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Fernandes Braga

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Secretária-Geral do TJ/RN é exonerada

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, exonerou ontem Wilza Dantas Targino do cargo comissionado de secretária-geral do TJ, após a TRIBUNA DO NORTE revelar com exclusividade que a conduta da servidora foi considerada inadequada pelo juiz José Armando Pontes e que a atuação da suposta quadrilha foi "facilitada" por atitudes de Wilza. Os atos descritos pelo juiz como facilitadores são a falta de conferência das guias de pagamento dos precatórios e a assinatura de guias em branco que ficavam sob posse de Carla Ubarana, considerada pela investigação a mentora do suposto esquema.
Adriano AbreuDois dos bens de George e Carla apreendidos pela Justiça foram levados para o depósito judicial, entre eles a Mercedez SLS - o asa de gaivota.Dois dos bens de George e Carla apreendidos pela Justiça foram levados para o depósito judicial, entre eles a Mercedez SLS - o asa de gaivota.

Nos fatos verificados até agora, a ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, junto com o marido George Luís de Araújo Leal, são os principais suspeitos de liderar o esquema de fraudes. Uma empregada do casal - Claúdia Sueli Silva de Oliveira -, dois empresários - Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Junior - e o bancário Pedro Luiz da Silva Neto tem contra eles as evidências de terem atuado como laranjas na lavagem do dinheiro e/ou facilitado saques irregulares em contas judiciais.

Para basear a ação do Ministério Público, a presidência do TJRN enviou aos promotores cópia do relatório da inspeção que iniciou no dia 10 de janeiro último no setor de precatórios. Nas conclusões expostas, de forma preliminar, referências ao depoimento de um funcionário da Secretaria Geral do TJRN levantam suspeitas sobre a conduta da titular deste setor e também de outros servidores. A secretária geral era a servidora Wilza Dantas Targino, no Judiciário desde 1985 e no cargo a partir de 12 de janeiro de 2011.

Segundo o termo de declarações prestadas à comissão no último dia 19 de janeiro, um dos funcionários que trabalha com Wilza Dantas afirmou ter testemunhado a então chefe assinar "Guias de Depósito Judicial em branco". As guias são documentos indispensáveis para a movimentação de recursos destinados ao pagamento de precatórios e para a abertura de contas judiciais destinadas a esses recursos. O mesmo funcionário disse que essas guias eram guardadas "exclusivamente em poder de Carla Ubarana".


Nas declarações que prestou ao Ministério Público Estadual, em 24 de janeiro último, Wilza Dantas afirma que só tomou conhecimento da existência das guias em branco em poder de Carla Ubarana "após o início das investigações" procedidas pela comissão de sindicância do TJRN no setor de precatórios (10 de janeiro último). Como esclarecimento à questão de ter assinado documentos tão importantes sem perceber que eles estavam em branco, Wilza Dantas alegou que Carla Ubarana trazia "uma grande quantidade (de guias) para assinar".

A assinatura da ex-secretária geral do TJRN aparece em várias guias que, de forma comprovada, foram usadas para desviar recursos dos precatórios. Essas guias tem nomes de beneficiários/credores que não constam de processos de precatórios e/ou identificação de processos trocada. Podem ter sido preenchidas depois de assinadas. Ou não. Wilza Dantas, no depoimento, justifica que "não conseguia conferir o nome de todos os beneficiários das guias em relação aos reais credores".

"De certo, ao menos até este momento, é o fato de que a ausência de conferências das guias ou a assinatura de guias em branco pela secretária-geral era procedimento que facilitava o caminho para as fraudes", atesta o juiz José Armando Ponte Dias Junior, na sentença que decretou a prisão dos seis principais suspeitos. O juiz ressalva que não é possível determinar, até o momento, se essa facilitação era feita "por dolo, por incompetência administrativa, por desorganização, por excesso de confiança" ou se pela falta de estrutura no TJRN.

Na mesma sentença, ele atendeu o pedido do Ministério Público Estadual para quebra do sigilo "das comunicações afetuadas por intermédio dos e-mails institucionais do TJRN" de Wilza Dantas e de mais uma servidora: Andrea de Paiva Ubarana.

Andrea é irmã de Carla Ubarana e, segundo informações que constam dos autos, ela passou a trabalhar "nos últimos meses na Divisão de Precatórios". Funcionária de carreira, efetivada no TJRN no dia três de fevereiro de 1999, Andrea estava lotada, até o fim do ano passado, no Memorial Desembargador Vicente de Lemos, coordenado pelo desembargador aposentado Ivan Meira Lima. Segundo fontes, hoje ela atua no setor de projetos do Tribunal de Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

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