e orçamento. A carreira compreende os cargos de analista de planejamento e orçamento e especialista em políticas públicas e gestão governamental, com 20 e 30 vagas, respectivamente, incluindo as reservadas a pessoas portadoras de deficiência, negros e índios. Os novos gestores terão jornada de 40 horas semanais. O vencimento-base é de R$ 4.200, mais R$ 882 de gratificação de desempenho de atividade, mais adicional de qualificação, totalizando R$ 5.082 de remuneração. Podem se inscrever profissionais de todo o país com nível superior em qualquer área de formação. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Ceperj até 27 de novembro. Para os candidatos que não têm acesso à internet, a Fundação Ceperj coloca à disposição posto de inscrição presencial que funcionará durante todo o período, ou seja, até 27 de novembro. Os interessados devem se dirigir à sede da organizadora, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, nos dias úteis, das 10h às 16h. A taxa de participação é de R$ 100.

- Secretaria de Estado de Fazenda/RJ- O órgão abriu dois concursos, com um total de 130 vagas. O primeiro é para 50 vagas no cargo de especialista em finanças públicas, já incluídas as reservadas às pessoas com deficiência e a candidatos negros e índios. O cargo exige formação superior em qualquer área. Neste caso, as inscrições vão até até 6 de novembro, no site ou, pessoalmente, na sede da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto 54, térreo, Botafogo. A taxa é de R$ 100. O vencimento-base é de R$ 4.200, podendo chegar a R$ 5.922, com gratificação de desempenho de atividade e adicional de qualificação. A segunda seleção é para preencher 80 vagas de analista de controle interno. Os interessados devem ter graduação em ciências contábeis e registro atualizado no Conselho Regional de Contabilidade. A remuneração é de R$ 3.818,18. O prazo para cadastramento é 20 de novembro. Nos dois casos, a taxa de inscrição é de R$ 100.

- Degase- O Departamento Geral de Ações Socioeducativas oferece 500 vagas imediatas em cargos de níveis superior, médio técnico e médio, distribuídas por oito pólos regionais. Há oportunidades para agentes socioeducativos, professores e pedagogos, entre outros. O salário varia de R$ 2.091,22 a R$ 2.555,94. A taxa de inscrição será de R$ 80 para cargos de nível superior e de R$ 70 para cargos de níveis médio técnico e médio. As inscrições vão até 20 de novembro e devem ser feitas no site da Fundação Ceperj .

- Secretaria de Educação/RJ- O governo estadual vai contratar 3.321 professores, além de formar cadastro de reserva em português e educação física. As vagas são para professor I (do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio), com jornadas de 16 ou 30 horas semanais, nas disciplinas de biologia, artes, ciências, espanhol, filosofia, inglês, sociologia, física, geografia, matemática e química. Os vencimentos são de R$ 877,91 e R$ 1.646,07, respectivamente. Inscrições via internet ou na sede da Fundação Ceperj, até o próximo domingo, 6 de novembro. Taxas de R$ 40 e R$ 65. Incrições: www.ceperj.rj.gov.br .

- Codesp/RJ - O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública (Codesp) abriu edital para o processo seletivo que oferece 263 vagas em cargos de níveis superior, médio-técnico, médio e fundamental, com oportunidades para os municípios de Porciúncula e Natividade, no estado do Rio de Janeiro. Os salários variam de R$ 545 a R$ 3.600. Os interessados poderão se inscrever até 17 de novembro no site da Consulplan . As taxas de inscrição variam de R$ 33 a R$ 80, de acordo com o cargo pretendido. Para fazer a inscrição pessoalmente, os interessados devem se dirigir às Centrais de Atendimento ao Candidato da Consulplan, que funcionarão nos seguintes endereços: em Natividade: Rua Intendente Franklin Rabello, 08 - Sindicato; em Porciúncula: Rua Antônio Duarte, 178 - Centro. Há oportunidades para artesão, motorista, agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo e de enfermagem, educador de saúde, técnico em análises clínicas e em informática, assistente social, cirurgião-dentista, educador físico e médico, entre outras.

- Câmara Municipal de Itaboraí/ RJ- Serão preenchidas 49 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos são de agente legislativo, agente de patrimônio, agente administrativo, agente de protocolo, auxiliar de departamento pessoal, oficial legislativo, técnico de contabilidade, técnico de departamento pessoal, técnico legislativo, agente especial parlamentar, assistente das comissões e procurador assistente. Os salários vão de R$ 545 a R$ 3.800. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Benjamin Constant até 14 de novembro, ou na Câmara, na Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até 11 de novembro. As taxas são de R$ 47 e R$ 78. As provas serão realizadas no dia 11 de dezembro, no horário das 13h às 16h.

