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Fernandes Braga

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Laudo aponta falhas estruturais em Alcaçuz

As circunstâncias da maior fuga da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte começaram a ser esclarecidas. O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade de onde fugiram 41 detentos no dia 19 de janeiro passado. E o resultado desmonta o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio. O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas.

 
O laudo final do Itep aponta que as fugas foram possibilitadas por causa 
de sérias deficiências na estrutura de segurança do presídio

A perícia realizada no dia 20 de janeiro e agora concluída foi solicitada pela promotora Hellen de Macedo Maciel, substituta na comarca de Nísia Floresta. O MP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga em massa. O documento foi remetido esta semana para integrar a investigação realizada.

O laudo ao qual a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz. A profissional descreve o cenário encontrado mais de 12 horas depois do registro da ocorrência no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. De acordo com o relatado, os 41 homens escaparam da Ala A do pavilhão.

Na página 3, a perita descreve que "no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas".

O laudo acrescenta que "as janelinhas da cela apresentavam amassamentos e não se encontravam funcionando adequadamente: quando fechava externamente com o ferrolho, os detentos conseguiam abrí-las, empurrando-as por dentro". Isso significa dizer que era possível abrir as celas por dentro, uma vez que as portinholas estavam quebradas e as travas não possuíam cadeados. Haveria a necessidade de conseguir um objeto de comprimento extenso para destravar as celas.

Na página 11 do documento, a tese encontra reposta. O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.

No solário, foi constatado "o rompimento e empenamento, por ação contundente, de duas barras da grade superior" no local. A perita esclarece que "comparando as barras vizinhas, estas duas barras foram rompidas em um ponto que apresentava protuberância, semelhante a um ponto de solda".

Já do lado de fora do pavilhão, a fuga foi facilitada pela presença de uma escada, que apenas foi desencaixada do tanque da estação de tratamento de esgoto para transpor o muro da unidade prisional.
 
Fonte: TN - Marco Carvalho

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