Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

sábado, 31 de março de 2012

FOTO DO DIA: Extinto selvagem

Ambientalistas acusam EUA de minar Rio+20

Calendário eleitoral americano e crise econômica estariam fazendo com que a agenda de longo prazo do evento perca para necessidades no presente

A tendência de alguns países desenvolvidos liderados pelos Estados Unidos é a de enfraquecer a pauta da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho, dizem ambientalistas. O calendário eleitoral e a crise econômica estariam fazendo com que a agenda de longo prazo do evento perca para a urgência de soluções no presente.

"O que dá para observar é que a Rio+20 é uma conferência bastante importante, que pode ter relevância, mas as negociações têm a tendência de postergar decisões mais fortes", diz Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos. "Pelas observações dos delegados dos EUA, o documento final da Rio+20 seria algo de cinco páginas, muito reduzido e de tom bem genérico", diz ele, que esteve nos EUA esta semana quando ocorreu outra rodada de negociações sobre o principal documento da Rio+20, o chamado "O Futuro que Queremos".

Em janeiro, em sua primeira versão, o texto tinha 19 páginas. Agora, tem 128. Recebeu um grande número de comentários e centenas de colchetes - a indicação dos diplomatas para dizer que não há consenso entre os países e, por isso, o texto não pode ser aprovado daquela forma. "Essa grande quantidade de emendas revelou uma tendência muito preocupante, a da exclusão sistemática de uma linguagem que favorecia direitos humanos para outra, que favorece os mercados", aponta Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis. "Por exemplo, a questão da água como direito humano foi alterada para o direito ao acesso à água", cita.

"A sociedade civil está questionando fortemente o conceito de economia verde", diz a deputada Aspásia Camargo (PV-RJ), também presente à rodada de negociações. "Fico até aborrecida, porque sou verde e há 20 anos discuto isso. Agora deu um pavor geral."

Fonte: Valor Econômico/Daniela Chiaretti

Toffoli lamenta restrição ao Twitter e alerta para embates contra ficha limpa


Ministro do Supremo Tribunal Federal e membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli acredita que a discussão sobre a Lei da Ficha Limpa, embora a legislação já tenha sido validada pelo STF, ocorrerá em outra esfera. Ele avalia que a tendência é os políticos entrarem com ações na Justiça comum para tentarem cautelarmente suspender as condenações que ainda não transitaram em julgado. Se no assunto de Ficha Limpa ele observa que renderá novos embates na Justiça Comum, o caso da proibição do uso do Twitter no período pré-eleitoral é lamentado pelo integrante do Supremo Tribunal Federal. "Sou a favor da utilização do Twitter, eu mesmo tenho entendimento que o debate político deve ser estimulado e não cerceado", destacou o ministro, que veio a Natal participar da reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.
Alberto Leandro
José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal: Pessoalmente sou a favor da utilização do Twitter.José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal: Pessoalmente sou a favor da utilização do Twitter.
Sobre a expectativa do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli foi econômico na análise, mas não descartou a possibilidade de alegar suspeição no processo. A saída do ministro do julgamento do Mensalão seria motivado pelo fato do escritório de advocacia onde ele atuou ter defendido alguns dos réus do processo, inclusive o ex-ministro José Dirceu. O ministro concedeu uma rápida entrevista a TRIBUNA DO NORTE e interrompeu a conversa no momento em que foi questionado sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Como o senhor avalia a perspectiva para esse pleito eleitoral, sendo ele a primeira vez que estará validada a Lei da Ficha Limpa?

Com a decisão do Supremo dando pela validade e aplicabilidade total da Ficha Limpa essas eleções serão marcadas por muitas demandas judiciais na Justica Comum. Porque pessoas condenadas por improbidade procurarão cautelares para suspenderem essas condenações ainda não transitadas em julgado. Porque a própria lei do Ficha Limpa autoriza que o candidato que tem condenação colegiada por improbidade, por exemplo, possa se socorrer de uma liminar para poder disputar uma eleição. Só que essa liminar não é no campo do Direito Eleitoral. Então nós teremos embates no campo da Justiça comum com implicações na Justiça Eleitoral. 