- Prefeitura de Itaboraí (RJ)- A Prefeitura de Itaboraí (RJ) vai preencher 384 vagas imediatas e formar cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 330,00 a R$ 2.500,00. As vagas serão para as secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Obras, Administração, e também para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (Itaprevi), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), agente de endemias, agente comunitário de saúde e guarda municipal músico. O período de inscrições será começa hoje e vai até 30 de novembro de 2011, no site da Fundação Dom Cintra , organizadora do certame. As taxas de inscrição variam de R$ 30,00 a R$ 55,00.

- Administração Penitenciária/SP - A secretaria estadual está com inscrições abertas do concurso que visa a preencher 265 vagas em todos os níveis de escolaridade. Há oportunidades para os cargos de auxiliar de enfermagem, oficial operacional, assistente social, cirurgião-dentista, enfermeiro, engenheiro ambiental, e nutricionista. A remuneração inicial varia de R$ 899 a R$ 2.752, dependendo da função. As vagas são para as cidades de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. As inscrições terminam nesta segunda-feira, com taxas de R$ 30 (nível fundamental), R 40 (nível médio) e R 65 (ensino superior). Os candidatos podem se cadastrar n o site da Fundação Vunesp .

- Prefeitura de São Paulo- O governo municipal abriu 25 vagas de biblioteconomista, profissional especialista em informações técnicas, culturais e desportivas. O salário é de R$ 1.838,47. O candidato deverá ter formação superior em biblioteconomia e estar inscrito no conselho regional da classe. As inscrições começam nesta quarta-feira, 19, e vão até 9 de novembro. Será cobrada taxa de R$ 75.Inscrições: www.concursosfcc.com.br .

- Polícia Militar/ES- A corporação abriu concurso para preencher 650 vagas no curso de formação de soldados. Para participar, os candidatos precisam ter, no mínimo, 18 anos na data da matrícula e, no máximo, 28 anos, no primeiro dia de inscrição, altura mínima de 1,65 metro (sexo masculino) e 1,60 metro (sexo feminino). Devem ter carteira nacional de habilitação (CNH) ou permissão para dirigir na categoria B e ter concluído o ensino médio. A seleção consta de sete etapas, sendo que a última é o curso de formação, com duração de até nove meses. Durante o curso, o subsídio bruto é de R$ 1.023,32. Depois de formado, o soldado passa a receber R$ 2.421,76. As inscrições vão até 14 de novembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39,50. Inscrições: www.exatuspr.com.br .

- Secretaria de Saúde/Piauí - Serão abertas 877 vagas, sendo 154 de nível médio e 723 de nível superior. Os salários variam de R$ 574,34 a R$ 4.027,01, para jornada de trabalho de 20 a 30 horas semanais. As inscrições devem ser feitas até 11 de novembro pelo site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). As taxas de inscrição são de R$ 120 (médico), R$ 80 (demais cargos de nível superior) e R$ 40 (nível médio). Para nível superior, as vagas compreendem os mais diversos cargos, como assistente social, psicólogo, enfermeiro, enfermeiro obstetra, enfermeiro perfusionista, enfermeiro de saúde pública, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, cirurgião dentista, nutricionista, administrador hospitalar, administrador, farmacêutico-bioquímico, arquiteto, engenheiro civil, engenheiro elétrico, educador físico, terapeuta ocupacional, engenheiro clínico, bem como médicos, das mais diversas especialidades. Já para o nível médio, as vagas são para técnico de apoio administrativo, em patologia, em laboratório, em radiologia, em enfermagem e em contabilidade. O cartão de informação que garante a efetivação da inscrição estará disponível a partir do dia 20 de dezembro.
 
Da Agência O Globo

Mulher é presa tentando sacar empréstimo fraudulento

Edilma Maria de Lima, de 45 anos, foi presa na tarde desta segunda-feira (31) em uma agência bancária do Alecrim, zona Leste de Natal, tentando sacar o valor do empréstimo, contraído com documentos falsos.

De acordo com o chefe de investigação da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), Edilma havia tentado contrair o empréstimo em uma financeira, se identificando com documentos de Maria Onório da Silva. Os funcionários suspeitaram da falsidade do documento e, discretamente, informaram a polícia.

Eles simularam a aprovação do crédito, e no momento que a acusada tentava sacar o valor na agência do banco Itaú do Alecrim, os policiais a prenderam.

