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Fernandes Braga

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

MP acata denúncia do Advogado Felipe Augusto, "Presidente do sindicato dos atletas de futebol do RN"

Adv Felipe Augusto -Pte do Sindicado dos Atletas de Futebol

O ministério Público do Trabalho acatou a reclamação do Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do RN, que denunciou os clubes potiguares de burlarem a legislação trabalhista, bem como o artigo 45 da Lei Pelé: que manda todas as agremiações esportivas realizarem seguro de vida e acidente para os jogadores sob contrato. O promotor José Diniz de Medeiros já notificou as diretorias dos clubes que participam da primeira divisão do futebol potiguar e deu prazo de 15 dias para que as mesmas se pronunciem a respeito das denuncias.
O presidente do Sindicato dos Atletas, Felipe Augusto, foi categórico ao acusar, principalmente, Potiguar, Baraúnas, Caicó e Coríntians de não assinarem as carteiras de trabalho dos seus profissionais, ressaltando que como representante de uma categoria "não pode se calar diante de tantos erros". Felipe afirmou que antes de formalizar a denúncia, o próprio sindicato notificou os dirigentes sobre essa falta grave. "Já denunciei essa irregularidade diversas vezes, entretanto, os clubes não têm atendido os nossos apelos", disse.

O desrespeito a Lei Trabalhista não é exclusividade das equipes de menor investimento. Felipe Augusto classificou como caso clássico em Natal a situação de Ricardo Oliveira, que foi campeão brasileiro pelo ABC sem ter a carteira de trabalho assinada. "Ricardo Oliveira era o capitão da equipe, levantou o troféu de campeão e passou a temporada de 2010 completa sem a carteira assinada. Isso só foi feito na temporada de 2011, então vocês imaginem como deve ser a situação dos demais jogadores".

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