A discussão da Ficha Limpa então não é vencida?

Porque a própria Lei do Ficha Limpa autorizou essas ações na Justiça comum para suspender as condenações.

Como o senhor avalia a proibição do uso do Twitter antes do pleito eleitoral?

Eu votei contrariamente a proibição. Fiquei vencido, foi uma decisão apertada, 4 a 3, enfim a decisão está tomada. Eu pessoalmente sou a favor da utilização do Twitter, eu mesmo tenho entendimento que o debate político deve ser estimulado e não cerceado. Mas isso é uma ótica pessoal e o Tribunal é um colegiado, exatamente para que não seja apenas o reflexo de uma única visão, mas de um somatório de visões.

Outra discussão no TSE que prevê inelegibilidade para os candidatos com contas desaprovadas. Qual avaliação do senhor sobre isso?

Foi outra decisão bastante apertada, por 4 a 3. há um pedido de vários partidos, praticamente todos que têm representação no Congresso Nacional de uma reanálise dessa decisão. Eu não sou ainda integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral, sou substituto, e isso ainda será analisado pelo Tribunal e eu, por isso, prefiro não comentar.

Agora sobre o Supremo Tribunal Federal, há uma expectativa muito grande para o julgamento do mensalão.

O relator já liberou o processo para o revisor. Atualmente está nas mãos do revisor, quando ele liberar o processo vai a Presidência e essa (a Presidência) pauta o processo.

Há uma expectativa de que o senhor possa julgar suspeição no processo do Mensalão (porque o escritório que ele atuou como advogado defendeu réus do Mensalão). Procede essa informação?

As análises eu faço no momento que o processo estiver pautado.

O que o senhor me diria sobre o CNJ? A discussão está encerrada ou apenas começando (sobre as competências do CNJ)?

Ah...risos...(ele encerra a entrevista).

Fonte: TN

"A justiça é lenta porque é desorganizada"


Um dos mais respeitados juristas mineiros da atualidade diz que a falta de gestão racional emperra o judiciário brasileiro

Por João Pombo Barile
Fotos: Emmanuel Pinheiro
"A justiça é lenta porque é desorganizada"clique para ampliar
Ineficiente, lenta, cara e de difícil acesso. Pergunte para qualquer brasileiro o que ele pensa sobre a Justiça e a opinião da maioria será sempre a mesma. Uma insatisfação que, recentemente, foi mensurada por pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O levantamento ouviu 2.770 pessoas em todos os estados da federação e perguntou: “De zero a 10, que nota você daria para a Justiça brasileira?” O resultado foi assustador: nota média de 4,5. O Judiciário foi reprovado. Isso independentemente de classe social, raça, grau de escolaridade e sexo. Afetando profundamente o desenvolvimento econômico e social do país, para a maioria dos brasileiros o Poder Judiciário não tem conseguido ser uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico da nação.

Para o jurista mineiro Humberto Theodoro Júnior, a falta de gestão racional é o principal entrave do Judiciário brasileiro hoje.“Este não é o único problema, mas, sem dúvida, é o mais grave”, diz o ex-professor da UFMG e um dos mais respeitados profissionais do Brasil. Humberto Theodoro Júnior participou do projeto de reforma do Código de Processo Civil, elaborado pelo Senado brasileiro em 2009. A comissão foi criada com o objetivo de dar maior agilidade à Justiça e ampliar a proteção dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro.

Professores de Campestre podem entrar em greve!

Ontem houve assembleia dos professores da rede municipal de ensino de São José do Campestre, conforme vemos o texto do blog do professor Joel:

São José do Campestre: indicativo de greve

Os professores da rede municipal de ensino decidiram nesta sexta-feira (30) manter as ações definidas em assembleia realizada no dia 15 de março de apresentar denúncia ao Ministério Público e ao Legislativo Municipal contra o gestor pelo não cumprimento da Lei que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério.
A categoria também vai entrar com uma ação no Poder Judiciário exigindo além do cumprimento da Lei do piso salarial do magistério, o cumprimento de 1/3 de hora-atividade.
Ficou decidido também que se até o dia 16 de abril não for apresentada nenhuma proposta à categoria, os professores voltarão a se reunir em assembleia no dia 17, com indicativo de greve.

