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Fernandes Braga

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Coordenador do CRDHA PB - Agassiz Almeida Filho é lançado como princiapl nome para presidir Comissão de notáveis sobre o Pacto Federativo Brasileiro

O Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba, prof. Agassiz Almeida Filho encontra-se em Brasília, onde faz contatos com vistas a indicação do seu nome, pelo Presidente do Senado José Sarney, para presidir a comissão de notáveis que será criada para rediscussão do pacto federativo brasileiro.
 
Nas últimas semanas, várias entidades representativas do mundo jurídico e político lançaram o nome do constitucionalista para presidir a futura comissão do pacto federativo. Além do  Centro de Referência em Direitos Humanos CRDHA-UEPB, dentre as entidades que referendam a indicação de Agassiz Filho, destacam-se a Associação Brasileira de Imprensa – ABI, a Associação Paraibana de Imprensa, a Associação Pernambucana de Imprensa, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, a Universidade Estadual da Paraíba, a Ordem dos Advogados da Paraíba, a Associação dos Magistrados Paraibanos, a Associação Paraibana do Ministério Público, a Associação Pernambucana de Imprensa e a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco.

A futura Comissão Para a Discussão do Pacto Federativo Brasileiro, a ser criada pela Presidência do Senado Federal, tem grande importância no Brasil de hoje. Temas como a guerra fiscal, a divisão dos royalties do petróleo e a diminuição das desigualdades regionais fazem parte de uma agenda política que sempre está na ordem do dia, como afirma o próprio professor Agassiz. O estudo do federalismo brasileiro, nos termos colocados pela Constituição de 1988, ainda não passou por um aprofundamento capaz de assegurar efetivamente a autonomia política e o equilíbrio entre os entes federativos, acrescenta.

Agassiz é Professor titular de Direito Constitucional da UEPB, Diretor Adjunto do Centro de Humanidades da UEPB, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, pesquisador junto à Universidade de Paris X – Nanterre (2009-2010), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia da UEPB, primeiro Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos – CEBESP, colaborador permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais e Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos da UEPB.

O professor Agassiz traz ainda no currículo os seguintes livros publicados: Globalização e Identidade Cultural - São Paulo: - Cone Sul, 1996, Sociedade e Cultura em Evolução, Campinas: Edicamp, 2004, Comentários à Reforma do Poder Judiciário (co-autoria), Rio de Janeiro: Forense, 2005, Fundamentos do Direito Constitucional - Rio de Janeiro, Forense, 2007, Introdução ao Direito Constitucional - Rio de Janeiro - Forense, 2008, Formação e Estrutura do Direito Constitucional, São Paulo - Malheiros, 2011, Curso de Direito Eleitoral -Rio de Janeiro - Forense (no prelo) e Introdução ao Direito. Atlas São Paulo (em elaboração), além da tradução de várias obras jurídicas.

Ainda o professor Agassiz Almeida é Coordenador da primeira pós-graduação em direitos fundamentais e democracia da Universidade Estadual da Paraiba, onde este blogueiro tem a honra de ser discente da referida especialização.

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