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Fernandes Braga

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PRF flagra cortadores de cana do RN indo para PE com documentação irregular

Eles pretendiam trabalhar no corte de cana de açúcar em uma usina do estado pernambucano, mas estavam de maneira ilegal.

Por Redação
*Fonte: PRF/RN
Durante uma abordagem a um ônibus na BR 406, km 153, nesta segunda-feira (31), no posto de fiscalização da Policia Rodoviária Federal, em Ceará Mirim/RN, os patrulheiros encontraram 21 trabalhadores que viajavam da cidade de Taipu/RN para Cortes/PE. Eles pretendiam trabalhar no corte de cana de açúcar em uma usina do estado pernambucano, mas estavam de maneira ilegal.


Como o transporte de trabalhadores rurais entre estados exige uma documentação específica do Ministério do Trabalho (Certidão Declaratória), e o documento apresentado foi uma fotocópia sem autenticação, o fato chamou atenção dos policiais.

A PRF fiscalizou o veículo, os passageiros, e o serviço de transporte interestadual de passageiros, o que gerou uma autuação no valor de RS 1.228,30 para a empresa que realizava o transporte. Além desta situação, foi acionada uma equipe do Ministério do Trabalho, que compareceu ao local e entrevistou os trabalhadores e o representante da empresa contratante.

Como foram encontradas irregularidades trabalhistas, o representante da usina contratante interrompeu a viagem e firmou o compromisso de um termo de ajuste de conduta no Ministério de Trabalho para regularizar a situação trabalhista. Só depois desse procedimento o grupo pôde seguir viagem. 

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