Fonte: Blog do Professor Joel

CAMPESTRE EM FOCO: Definida chapa da situação em Campestre

Jr Paiva, Zequinha Borges, Dr. Mário Toscano e Dra Francisca
O Blog Campestre em Foco há poucos minutos postou uma matéria onde relata que foi definida e batido o martelo quanto a reeleição do atual prefeito e da vice-prefeita Dra Francisca. 

Conforme o Blog diz que foi em um almoço onde se encontravam presentes o ex-prefeitos Jr Paiva, Mário Toscano, a atual Vice-prefeita e o prefeito Zequinha Borges.

Assim resumiu o Blog Campestre em Foco ao se referir aos políticos na reunião:
"o Quarteto Fantástico colocou o papo em dia e como não poderia ser diferente, o prato principal do almoço foi a eleição que se aproxima. A sobremesa? A confirmação da Dra. Francisca como vice na chapa do prefeito Zequinha".

GRIFOS NOSSOS:

Realmente esses quatros juntos é uma coisa sobrenatural. Boa sorte pra Campestre/RN. São fenômenos na política. Possuem em seus currículos o sobrenome de COMPETÊNCIA e RESPONSABILIDADE com a res pública.




Comissão da Câmara aprova projeto de duas rádios para o RN

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, 81 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatorze estados. A notícia chega do blog de Robson Pires.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. No Rio Grande do Norte foram contempladas duas entidades: Associação do Bem Estar Sócio Econômico e Cultural Santanense (Riacho de Santana) e Fundação Liderbrasil (João Câmara).

Via: Anna Ruth Dantas

Dias Toffoli encerra Colégio de Presidentes do TRE’s em Natal

Ministro do STF proferiu palestra de encerramento no encontro dos presidentes do TRE's
O 56º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais foi encerrado, na tarde de ontem (30), com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, que também exerce mandato como substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Como afirmou em vários momentos, o objetivo de sua fala foi o de trazer reflexões, e não palestrar. Temas como propaganda eleitoral pelo twitter, fidelidade partidária e cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral foram temas levantados pelo ministro e discutidos com os presidentes dos TREs presentes ao Colégio.

Para Dias Toffoli, a Justiça Eleitoral detém duas qualidades que justificam a credibilidade de que ela dispõe hoje em dia: a presteza e a equidade. Para ele, esse ramo da Justiça foi pensado historicamente para trazer a mediação do processo político nacional, agindo com imparcialidade e neutralidade. E ao citar os avanços na esfera administrativa, como a introdução de urnas biométricas, disse defender que a própria certidão de nascimento seja feita junto perante a Justiça Eleitoral.

O ministro também lembrou do custo que os candidatos atualmente dispendem com disputas judiciais durante o período eleitoral. “Hoje em dia os custos com advocacia em uma campanha superam, muitas vezes, os custos com publicidade. Isso significa que a Justiça Eleitoral ocupou um importante espaço de mediação”, concluiu.

E se revelou um crítico do que chamou de “cerceamento” de determinados meios de comunicação, lembrando que foi vencido na decisão em que o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o twitter nas pré-campanhas eleitorais. Para o magistrado, a manifestação de opiniões políticas é importante para que o eleitor possa ter liberdade para votar. “Essa tutela ao pré-debate é anti-democrática”, destacou.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RN

PMDB entregará todos os cargos indicados no Turismo

Do Blog Heitor Gregório

O PMDB, leia-se ministro Garibaldi Filho e o deputado estadual Walter Alves, decidiu orientar seus indicados do Turismo a entregarem os cargos.

Do adjunto a subcoordenadores.