Na delegacia, a acusada confessou a tentativa e revelou que, caso tivesse conseguido sacar os cinco mil reais, esta seria a terceira vez que conseguia o dinheiro aplicando o golpe.

Avião que ia para Piauí pousa no Maranhão por engano

Deu na Folha

Um avião da Azul que fazia o trajeto entre Fortaleza (CE) e Teresina (PI), neste domingo (30), pousou em um aeroporto no Maranhão por engano, segundo a companhia.

O avião fazia o voo 9136 e deveria pousar no aeroporto Senador Petrônio Portella. Entretanto, acabou parando no aeroporto privado Domingos Rêgo, em Timon (MA), a 6 km de distância do local correto.

A Azul afirma que, quando percebeu o erro, a tripulação decolou novamente e pousou em Teresina às 13h05. Segundo a companhia, o equívoco causou atraso de 20 minutos.

A empresa aérea informou que, depois do engano, o voo seguiu sua programação e decolou com destino a São Luiz do Maranhão, Belo Horizonte e Campinas.

As causas do erro estão sendo apuradas, segundo a companhia.

Repórter é derrubada ao vivo durante matéria sobre doença de Lula

A repórter da TV Globo Monalisa Perrone, passou por um “mico” nesta segunda-feira durante link ao vivo no Jornal Hoje. Ela estava na frente do Hospital Sírio-Libanês com informações sobre o primeiro dia de tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mal começou a falar, Perrone foi “atropelada” por três homens que correram em sua direção aos gritos. Um deles ainda disse: “estão me derrubando aqui”, enquanto outro apontava o dedo para a câmera.


BANDIDOS INVADEM E ROUBAM RESIDÊNCIA DO PREEFEITO EM SERRA DE SÃO BENTO

Na noite deste sábado (29), bandidos ainda não identificados, invadiram e roubaram a residência do Prefeito Chico de Erasmo em Serra de São Bento e levaram carro, notebooks, câmeras digitais e uma quantia em dinheiro.

O Prefeito que assistia a partida da semifinal do Campeonato Norte-riograndense de Futsal foi informado por pessoas que viram os bandidos fugirem no veículo UNO, de propriedade da família.

A esposa do prefeito junto com sua filha não estava em casa. Na fuga, pela estrada que liga Serra de São Bento a Araruna, os bandidos capotaram o carro e o abandonaram. A polícia Militar fez buscas nas matas que ficam nos arredores da cidade em busca dos bandidos. Até o fechamento desta postagem não encontraram pistas sobre os ladrões. Fonte: Blog da Serra

Juíza retira bebê de Wanessa do processo contra Rafinha, diz jornal

Rafinha terá até o dia 6 de novembro para apresentar a sua defesa
Wanessax rafinha
Para juíza, bebê da cantora "não tem como entender o caráter do processo"
O bebê da cantora Wanessa foi retirado do processo contra o apresentador de TV Rafinha Bastos pela juíza Juliana Guelfi, da 14ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda.

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (31) pela coluna Entre a Gente, do Jornal da Tarde, “o feto ou uma criança não tem como entender o caráter do processo”. Rafinha terá até o dia 6 de novembro para apresentar a sua defesa.

A polêmica em torno de Rafinha e Wanessa envolve uma brincadeira que o apresentador fez com a cantora dizendo que “comeria” ela e o seu filho. No sétimo mês de gravidez, Wanessa se sentiu ofendida pelo comentário e processou o humorista junto com o seu marido, Marcus Buaiz.

A inclusão do filho do casal foi feita pela advogada, Paula de Souza Gomes, que afirma que o nascituro, ou seja, o bebê da cantora, é “considerado um ser com personalidade e com direitos”.

Mineiro reafirma que governo “faz caixa” no Rio Grande do Norte

Fernando Mineiro reafirma que o governo vem acumulando sobras de caixa no Rio Grande do Norte e que para isso não precisa ser especialista, basta ler o Diário Oficial do dia 30 de setembro, onde consta a relação mês a mês da chamada Receita Corrente Líquida e que está assinado pelo secretário de Planejamento Obery Rodrigues.

“No Diário Oficial consta a Receita Corrente Líquida mês a mês, não precisa entender de matemática de maneira sofisticada, é só somar os dados de janeiro a agosto”.

Mineiro explica que Receita Corrente Líquida é o que o estado arrecadou em termos de receita corrente, já descontada as deduções. Segundo o DOE de 30 de setembro essa receita é de mais de R$ 3 bilhões, e nesse valor já estão descontados, por exemplo, os repasses ao Legislativo, Judiciário, MP e Municípios.

