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Fernandes Braga

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Sindicância sobre fuga em Alcaçuz tem prazo ampliado

A sindicância instaurada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para investigar as circunstâncias da maior fuga já registrada no Rio Grande do Norte teve o prazo estendido para o encerramento. O procedimento que visa explicar as causas e apontar as responsabilidades da fuga de 41 detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terá agora mais 10 dias para ser encerrada. De acordo com informações repassadas pela assessoria de comunicação da Sejuc, a prorrogação foi pedida por questões burocráticas e técnicas. O prazo inicial iria se expirar ontem.

Adriano Abreu
A sindicância da Sejuc investiga as circunstâncias da maior fuga da Penitenciária de Alcaçuz, ocorrida em 20 de janeiro quando 41 pessoas conseguiram escapar.

No dia 19 de janeiro de 2012, quarenta e um homens escaparam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga sem serem notados pelos agentes penitenciários de plantão. Ainda em janeiro, o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, reforçou a tese de que houve negligência e facilitação naquela oportunidade. O titular da pasta pediu para que a sindicância fosse conduzida com toda a atenção e pretende, através do documento, explicar como ocorreu a fuga e de quem são as responsabilidades pelo fato. 
Logo após o registro da fuga, o então coordenador da administração penitenciária, José Olímpio Silva, e o diretor de Alcaçuz, major Marcos Lisboa, foram exonerados dos cargos. Ambos já foram ouvidos pela comissão formada para investigar o caso. O Ministério Público também instaurou um procedimento visando esclarecer se houve facilitação no caso. O Procedimento Investigatório Criminal conduzido na comarca de Nísia Floresta ainda não foi concluído. Uma perícia foi requisitada ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) e o documento já foi remetido aos promotores de Justiça.

Laudo 

O documento pode ajudar a compreender as circunstâncias da maior fuga da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte . O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O resultado desmontou o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio.

O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas. 

O laudo ao qual a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz. A profissional descreve o cenário encontrado mais de 12 horas depois do registro da ocorrência no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. 

Na página 3, a perita descreve que "no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas".

O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.

Fonte: TN

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