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Fernandes Braga

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Briga política interna da OAB ameaça o Exame de Ordem

A notícia abaixo foi publicada no blog Poder Online na última sexta-feira: 


“Exames da OAB ameaçados 

Os advogados Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, respectivamente presidente e secretário-geral da seccional do Pará da OAB afastados pela OAB nacional, protocolam hoje representação contra Walter Agra, do Conselho Federal da Ordem. 

Ele é assessor parlamentar do presidente do Senado, José Sarney e, como tal, não poderia ter assento na OAB. Se a representação for acatada, todos os exames da Ordem realizados sob a coordenação dele não terão validade.“ 

O Dr. Walter Agra foi coordenador do Exame de Ordem em várias edições do certame, o que, em tese, ameaçaria a validade de tais edições sob sua coordenação e/ou participação. 

A origem dessa representação contra o Dr. Agra (cliquem AQUI para lerem a representação) teria origem em uma sessão fechada do Conselho Federal da OAB de outubro deste ano que afastou, pela 1ª vez, cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que apura irregularidades na venda de um terreno na cidade de Altamira/PA. 

Por um “acaso”, o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Ophir Cavalcante, é do Pará. Não é preciso fazer muito esforço para se confundir a intervenção, em vários aspectos, como um ataque de natureza política. 

Não demorou muito e o contra-ataque veio. 

Uma série de denúncias contra o Dr. Ophir Cavalcante foram formuladas, e todas com relativo grau de seriedade: 



E HOJE, para completar, foi protocolado no Conselho Federal da OAB um pedido de afastamento do Dr. Ophir Cavalcante da presidência do Conselho Federal: 


Segundo esta notícia, ainda hoje também serão apresentadas as denúncias ao CNJ. 

A representação contra o Dr. Agra, neste contexto, pode ser vista sob dois pontos de vista: ou é uma forma de se desestabilizar a gestão do Dr. Ophir, ou é uma retaliação ao Dr. Agra por este ter participado da reunião do Conselho Federal na qual foi julgado o pedido de intervenção na OAB/PA. Naturalmente o Dr. Agra deve ter votado a favor da intervenção. 

Acho altamente improvável que qualquer edição do Exame sofra algum tipo de nulidade, caso a representação seja procedente, mas não duvido da possibilidade de eventuais ataques contra provas passadas. 

De toda forma, o colunista do Poder Online, voltado para o mundo da política, não daria o título que deu ao texto sem ser orientado por alguém sobre possíveis repercussões jurídicas decorrentes da representação em si. 

Exagero ou não, o clima dentro do Conselho Federal da OAB não é bom e esses ataques estão expondo as vísceras da instituição. 

E os envolvidos nesse imbróglio todo estão caprichando nos seus afazeres. 

Esse assunto ainda vai render bastante.


Fonte: Blog Exame de Ordem - Maurício Gieseler

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