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Fernandes Braga

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

TRF-5 mantém questões anuladas só para alunos do Colégio Christus

Decisão dos desembargadores federais em Recife acata posição do Ministério da Educação sobre a polêmica do exame nacional.

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O Tribunal Regional Federal da 5° Região, no Recife (TRF-5) decidiu nesta quarta-feira manter a decisão do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima de anular as 14 questões da prova do Enem 2011 apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, no Ceará, negando o recurso protocolado na última sexta-feira pelo Ministério Público Federal do Ceará. 

O pedido foi avaliado pelo presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, e 11 desembargadores e a decisão foi tomada por maioria - apenas um desembargador votou contra. O MPF ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

O MPF havia entrado com um recurso na última sexta-feira (11) pedindo que os itens voltassem a ser anulados em todo o Brasil. No dia 4, o presidente do órgão, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, havia decidido cancelar os itens somente para os alunos da escola, derrubando outra decisão, da Justiça Federal no Ceará, que havia anulado as questões em todo o país. 

A princípio, seriam 13 questões anuladas, mas o MEC decidiu cancelar 14 itens que estavam na prova de teste.

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