OBS: Ramzi Elali, que havia sido indicado por Garibaldi, entregou o cargo de secretário Estadual de Turismo, esta semana, alegando falta de prestígio junto ao Governo.

DA ÊPOCA:O legislador e o fora da lei


MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E ANDREI MEIRELES

Qual é o papel de um líder? Conseguir que outros o sigam. Inspirar seus subordinados por meio de suas próprias ações. Servir de exemplo para as futuras conquistas de um corpo coletivo. O senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, liderava seu partido no Senado Federal. Suas palavras e atitudes, apoiadas num passado de credibilidade no mundo jurídico e como secretário da Segurança Pública de seu Estado, eram respeitadas na cena política nacional. Não mais. Documentos e escutas telefônicas revelados nas últimas semanas mostram que, em vez de representar seus mais de 2 milhões de eleitores, Demóstenes se concentrou em defender os interesses de um único cidadão brasileiro: o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes fez lobby para Cachoeira no Congresso Nacional, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Infraero, empresa responsável pela infraestrutura dos aeroportos do país. Uma transcrição obtida com exclusividade por ÉPOCA mostra que Demóstenes também pedia favores a Cachoeira. Ele queria que o bicheiro, influente no Centro-Oeste, ajudasse a agência de publicidade de um amigo a conseguir contratos em Mato Grosso para a Copa do Mundo (leia o documento abaixo). Acumulam-se as evidências de uma relação promíscua entre um legislador e um fora da lei.

Investigações da Polícia Federal mostram que essa relação incluía inúmeras conversas amistosas, acompanhadas de troca de favores. Um desses bate-papos ocorreu num final de tarde, exatamente às 16h38, do dia 11 de abril de 2011. Os dois conversaram sobre negócios ao telefone. Demóstenes pediu ajuda a Cachoeira para vencer uma licitação em Mato Grosso. Estava em disputa a prestação de serviços de marketing relacionados à Copa do Mundo de 2014. Demóstenes diz a Cachoeira que um “amigo nosso”, dono de agência de publicidade, está interessado. “Cê acha que consegue?”, pergunta Demóstenes. “Acho um negócio bacana. Se for do interesse seu... (de Demóstenes)”, responde Cachoeira. “Eu acho que consigo.” Quatro minutos depois, os dois voltam a se falar, e Demóstenes afirma que passará na casa de Cachoeira para conversar mais sobre o assunto. A ocasião realmente merecia uma discussão mais profunda: estavam em jogo dois lotes, de R$ 13 milhões cada um. Mais tarde, Cachoeira tratou do mesmo assunto com Cláudio Abreu, representante da empresa Delta Construções no Centro-Oeste. “Pega uma (um dos lotes) pra nós”, diz Cachoeira. Em milhares de páginas, o inquérito da Operação Monte Carlo expõe em detalhes como Demóstenes Torres conciliou – e muitas vezes misturou – sua função de senador da República com a de prestador de serviços e parceiro privado de Cachoeira. Tais serviços incluíam lobby, tráfico de influência e corrupção.

Demóstenes defendeu, por exemplo, os interesses da Vitapan Indústria Farmacêutica, laboratório de Carlinhos Cachoeira. Era uma vida dupla. Em público, Demóstenes cobrava rigor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas licenças concedidas na área de medicamentos. Pelo caminho legal, um laboratório desenvolve um medicamento, submete o trabalho à Anvisa e pede autorização para fabricá-lo. ÉPOCA teve acesso a documentos internos e atas de reunião da Anvisa, a registros e planilhas da Vitapan e à troca de correspondência entre o gabinete de Demóstenes, o laboratório e a agência reguladora. Esses papéis mostram que, nos bastidores, Demóstenes mudava de lado. Ele usava seu prestígio de senador e a estrutura do Senado para pressionar a Anvisa a atender os pleitos de Cachoeira. Entre eles, apressar o registro de uma dúzia de medicamentos.
O SENADOR O goiano Demóstenes Torres. Na gravação transcrita ao lado, ele pede ajuda ao bicheiro Carlinhos Cachoeira para que um amigo publicitário vença uma licitação da Copa em Mato Grosso (Foto: Anderson Schneider/Ed. Globo)
O BICHEIRO Carlinhos Cachoeira, atualmente preso e acusado de contravenção e formação de quadrilha. Sua relação com Demóstenes Torres foi revelada por gravações (Foto: Bruno stuckert/Folhapress)

