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Fernandes Braga

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Novo diretor ignora parecer da PGE

Marco Carvalho e Ricardo Araújo - repórteres

O Ministério Público apontou indícios de envolvimento do atual diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, no suposto esquema de fraudes na autarquia. É a primeira vez que as investigações da Operação Sinal Fechado atingem um indicado pela gestão da governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a apuração dos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Érico contribuiu com os interesses particulares do grupo chefiado por George Anderson Olímpio da Silveira.
Ontem, a Justiça permitiu a divulgação da íntegra da denúncia do Ministério Público contra 34 pessoas suspeitas de fraudes no Detran/RN. O documento permitiu o alcance de esclarecimentos sobre a investigação conduzida pelo MP. Para os promotores, o atual diretor do Detran desconsiderou pareceres da Procuradoria-geral do Estado e deu prosseguimento a  uma licitação que aparentava possuir graves irregularidades. 
Segundo aponta a investigação, Érico Vallério ainda pretende se beneficiar de contratos emergenciais que podem se concretizar neste final de ano. A acusação gira em torno da taxa cobrada para registro de contrato de financiamentos de veículos, cujos pagamentos são efetuados junto na Central de Registro de Contratos (CRC), através da empresa Planet Business.
Sob responsabilidade do Detran, o serviço de cobrança de tal taxa foi terceirizado na gestão passada da autarquia. O valor é considerado abusivo e a cobrança ilegal. Apesar disso, o Ministério Público aponta evidências que indicavam que a empresa Planet Business ganharia a licitação e permaneceria com a cobrança - gerando "vultosos lucros para a organização criminosa".
A Procuradoria-geral do Estado recomendou que nova pesquisa mercadológica fosse realizada antes que fosse aberta a concorrência. Assim, como fosse apresentado o percentual da receita decorrente da arrecadação. A recomendação é assinada pela procuradora do Estado, Íris de Carvalho Medeiros.
Na contramão das recomendações, Érico Vallério deu prosseguimento à concorrência - que só foi impedida em decorrência da deflagração da operação Sinal Fechado. 
Para o Ministério Público, as suspeitas sobre Érico Vallério vão além do desprezo à PGE. De acordo com os promotores, o atual diretor-geral do Detran previu as dificuldades pelas quais iria passar a licitação e já planejava nova contratação emergencial da Planet Business. A denúncia do MP fala que Vallério estava "prestes a praticar outro crime, o de dispensa indevida de licitação".
Os promotores interpretaram os indícios como "intuito de dar continuidade à contratação viciada, para atender aos interesses do grupo chefiado por George Anderson Olímpio da Silveira". A empresa Planet Business tem ligação direta com Olímpio, com que teria celebrado um contrato de gaveta.  Sem possuir nenhum estrutura para realizar o serviço de cobrança no RN, a atividade ficava sob responsabilidade das empresas do homem apontado como líder da organização.
O MP revelou que em menos de um ano de atuação, o negócio de registro de veículos lucrou mais de R$ 9 milhões através da cobrança sobre mais de 80 mil veículos do Estado. Durante o dia de ontem, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com Érico Vallério, mas não o encontrou em seu gabinete no Detran. Assim como não houve resposta aos telefonemas feitos para o telefone funcional e o celular pessoal.

Permanência

A governadora Rosalba Ciarlini declarou ontem durante o Seminário Motores do Desenvolvimento, que o futuro do diretor do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), Érico Valério Ferreira de Souza, no Governo, será discutido junto a assessoria jurídica do Estado. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, irá analisar o processo e pediu cautela no caso. "Não podemos ser precipitados na análise. Vou tirar cópia do processo e lê-lo para poder opinar", disse. 

Fonte: Tribuna do Norte

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