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Fernandes Braga

terça-feira, 11 de outubro de 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPLANTARÁ SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que atuam nas varas da capital, assistiram nesta terça-feira (11), na Corregedoria Geral de Justiça, a uma apresentação sobre a utilização do sistema de videoconferência para o cumprimento de cartas precatórias. O juiz federal criminal Walter Nunes fez um relato da experiência que acumula no âmbito da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o magistrado, a videoconferência que costuma realizar onde atua é barata e fácil. Ele explicou que adquiriu duas câmeras para gravação em computador (cada uma por um custo de R$ 103,00) e através da ferramenta Skype – empresa global de comunicação via internet que permite a comunicação de voz e vídeo grátis entre os usuários do software – realiza as audiências de inquirição de testemunhas que vivem em outras Comarcas.
O custo adicional, enfatizou, é na aquisição de um programa que viabiliza a gravação do depoimento. “O programa 'Pâmela', que adquirimos na Justiça Federal, custou 20 dólares, o que mostra o baixo custo desse processo todo”, destacou o juiz Walter Nunes. O magistrado que atuou recentemente como conselheiro do CNJ afirmou que adotou a prática também no âmbito órgão fiscalizador. “Eu estava em Brasília e cheguei a realizar em um mesmo dia audiências com depoimentos em Manaus e em Salvador”, reforçou.
Ainda de acordo com Walter Nunes, além de onerar os cofres públicos com valores irrisórios, a sistemática evita a ocupação de dois juízes – o que pede a diligência (ou deprecante) e o que cumpre a diligência (ou deprecado) - e se limita em tomar o tempo apenas daquele que atua no respectivo processo. “É necessário apenas que o magistrado deprecado intime o depoente, que disponibilize uma sala para realizar a audiência, que tenha pelo menos um oficial de justiça no recinto e que o skype esteja acoplado ao computador”, reforçou o juiz federal.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, afirmou que a presidência do Tribunal de Justiça está sensível ao pleito dos magistrados, no intuito de dar celeridade aos processos e ajudar a desafogar as atividades das varas e comarcas espalhadas pelo Rio Grande do Norte. “Estamos dispostos a inovar, facilitar o trabalho dos juízes e dar um salto na produtividade do Judiciário”, enfatizou.
TJRN fará projeto piloto
O juiz assessor da presidência, Guilherme Pinto, afirmou que a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, determinou a criação de um projeto piloto similar, que será realizado na 2ª Vara Criminal do Fórum Distrital Zona Sul. “Precisamos fazer o melhor com o que temos”, assinalou o desembargador Cláudio Santos, que observou ainda que o Tribunal de Justiça analisa as condiçõe materiais e orçamentárias para a instalação do procedimento em todas as comarcas do Estado.
Sobre a precatória
A carta precatória é um instrumento utilizado pela Justiça para que um indivíduo (em geral uma testemunha do processo) seja ouvido no local onde mora (neste caso em comarca diferente de onde tramita o feito). Esse procedimento ocupa o tempo tanto do magistrado responsável pela ação – que envia a precatória e aguarda seu cumprimento antes de seguir o rito processual – quanto pelo juiz que a recebe, porque precisa realizar a audiência e ouvir a parte.
 
O desembargador Cláudio Santos fez a abertura do evento
 
Walter Nunes, conselheiro do CNJ
 
Apresentação da vídeo-conferência
 

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