MAIS UM IP SERÁ ENCAMINHADO A POLÍCIA CIVIL

Bem meus webleitores, há mais de 04(quatro) meses venho recebendo comentários ameaçadores, que vão de calúnia, difamações até a ameaças de morte. O que importa é que nesses 04(quatro) meses, resultou a busca de seis IP distintos. Ou seja, recolhemos a entrada de seis IP, de onde originaram as ameaças. Portanto, nesta segunda feira estarei enviando o outro IP que recebi como busca de três mensagens nos últimos quatro dias.

Quero apenas informar que existe a justiça para isso, e que ao menos os proprietários dos computadores de onde foram originadas as mensagens terão muito que esclarecer o porque de enviar mensagens com conteúdos criminosos e repugnantes.

Agora chegou a hora do povo descobrir os autores desta mensagens ameaçadoras e imbecis...

Aguardem, terça-feira começará a varredura, onde a polícia civil fará cumprir seu papel.

Editorial Campestre Cidadão.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Desembargador Oswaldo Cruz emite nota de esclarecimento repudiando atuação do MP e negando qualquer envolvimento no escândalo dos Precatórios

O Desembargador Oswaldo Cruz, envia para o Blog do BG nota de esclarecimento repudiando todas as acusações feitas a sua pessoas e criticando a atuação do Ministério Público no caso dos precatórios. Segue nota:

Através dessa nota de esclarecimento e repúdio, estando absolutamente SURPRESO, venho dizer que sou MAGISTRADO, JUIZ DE DIREITO, há mais de 35 anos e NUNCA me envolvi em atos da natureza dos imputados a minha pessoa pelo Ministério Publico Estadual na noite de hoje, 30 de março corrente.

O Ministério Público, atuando no seu mister de órgão investigador, no seu papel de parte nessa contenda judicial, portanto, deliberadamente parcial em suas ilações, fez referências ao meu nome como co-autor de supostas infrações perpetradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do qual tenho a honra de pertencer como membro da magistratura de carreira, lá empossado por merecimento, há quase duas décadas.

Pois bem, utilizando-me do mesmo instrumento com o qual insistem em denegrir minha imagem, esclareço que nomeei a servidora de carreira Carla Ubarana, concursada e efetiva, para exercer cargo de direção na Secretaria de Precatórios daquela Entidade, aclarando que à época da minha assunção à Presidência dessa Corte, a mesma já ocupava cargo em comissão junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Até o inicio de janeiro último, o que EU sabia sobre a servidora era que desempenhava a contento suas funções, tendo inclusive sido elogiada pelos membros do Conselho Nacional de Justiça quando da intensa fiscalização ocorrida perante o Judiciário Estadual nos anos que se sucederam a minha gestão.

Tenho enorme apreço por sua família, sem, no entanto, ser íntimo de sua pessoa a ponto de tomar conhecimento sobre atos de sua vida ou saber dos eventuais bens que lhe pertenciam.

De modo que É ABSOLUTAMENTE IMPOSSÍVEL A MINHA PARTICIPAÇÃO NA INTITULADA FRAUDE!!!!

À frente da Magistratura Estadual somente trabalhei em prol dos jurisdicionados, servidores e magistrados, como convém a um desembargador presidente. INJUSTAS, portanto, quaisquer ilações realizadas no afã de macular a minha honra.

Lamento profundamente ter sido envolvido, seja pelos então acusados, como dispôs o Ministério Público, seja pelo próprio Parquet.

Com todo o respeito que tenho pela Justiça, evidentemente que ME DEFENDEREI SE ACUSADO FORMALMENTE FOR, o que até o presente momento, não ocorreu, nem na seara administrativa nem em qualquer outra.

Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito funcional ou administrativo em conjunto com quem quer que seja.

E, confiante nessa mesma Justiça, aguardo que os fatos verdadeiros sejam esclarecidos, DEMONSTRANDO QUE NÃO COMETI NEM PARTICIPEI DE NENHUM SUPOSTO ILÍCITO COM NINGUÉM!

Desde já, COLOCO À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES TODOS OS MEUS DADOS FINANCEIROS, FISCAIS, DOCUMENTAIS, TELEMÁTICOS E TELEFONICOS.

Desembargador Osvaldo Cruz

Operação Judas: Ministério Público Estadual divulga nota de esclarecimento


O Ministério Público Estadual divulgou há pouco uma nota de esclarecimento sobre a Operação Judas, que investiga o escândalo de Precatórios. Os réus investigados e as testemunhas prestaram depoimento nessa sexta-feira (30).

NOTA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:

1.O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;

2.O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;

3.Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;

4.Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores: a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas; b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1.000.000,00 (um milhão de reais); c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais); d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços; 

5.O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL;

6.O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências;

7.A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN

CAMPESTRE: Ex-prefeito e ex-primeira dama são intimados pela justiça para pagar dívida de adversário político que é o atual prefeito.

Se não fosse trágico seria cômico, o ex-prefeito Laércio Oliveira e a ex-primeira dama Sione Oliveira foram intimados para pagar dívida do atual prefeito Zequinha Borges.

Entenda o caso:

No ano de 2002, as pessoas de Laércio Oliveira e Sione Ferreira de Souza foram avalistas do Sr. José Borges Segundo na execução de um empréstimos junto ao Banco do Brasil. Como o beneficiário José Borges Segundo não adimpliu com as obrigações, ou seja, não pagou as prestações do empréstimo o Banco do Brasil ajuizou uma ação de cobrança requerendo junto a justiça pública determinasse que o mesmo pagasse a dívida. 

Diante do silêncio da parte requerida, o Banco do Brasil requereu que fosse feito o chamamento ao processo dos avalistas do empréstimo. 

O mais interessante é que os avalistas na época eram aliados políticos e hoje se encontram em divergência política, são verdadeiros adversários políticos.

Resumo da história:

Laércio José de Oliveira e Sione Ferreira de Souza deverão comparecer no dia 24.05.2012, na sede do Fórum da Comarca de São José do Campestre para que ambos paguem a dívida contraída pelo atual prefeito de Campestre, o Sr. José Borges Segundo.

Os fatos relatados podem ser comprovados junto ao sítio do TJ/RN, sob número de Processo: 0000030-30.2003.8.20.0153 (153.03.000030-2);

Juiz bloqueia R$ 336 mil do Estado para assegurar alimentação dos presos

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte juntamente com a Defensoria Pública, determinando o bloqueio de mais de R$ 336 mil da conta única do Estado para custear todas as despesas relacionadas ao fornecimento da alimentação da Penitenciária Estadual do Seridó Francisco Pereira Nóbrega (Pereirão) pelo período de três meses. 

O Magistrado determinou também a abertura de conta específica em favor daquele Juízo a ser movimentada pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania com vistas ao cumprimento da medida e ficando o titular obrigado à prestação de contas.

O Juiz determinou ainda que o Estado adquira alimentação suficiente para os presos que cumprem pena no regime semi-aberto com a finalidade de se evitar a situação atual. E que também proceda a imediata abertura de licitação para fornecimento com regularidade da alimentação da Penitenciária do Seridó. 

O Magistrado salienta em sua decisão que “não obstante todos os problemas do sistema prisional brasileiro, o cidadão que está preso deve ser privado apenas da sua liberdade, mas nunca de sua dignidade, não pode ser privado de sua alimentação, algo tão essencial à vida de qualquer ser humano. Tal privação pode ocasionar apenas uma coisa, que é a morte do cidadão, seja pela fome, ou pelas rebeliões”. 

