Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

terça-feira, 11 de outubro de 2011

OAB cobra indicação de novo ministro para o STF

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou hoje (11) ofício à presidenta Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a demora de de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade.
  Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff com o pleito da categoria 
Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente Dilma
Rousseff com o pleito da categoria

"A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal" do país, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em trecho do documento.

Ele também diz que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Como exemplo, ele cita o caso da Lei da Ficha Limpa, que foi aplicada nas eleições de 2010, mas teve sua eficácia suspensa meses depois.

Com informações da Agência Brasil.

Nenhum comentário:

Postar um comentário