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Fernandes Braga

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Juíza se declara suspeita para apreciar pedido da Operação Judas. Processo irá para a 7ª Vara Criminal

A juíza titular da 5ª Vara Criminal, Ada Galvão, alegou suspeição por foro íntimo e não julgará o processo da Operação Judas, cujas denúncias oferecidas pelo Ministério Público recaem sobre um suposto esquema de fraudes no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O despacho da magistrada foi anexado aos autos do processo, que corre em segredo de Justiça, na sexta-feira passada, um dia após retornar das férias e reassumir a titularidade da 5ª Vara Criminal.

Aldair DantasO processo que investiga as irregularidades no Setor de Precatórios deve chegar à 7ª Vara hoje
O juiz Armando Pontes, responsável pela 7ª Vara Criminal, assumiu a apuração das denúncias na 5ª Vara por substituição, enquanto a juíza responsável, Ada Galvão, gozava de férias. Foi ele quem decretou a prisão preventiva dos cinco envolvidos no suposto esquema fraudulento. Com a negativa de Ada Galvão, o processo foi remetido, por sequência, à 6ª Vara Criminal, cuja juíza titular é Emanuella Cristina Pereira Fernandes. Esta, por sua vez, já havia sido designada para acompanhar o processo por substituição.

Entretanto, Emanuella Cristina Pereira Fernandes alegou suspeição por foro íntimo no final do mês passado e a peça judicial foi encaminhada ao juiz Armando Pontes. Ele ficou à frente do caso também como substituto, até a juíza Ada Galvão reassumir a 5ª Vara ao término do seu período de descanso prolongado. Segundo informações da Direção da Secretaria da 5ª Vara Criminal, o processo foi remetido ao setor de distribuição e, no início da tarde de ontem, havia sido entregue na Secretaria da 6ª Vara Criminal.

O recebimento das peças judiciais na Vara cuja responsabilidade recai sobre a magistrada Emanuella Cristina Pereira Fernandes foi apenas para cumprir o protocolo. Ela sustentou o que alegou na semana passada e não assumiu o julgamento do processo alegando, através de despacho, suspeição. O calhamaço de documentos que compõem o processo da Operação Judas estava na Secretaria da 6ª Vara aguardando encaminhamento para o Setor de Distribuição do Fórum Miguel Seabra Fagundes. A peça é composta por cerca de cinco mil páginas.

As peças judiciais, mantendo-se o raciocínio da sequência, serão remetidas à 7ª Vara Criminal, cujo juiz responsável é Armando Pontes. Conforme o depoimento de pessoas ligadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acredita-se que o juiz não alegue suspeição e conduza o processo por ter sido ele quem assinou as primeiras demandas judiciais e, mais recentemente, decretou as prisões preventivas de Carla Ubarana, George Luís de Araújo Leal, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Alberto Fasanaro e Cláudia Sueli Oliveira. A expectativa é de que o processo seja entregue hoje à Secretaria.

Conforme informações da Direção da Secretaria da 7ª Vara Criminal, o juiz Armando Pontes só irá se posicionar acerca do julgamento ou não do processo da Operação Judas após o recebimento das peças. Caso o magistrado, assim como os demais juízes envolvidos no caso alegue suspeição, o processo será mais uma vez remetido ao Setor de Distribuição para ser encaminhados para outra Vara Criminal. Caso nenhum magistrado aceite o julgamento da peça, um juiz substituto poderá ser convocado.

Fonte: TN-Ricardo Araújo

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