Fazendo as contas, Mineiro também descontou o que se gastou com pessoal, nesse mesmo período, e desse valor, baseados no DOE, resta ao governo mais de R$ 2 bilhões, que o deputado questiona onde está esse dinheiro, motivo que leva Mineiro reafirmar que o governo “faz caixa no Rio Grande do Norte”.

Ironicamente, Mineiro diz ainda que o secretário chefe do Gabinete Civil deve não ter tido tempo de ler o Diário oficial deste dia, coincidentemente, por ter sido o feriado de Mossoró ou por estar tentando entender como funciona a secretaria de administração.

O deputado estadual diz que não se sente atingido pelas palavras de Anselmo Carvalho, que lhes sugeriu estudar mais sobre orçamento. Mesmo diante das ironias, Fernando Mineiro disse que não faz juízo de valor com relação ao secretário pelo fato de não conhecê-lo, mas provoca Anselmo quando diz que estuda todos os dias e que foi o estudo que o levou até onde ele está.

“Eu estudo todos os dias, o conhecimento é algo muito importante. Foi o estudo e o conhecimento que me trouxe onde estou, diferente de algumas pessoas que ocupam cargos por afinidade com alguém”.

Bandidos arrombam caixas eletrônicos no Tribunal de Justiça

A insegurança pública chegou ao cúmulo do absurdo e do abuso.
Na madrugada deste domingo (30), sete homens encapuzados, renderam e prenderam o vigilante e com maçaricos arrombaram os dois caixas eletrônicos no interior do Tribunal de Justiça do Estado.
Não houve roubo de processo.
Maaasss…se houvesse?
Problemas. Sérios problemas.
Se o templo da justiça está a mercê dos bandidos, imagine os pobres imortais destas terra de Poti-Inseguro…

sábado, 29 de outubro de 2011

São José do Campestre comemora festividade religiosa com procissão de São Judas Tadeu

Ontem dia 28 de Outubro os munícipes de Campestre festejaram a comemoração de São Judas Tadeu. Uma Grandiosa procissão saiu da Catedral da cidade em direção a Capela de São Judas Tadeu, localizada no bairro da Paraiba. Os religiosos acompanhavam todo o tempo com devoção junto ao Santo a caminhada que desembocou com uma missa comemorativa. A missa foi celebrada pelo Pároco da cidade, o Padre Gilvan foi quem conduziu com maestria e responsabilidade os festejos. A capela de São Judas Tadeu ficou sob a responsabilidade de Dona Denísia Marinho, devota de São Judas Tadeu, que mais uma vez contribuiu de forma incisiva para o sucesso das festividades. Todos os anos Dona Denísia toma para sí, a responsabilidade da manutenção dessa briosa comemoração em homenagem ao São Judas Tadeu, ela  traidicionalmente todos anos vem fortalecendo a homenagem religiosa, consagrando nesta ordem o calendário religioso do município de São José do Campestre/RN.

Vejamos as fotos:







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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE JAILSON DA SILVA PROMETE SURPRESA PARA AS ELEIÇÕES DE 2012

Em entrevista ao Blog Campestre Cidadão, quando na casa do atual Vereador José André de Mendonça, o então Vereador Jailson da Silva, em vários trechos de nossa conversa, falamos sobre o futuro político de Campestre, sobre eleições passadas, sobre candidatos, partidos políticos, inelegibilidade, etc.

Contudo, em determinado momento em tom de emoção afirmou o seguinte: "Dr. se prepare para a surpresa estou decidindo meu futuro político para as próxima eleições".

Depois dessa frase memorável e bombástica o nobre vereador mudou o discurso e partiu para uma nova temática na conversa.

Só nos resta aguardar os próximos capítulos desta conversa.

Editorial Voz da Consciência..




quinta-feira, 27 de outubro de 2011

VEREADOR FERNANDO CRUZ COPIA LEI DO FICHA LIMPA E DIZ SER CRIADOR DE PROJETO DE LEI 006/2011.

O papel da imprensa é informar com responsabilidade e eficácia. Este é um veículo de notícias de domínio público. Por isso venho contradizer uma matéria que lí no Blog "O Quinzenal" no qual o título emparedava a seguinte frase "VEREADOR FERNANDO CRUZ CRIA PROJETO DE LEI "FICHA LIMPA.


Vejamos, parafraseando venho consolidar o respeito pelo poderes constitucionais, seja ele Executivo, Legislativo e Judiciário, como também, por questão de ordem, devemos respeitar a criação autoral dos legisladores.

