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Fernandes Braga

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Instituto Êpa tem pendências em quatro convênios federais

Tenha razão ou não o ministro do Trabalho e do Emprego (MTE), Carlos Lupi,  quanto às supostas irregularidades denunciadas pela revista Veja no último domingo, o fato é que o Instituto Êpa, organização não governamental potiguar citada na reportagem, está com quatro pendências no banco de dados do Governo Federal, o que, por si só, impediria a transferência de recursos. São quatro contratos com o MTE e outros dois com o Ministério da Reforma Agrária, estes últimos com situação de adimplência, inclusive em execução. A soma total de todos os convênios é de R$ 10,3 milhões e até agora já foram liberados R$ 6,4 milhões. Nos contratos com o MTE, alvo da denúncia, os convênios são de R$ 5,6 milhões e, neste caso, e R$ 2,4 milhões foram autorizados e pagos.

A ONG potiguar é a peça principal da revista Veja para desencadear a denúncia do suposto esquema no Ministério do Trabalho e do Emprego. Ainda assim, mesmo procurada insistentemente pela imprensa, não tem prestado esclarecimentos sobre a situação dos contratos firmados com o Poder Público, embora estes devam necessariamente ter publicidade e serem transparentes, já que se trata de verba pública. O responsável pela entidade, Cid Figueiredo, estaria viajando e não há na rua Macedo de Lima Cosme, em Lagoa Nova - uma entre as tantas sedes declaradas pelo instituto nos diversos contratos dos quais é parte - qualquer responsável que possa explicar, por exemplo, porque não tem prestado contas dos convênios que firmou com o MTE e como pretendia obter repasses com a situação irregular.

A reportagem colheu informações em Assu, Carnaubais e até em Alagoas, estado onde o instituto tem atuado e a notícia que corre é a de que os contratos foram cumpridos uma vez que os projetos vingaram. Cid Figueiredo alimentava uma página no site de relacionamentos twitter  e foi procurado pela reportagem da TN para uma entrevista que trataria do assunto nesta segunda-feira (7). Mas ontem (8) ele tinha deixado de ser usuário da rede social. A sede do Instituto Êpa, em Lagoa Nova, também abrigaria escritórios de advocacia e de arquitetura, mas o funcionário que se encontrava no local ontem disse que estava impedido de fornecer qualquer esclarecimento.  

Um dos convênios firmados entre o Instituto Êpa e o Ministério do Trabalho tinha como objetivo principal qualificar em caráter emergencial três mil trabalhadores no setor da construção civil nos municípios do Vale do Açu no período pós-enchentes. Um outro visava  atender 1.559 membros de famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família em Natal, Paraíba e Alagoas. É nesse contrato onde aparece o nome de uma outra responsável pela entidade: Aurenísa Celestino Figueiredo, que assina como diretora-administrativa da ONG. 

O Êpa também firmou parceria com a Prefeitura de Natal. O contrato custou R$ 760,3 mil e esava voltado à contratação de serviços para  de "qualificação social e profissional", no âmbito do Programa Projovem Trabalhador. A publicação está no Diário Oficial do Município do dia 27 de abril de 2010. Um aditivo deste contrato foi registrado no DOM de 08 de dezembro de 2010, mas não consta informações sobre o custo dessa prorrogação.

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