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Fernandes Braga

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Apenas três faculdades do curso de direito tem selo da OAB. São elas FARN/UFRN/UERN.

O anúncio das instituições recomendadas pela Selo OAB foi feito um dia após Cavalcante criticar os critérios do Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos que, segundo ele, visam apenas aumentar o número de estudantes de nível superior no Brasil, "para melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas sem se preocupar com a qualidade." 

Nesta edição do selo, apenas 7,4% dos 1.210 cursos de Direito existentes no Brasil foram recomendados pela OAB. A avaliação da entidade leva em conta o desempenho dos egressos no Exame da Ordem e as notas das faculdades no Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade). 

No Rio Grande do Norte apenas FARN, UFRN e UERN adquiriram o selo no curso de direito, como os melhores do país, ficando de fora poderosas universidades particulares como é o caso da UNP.

Para receber o selo, além de ter uma nota superior a 5, num universo que pode ir até 7,5, os cursos têm que ter participado dos três últimos exames de ordem com mais de 20 candidatos em cada e não ter nenhum parecer contrário da Comissão Nacional de Educação Judiciária da OAB e do MEC. Apenas os cursos que cumpriram esses últimos critérios foram avaliados, o que reduziu dos 1.210 para 791 as instituições de ensino que receberam nota. Segundo os cálculos da OAB, o aproveitamento dos cursos avaliados variou de 1,37% a 68,54%.
O índice de aprovação é o menor das quatro edições do selo, que teve como melhor índice os 15% da primeira edição, em 2001. Na última edição, em 2007, com 200 cursos a menos que neste ano, foram 87 instituições recomentados. Neste ano, dois Estados, Acre e Mato Grosso, não tiveram um único curso aprovado pela OAB.

"De 2001 para cá, em 10 anos, o número de cursos de direito quase quadriplicou, mas o número de cursos recomendados ainda nem dobrou (foram 57 em 2001). Isso mostra que estão surgindo vários novos cursos sem critérios de qualidade", disse o presidente da Comissão de Educação da OAB, Rodolfo Hans Geller. "Já recomendamos ao MEC que não é necessária a abertura de novos cursos, mas, ao contrário, eles seguem autorizando. Está parecendo o que acontecia nas comunicações antes, que davam uma concessão de TV para o político que não se elegia. Agora estão dando autorização para curso jurídico", criticou. 


 
Veja a lista de instituições por Estado:
Alagoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Amazonas UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Amapá UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) - Macapá
Bahia UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) - Juazeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS) - Feira de Santana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) - Ilhéus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB) - Zona Rural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) - Graça - Salvador
Ceará UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ (UVA) - Sobral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - Benfica
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) - Crato
Distrito Federal CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB) -Brasília
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) - Brasília
Espírito Santo FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - Vitória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO - Vitória
Goiás UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) Goiânia - Un. Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) - Campus Avançado de Goiás
Maranhão UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - Un. Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - SÃO LUIS - Campus do Bacanga
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - IMPERATRIZ - Campus Imperatriz
Minas Gerais CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - Campus Carlos Luz
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS (FDMC) - Unidade Sede
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR (FIVJ) - Juiz de Fora PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC-MINAS) - São Gabriel
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (PUC-MINAS) - Coração Eucarístico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES) - Montes Claros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) - Cidade Universitária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) - Belo Horizonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP) - Ouro Preto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) - Uberlândia
UNIVERSIDADE FUMEC (FUMEC) - Belo Horizonte
Mato Grosso do Sul FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - Dourados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - DOURADOS
Pará CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Marabá
Paraíba UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - GUARABIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - CAMPINA GRANDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - João Pessoa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Sousa
Pernambuco FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA (FACAPE) - Petrolina
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP) - Recife
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) - Recife
Piauí INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO (ICF) - Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) - Picos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) - Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) - Parnaíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - Petrônio Portella
Paraná CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO (FUNDINOPI) - Jacarezinho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - Prado Velho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - Londrina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - Francisco Beltrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - Curitiba
Rio de Janeiro ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - DIREITO RIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) - Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) - Faculdade de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - Niterói
Rio Grande do Norte FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Mossoró
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal
Rondônia UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - Cacoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - Porto Velho

Roraima UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR) - Boa Vista
Rio Grande do Sul CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO (UNIFRA) - Santa Maria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - Rio Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) - Pelotas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - Santa Maria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS)
Santa Catarina UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) - Trindade
Sergipe UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) - São Cristóvão
São Paulo CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR (COC) - Ribeirão Preto
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (DIREITO GV) - São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (FACAMP) - Campinas
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (FDF) - Franca
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (FDSBC) - São Bernardo do Campo
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (FADI) - Un. Sede
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS (FDDJ) - São Paulo
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS (PUC-CAMPINAS) - Campinas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP) - São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Ribeirão Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Un. Sede
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - Franca
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - Consolação
Tocantins UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - Palmas

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