É nesse ponto que venho rebater, o nobre vereador não criou Projeto de Lei Ficha Limpa, na verdade ele copiou o teor na íntegra da Lei Ficha Limpa, ou juridicamente a Lei Complementar 135/2010.

Não se pode olvidar, nem tão pouco desrespeitar os direitos autorias, seja ele mesmo de proposta de leis, decretos, entre outros.

O Plágio ficou para hipócritas que se dizem amantes da leitura burocrática. Não se pode conceber que um membro do legislativo municipal se intitule criador de uma Lei que nasceu das camadas sociais, as quais pleiteavam o fim corrupção através do Movimento Popular contra a Corrupção, onde a sociedade reunião um documento contendo 1,6 milhão de assinaturas para que o Projeto de Lei da Ficha Limpa fosse encaminhado para o crivo do legislativo federal e consequentemente com o clamor social ganhou status de lei complementar.

Se dizer criador de tal lei é um desrespeito com a sociedade organizada, com os movimentos sociais, com os partidos políticos e sindicatos envolvidos numa causa maior que é a extirpação da corrupção do bem jurídico público, da administração pública.

É bom ficar claro para os meus leitores e para a população de São José do Campestre que o teor do Projeto de Lei 006/2011 é uma cópia fiel da Lei Ficha Limpa que foi instituída no ano de 2010 no âmbito federal, ou seja, o Vereador Fernando Cruz copiou sim a lei federal do Ficha Limpa e colocou nesse obsoleto projeto de lei 006/2011.


Vejamos primeiramente o Projeto de Lei 006/2011, proposta pelo Vereador Fernando Cruz:



O nobre vereador literalmente plagiou os Artigos da Lei Ficha Limpa. Todos os artigos e incisos condizem com o escopo da lei federal. 

Vejamos agora na íntegra o texto da Lei Complementar Federal 135/2010. Quero frisar que os artigos e incisos que estão em negrito e destacados de verde foram exclusivamente os textos usurpados "in totum" pelo vereador e por ele intitulado criador de tal ordenamento jurídico, em seguida lançados no seu projeto de lei.





É importante frisarmos a amplitude deste arcabouço jurídico de amplo federal. A lei Ficha  Limpa é um dos mais completos organogramas jurídicos que sancionam os autores de corrupção no âmbito da administração pública. Por isso é que declaro não estar contra o Projeto de Lei Municipal 006/2011. É importante sim que o projeto de lei seja analisado e deferido pela comissão que será instaurada para apreciação desta norma. 


Contudo, é mais justo contemplarmos o verdadeiro autor desta norma, e que seja reformada pela comissão processante apenas o teor que diz que foi criação pelo Vereador Fernando Cruz. Deve sim, constar no Projeto de Lei que conforme consistência jurídica da Lei Ficha Limpa n.135/2011, o poder legislativo deveria sim aprovar a Lei n. 006/2011 em consonância com o mesmo teor original da Lei Ficha Limpa.


Não é uma questão penal e sim de moralidade e ética respeitar direitos autorais de projetos de leis. Mesmo as leis não sendo protegidas por direito autoral. A lei9.610/98, no incisivo IV do seu artigo nº8, lê:
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
[...]
IV – os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais
Mesmo assim isso para mim é plágio, independentemente do que diz a lei de direito autoral.

É plágio não porque o deputado/vereador não devia copiar o projeto. Projetos bons devem ser copiados, sem dúvida, como é o caso do PL 006/2011. É plágio porque ele toma para si a autoria do texto de outros, inclusive ao fato em debate que demanda uma corpo constituído a base de representação popular. 

O crédito da idéia do projeto ainda é do político que o criou e devia ser preservado.

Honesto o político que der crédito onde o crédito é merecido.

Estamos de olho.

Editorial Voz da Consciência.

Ministro Marco Aurélio do TSE foi o único a votar favorável pela cassação da governadora Rosalba

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto favorável a cassação da governadora Rosalba Ciarlini. Ele lembrou que na eleição do Senado em 2006 Rosalba Ciarlini respondeu a mesma acusação, de abuso de poder econômico pelo grande número de entrevistas concedidas.
“Essa circunstância já estaria a revelar o abuso do poder econômico. Essas aparições mostram que a senadora era muito homenageada pela Record local”, disse e foi mais além: “não concebo que alguém em ano de eleição apareça 104 vezes numa emissora de televisão, é um abuso escancarado de abuso de poder econômico”.
Sobre a denúncia de que a então senadora pagou com verba de gabinete a empresa de assessoria de comunicação, o ministro observou: “ela se valeu do poder que teria como senadora da República para dar a destinação discrepante da verba indenizatória”.
O ministro também acatou a denúncia de abuso de poder político. “Com o voto casado eles criaram no cenário uma nova coligação”, destacou. “O Tribunal Superior Eleitoral não deve aguardar a próxima candidatura da governadora. Não foi suficiente o que fizemos em termos de censura em 2006. Entendo que procede o recurso, o quadro (de denúncia contra governadora Rosalba) é escandaloso”, destacou.

