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Fernandes Braga

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

COM ARRECADAÇÃO FEDERAL RECORDE, GASTO COM SAÚDE SOBE 4,5%

BRASÍLIA - A ênfase que a gestão da presidente Dilma Rousseff dedica à área social não se reflete nas contas públicas de 2011. A evolução desses gastos está bem aquém da expansão recorde da arrecadação federal. Até agosto, a receita líquida do governo cresceu R$ 84,3 bilhões, ante o mesmo período do ano passado, o que representou um aumento de 18,8%. Mas apenas 10% dessa receita - R$ 8,4 bilhões - foram aplicados em gastos sociais. E, nesse quesito, as despesas subiram 10% ante os 18,8% da arrecadação. Ainda na mesma comparação, a área de saúde foi a que menos ganhou, ficando com apenas 2% do aumento da arrecadação. Os gastos com saúde cresceram 4,5%, o menor percentual entre os gastos sociais, no momento em que o governo discute a criação de um novo imposto para custear os gastos com saúde. A maior fatia ficou com a economia para pagamento de juros da dívida pública, dentro da estratégia de austeridade fiscal: R$ 40,1 bilhões, quase 50% do que entrou a mais nos cofres federais nos oito primeiros meses do ano.

Somadas, as despesas de custeio e investimentos com saúde, educação e desenvolvimento social passaram de R$ 84 bilhões para R$ 92,4 bilhões, na comparação de janeiro a agosto de 2010 com o mesmo período de 2011.

A análise das contas públicas mostra que essas despesas com saúde foram as que menos cresceram entre os gastos sociais, mesmo com o comando constitucional que assegura um piso de gastos nessa área. Os desembolsos com saúde, especificamente, tiveram expansão nominal de apenas 4,5%, ao passo que aqueles com o superávit primário aumentaram 135%.
 
Para pagar juros, mais R$ 40,1 bilhões

As despesas com educação aumentaram R$ 3,5 bilhões até agosto, 4,1% do total de aumento da arrecadação. Passaram de R$ 22,7 bilhões para R$ 26,2 bilhões, num alta 15,4%, também abaixo do alta das receitas da União. Já os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome basicamente com o Bolsa Família e com assistência a idosos e portadores de necessidades especiais - aumentaram R$ 3,3 bilhões no período, passando de R$ 26,2 bilhões para R$ 29,5 bilhões, uma expansão de 10%.

A maior parcela do aumento da arrecadação foi mantida no caixa do Tesouro para reforçar o superávit primário, que cresceu R$ 40,1 bilhões entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2010. A economia para pagar os juros da dívida federal passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 69,8 bilhões, de forma a fazer frente à decisão da área econômica de cumprir este ano a meta de superávit cheio, sem desconto das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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