Ex-prefeito de Campestre é condenado a ressarcir R$ 1,2 milhão e Atual Prefeito Zequinha Borges responderá criminalmente pelo remanejamento de 36 mil do Fundo Constitucional de Apoio a Educação.

O ex-prefeito de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, teve as contas relativas a 2005 desaprovadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. Em processo relatado pelo conselheiro em exercício Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, o ordenador de despesas foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 1.275.629,19, referente à aquisição de material sem destinação específica, ausência de identificação de veículos beneficiados com aquisição de peças, despesas pagas em duplicidade, entre outras irregularidades.

O Conselheiro votou ainda pelo remanejamento da quantia de R$ 35.553,00, concernente às despesas alheias ao ensino fundamental para a conta do Fundo Constitucional de Apoio à educação, responsabilidade do atual gestor o então Prefeito José Borges Segundo(ZEQUINHA BORGES). Pugnando pela remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas legais cabíveis no sentido de apurar a responsabilidade penal relativa à irregularidade referente a despesas com pessoal. O relatório, resultado de uma inspeção extraordinária solicitada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, foi elogiado pelo presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Thompson, pela dimensão do trabalho que foi executado, resultando na série de irregularidades devidamente apuradas.


Rosalba diz que o marido vai continuar a opinar sobre decisões

De Allan Darlyson para a redação do Diário de Natal
Ao chegar à missa de celebração do seu aniversário, ontem, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que seu marido, Carlos Augusto Rosado, tem influência em sua administração e disse que continuará dividindo com ele todas as "preocupações e alegrias" que passar na gestão do Rio Grande do Norte. "Há 42 anos, ele é um grande companheiro, meu marido e amigo. Ele vai continuar sendo também uma pessoa com quem eu vou dividir as preocupações e as alegrias".

A governadora comemorou a publicação da lei que adequa os salários dos professores do magistério ao piso nacional da categoria. "Realmente, foi uma feliz coincidência neste dia ser publicada a lei que ajusta os salários dos professores do magistério ao piso nacional. Eu havia assumido esse compromisso. Inclusive, já havíamos começado a pagar 34% inicialmente, agora em setembro. A lei dá agora a segurança de que a palavra dada está sendo cumprida", frisou.

A democrata também avaliou as negociações com os servidores estaduais, que estão insatisfeitos com a falta de pagamento dos planos de Cargos, Carreira e Salários. Para ela, já houve um grande avanço. "Tivemos uma reunião com os grevistas, que trouxe uma sintonia forte de entendimento. Eles sabem as dificuldades pelas quais estamos passando. Juntos vamos tentar superar e encontrar um denominador comum", prometeu Rosalba Ciarlini.

Questionada sobre o que o Estado pode esperar dela, nesta nova fase, a governadora prometeu trabalho. "Sempre muito trabalho. A vontade de ver o Rio Grande do Norte cada vez maior. Que cada potiguar possa ter orgulho da terra onde nasceu, onde estão as raízes mais profundas do nosso coração"

Antes da celebração, Rosalba recebeu os cumprimentos de amigos e secretários. A democrata também discursou para a platéia, fazendo um balanço do seu governo e prometendo melhorar a situação do Estado. Hoje, Rosalba comemora o aniversário em Mossoró, seu principal reduto eleitoral. No município, será celebrada uma missa e a governadora anunciará novas obras.

Portal Terra: Prefeito de Santa Cruz e deputado Tomba são denunciados pelo MPF por fraude de 142 mil

Segundo matéria publicada no portal Terra, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Cruz (RN), José Péricles Farias da Rocha (PSDB), o deputado estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (PSB), o Tomba(esq), e o empresário José de Oliveira Ferreira, conhecido como Zezinho de Almeida, por desvio de recursos públicos – o prejuízo estimado foi de R$ 142 mil. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira.
De acordo com o MPF, em fevereiro de 2003, o então prefeito Tomba contratou a empresa Juacema Construções Ltda., de José Ferreira, e dispensou licitação alegando um suposto restado de calamidade pública. O contrato previa obras de aterro de barragem e construção de canal em um terreno de propriedade do primo de Tomba e então secretário de obras do município, José Péricles, que hoje é prefeito. O MPF cita relatório da Controladoria-Geral da União que aponta que a empresa é fantasma e nunca chegou a fazer as obras.
Conforme a denúncia, o trabalho foi realizado pela própria prefeitura. Após a investigação, um laudo de engenharia da Polícia Federal apontou, de acordo com o MPF, dano ao erário de R$ 142.740,84, em valores não atualizados – parte dos recursos são provenientes do Fundo de Participação dos Municípios.
O MPF afirma ainda que, além das irregularidades apontadas, José Péricles teria se beneficiado com as obras. O terreno, sem valor imobiliário antes da construção da barragem, passou a ser avaliado em R$ 108 mil. Em dezembro de 2004, conforme a denúncia, o então prefeito enviou à Câmara de Vereadores um projeto para desapropriar o terreno por R$ 170 mil. A Comissão de Tributação e Finanças votou contra, mas a operação acabou sendo aprovada por R$ 160 mil.
Segundo o MPF, a denúncia por crime de responsabilidade e fraude em licitação foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e não à Justiça Federal porque o prefeito e o deputado têm foro privilegiado.

Recondução da dobradinha Wilma e Iberê

A ex-governadora Wilma de Faria participou nesta quarta-feira (26) em Brasília da posse da ex-deputada Ana Arraes numa cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União.
Trata-se da mãe do presidente nacional do PSB, o governador-bonitón-pernambucano Eduardo Campos.
E neste sábado (29), Wilma será reconduzida à presidência do Diretório do PSB no RN, durante o Congresso Estadual do partido, às 9h, na Assembléia Legislativa. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza será reeleito vice-presidente estadual.
Fonte Blog da Abelhinha

Wikileaks: Documentos secretos apontam repórter da Globo como informante dos Estados Unidos

O repórter William Waack, da Rede Globo de Televisão, foi apontado como informante do governo americano, segundo post do blog Brasil que Vai - citando documentos sigilosos trazidos a público pelo site Wikileaks há pouco menos de dois meses.

De acordo com o texto, Waack foi indicado por membros do governo dos EUA para “sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana”.
- Por essa razão é que se sentiu à vontade de protagonizar insólitos episódios na programação que conduz, nos quais não faltaram sequer palavrões dirigidos a autoridades do governo brasileiro.
O post informa que a política externa brasileira tem “novas orientações” que “não mais se coadunam nem com os interesses americanos, que se preocupam com o cosmopolitismo nacional, nem com os do Estado de Israel, influente no ‘stablishment’ norte- americano”. Por isso, o Departamento de Estado dos EUA “buscou fincar estacas nos meios de comunicação especializados em política internacional do Brasil” – no que seria um caso de “infiltração da CIA [a agência norte-americana de inteligência] nas instituições do país”
O post do blog afirma ainda que os documentos divulgados pelo Wikileaks de encontros regulares de Waack com o embaixador do EUA no Brasil e com autoridades do Departamento de Estado e da Embaixada de Israel “mostram que sua atuação atende a outro comando que não aquele instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”.
Fonte: R7

TJ/RN alegou “incapacidade mental” para afastar juiz de Santo Antônio

Deu no Consultor Jurídico
Em sessão secreta na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu colocar em disponibilidade o juiz Eduardo Feld. A decisão é, no mínimo, curiosa pelo motivo apresentando. Perícia feita no início deste ano apontou que o juiz sofre de transtorno depressivo recorrente, o que foi interpretado como incapacidade mental.
O Pleno do TJ-RN entendeu que o laudo elaborado pela Junta Médica do Tribunal, que atesta a patologia de Eduardo Feld, não permite mantê-lo em atuação. A decisão vai em sentido contrário do parecer do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, que pediu o arquivamento do processo administrativo contra o juiz também com base no laudo médico.
De acordo com o TJ, decisões do juiz da Comarca de Santo Antônio nos anos de 2008 e 2009 violaram o princípio da fundamentação, acarretando prejuízos ao Poder Judiciário e, sobretudo, à sociedade.
O processo administrativo aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-RN tramitava desde 2010, já tendo sido, inclusive, aplicada censura ao juiz. Agora, a corte concluiu por indicar Feld à disponibilidade, nos termos do artigo 6º da Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça e do artigo 42, inciso IV da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Em sua decisão, o relator, desembargador Virgílio Macêdo Júnior afirma que as provas elencadas no processo são “contundentes e de elevada gravidade, denotando a insustentabilidade de permanência do requerido no exercício das funções de magistratura, ainda que o laudo pericial tenha atestado a sua indenidade laboral”.
Processo eletrônico e processo administrativo
Para o juiz Eduardo Feld, a decisão do Pleno do TJ-RN foi um “ato preconceituoso, arrogante e arbitrário” e ele garante que vai recorrer da decisão. O argumento da falta de fundamentação nos processos julgados não é aceito por Feld. Ele relaciona sua pena de disponibilidade ao projeto de software livre apresentado em 2008 ao tribunal e, mais recentemente, por ter solicitado ao Conselho Nacional de Justiça a abertura do código fonte do Projudi e agora do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Segundo ele, ainda em 2008 logo após apresentação do projeto à Presidência da Corte começaram a aparecer reclamações baseadas nos conteúdos de suas sentenças, que resultaram na pena de censura em março de 2010. “Imediatamente após o julgamento foi instaurado outro procedimento de verificação de possivel doença mental. Fui submetido a uma perícia que concluiu que sofro de depressão, mas que não influi na minha capacidade de julgar e não me impede de ser juiz de Direito”, relata.
Feld conta que, durante a votação, o relator chegou a dizer que “quem sofre de depressão não pode ser juiz”, afirmando ainda que “corria o risco do requerido repetir as mesmas sentenças em novos casos”. Feld sente-se perseguido e, de acordo com ele, a decisão do TJ-RN confirma isso. “Mesmo com as provas dos autos a meu favor decidiram me colocar em disponibilidade. A decisão foi proferida para esconder os motivos reais que estão diretamente relacionados ao projeto de software livre que apresentei em 2008 ao tribunal e a abertura do código fonte do PJE.”
O juiz descreve que seu projeto sempre foi considerado de risco. “Naquela época o tribunal começava o processo de informatização com o sistema Projudi e como sou adepto do software livre decidi oferecer uma contribuição. Ao apresentar o projeto ao presidente do TJ-RN fui informado pelo mesmo que não poderia ser colocado em prática. Mesmo com a negativa montei o site e comecei a divulgar o projeto de software livre, de baixíssimo custo, o que acarretaria num grande economia aos cofres públicos. No mesmo período, coincidentemente, começaram as representações contra mim, mas como já previa o fim do Projudi, que está sendo substituído pelo PJE, continuei procurando os desembargadores e os funcionários do Tribunal e todos afirmavam que meu projeto era uma espécie de risco.”
Feld destaca que sempre propôs a adoção do software livre sem ônus para o TJ-RN, no entanto, desde 2008, o tribunal começou a contratar empresas privadas de tecnologia da informação para manter e atualizar o Projudi e agora o PJE. “Nos últimos anos o CNJ detectou irregularidades na contratação dessas empresas”, revela.
Há cerca de um mês ele conta que pediu o código fonte do PJE. “Como o CNJ fala tanto em economia e se diz adepto do software livre solicitei o código fonte do PJE. Curiosamente, poucos dias depois, o TJ-RN me coloca em disponibilidade. Portanto, não resta dúvida que fui punido pelo meu projeto de software livre e por ter pedido o código fonte do PJE”, concluiu.
ConJur tentou sem sucesso entrevistar o relator do processo. A assessoria de imprensa do TJ-RN informou que o desembargador Virgílio Macêdo Júnior entrou de licença médica desde o último dia 21 — dois dias após o julgamento, devendo retornar à Corte apenas no início de novembro e que nenhum outro desembargador está autorizado a falar sobre o caso.
Quem é Eduardo Feld?
Aos 42 anos, casado, natural do Rio de Janeiro, Eduardo Feld é bacharel e mestre em Direito e juiz no Rio Grande do Norte desde o ano de 2000. Filho de engenheiros, aos quatro anos de idade desenvolveu seu primeiro programa de computador. É também bacharel em Engenharia e especialista em Matemática Pura.

Mesmo desempenhando a carreira jurídica, nunca deixou a informática, sua grande paixão. É criador do Slapsoftware (slapsoftware.com.br), primeiro sistema de código aberto no gerenciamento de processos judiciais, administrativos e legislativos no Brasil. Foi juiz substituto nos municípios de Natal e Assú e juiz titular em Upanema, Taipu, Parnamirim e, por último, estava exercendo suas funções no município de Santo Antônio.