O Juiz determinou que a Direção da Penitenciária elaborasse três orçamentos junto aos maiores atacados da região para a compra, imediata, de mercadorias que garanta a alimentação dos apenados por mais uma semana. A aquisição será paga com transferência do valor necessário do dinheiro bloqueado judicialmente.

Audiência pública discute sistema carcerário do RN

A realidade e os desafios do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte foram debatidos durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (30). Proposta pelo deputado Poti Junior, a audiência reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, instituições e entidades envolvidas com o tema. Na ocasião, foi apresentada a situação do sistema no RN e feitas uma série de cobranças com relação à administração carcerária. “Sabemos que não é um problema fácil de resolver, mas é preciso planejamento”, disse Poti Junior.


Para o deputado, as recentes fugas do presídio de Alcaçuz aumentou deixou a população mais apreensiva e foi uma das razões que o motivaram a propor a audiência. “O que estamos vendo são presos comandando organizações criminosas de dentro dos presídios. Lá entram celulares, drogas, armas, entre outras coisas. Tenho certeza que esta audiência será proveitosa. Não existe coisa impossível, precisa priorizar os recursos e tomar providências", declarou Poti.

Entre os participantes da audiência estava o ex-superintendente do Sistema Carcerário de Minas Gerais, coronel Amauri Meireles. Para ele, ressocialização é a palavra de ordem. “Sempre ouvimos falar que o sistema está falido. Mas que sistema é esse? É o sistema de execução penal ou de administração penal? Qual o órgão que trata da custódia da ressocialização de presos? A secretaria, sub-secretaria, instituições? Nós não temos uma unidade terminológica. Assim fica difícil saber o que estamos discutindo”, declarou.

Na opinião do coronel, administração do sistema penal é uma atividade de polícia. “Até pouco tempo a polícia só corria atrás de ladrão. Mas hoje temos vários tipos polícia. Mas é preciso estruturar em dois ramos, um armado para fazer custódia e um técnico para fazer ressocialização. Trata-se de uma necessidade social. Chega de postergar a administração penal”, afirmou.

Para o promotor de Justiça José Braz, o caos engoliu o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. “Temos assistido, perplexos, as fugas da maior penitenciária do Estado. Os presos fogem quando querem. Existe uma malha de túneis em Alcaçuz que parece um queijo suíço, o Estado sabe, e mantém aquilo daquele jeito. O sistema carcerário do Estado vem violando os princípios da administração pública. Destaco aqui desses valores: a moralidade, impessoalidade e eficiência”, declarou.

O promotor sugeriu, ainda, que seja mudada a concepção político-governamental da administração das penas. “Isso deve começar por reservar o cargo de secretário de Justiça a um técnico, um profissional qualificado. Que isso também se aplique aos que gerenciam as unidades prisionais. Há um atraso do processo civilizatório. Precisamos cobrar consciência da coletividade para que se comprometa e entenda que esses presos são parte da sociedade e vão voltar para a sociedade. Eles não perderam a condição de ser humano. O Brasil é um dos maiores violadores dos Recursos Humanos. É um sistema medieval”, declarou.

O deputado Fábio Dantas falou sobre financiamento do sistema penitenciário sugeriu uma reunião com representantes do Judiciário, MP, e integrantes da bancada federal para tratar do envio de recursos para o setor. “É preciso um financiamento permanente, assim como acontece com a educação e a saúde pública”, declarou.

O coordenador da Pastoral Carcerária, Geraldo Wanderley levantou questões como o uso de drogas dentro do sistema penitenciário e sobre a intenção do Governo Federal em aumentar o número de vagas no sistema. “O controle social se exerce sobre os pobres, prendendo a juventude e os dados são alarmantes. O plano nacional do Governo Federal quer construir 43 mil vagas no sistema penitenciário. Mas isso não vale nada, porque nos próximos anos já teremos prendido esse número de pessoas. Estamos enxugando gelo e ninguém quer discutir essa história”, afirmou.

DEM pode abrir processo de expulsão de Demóstenes na próxima terça


Destaque do Estadão:

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou nesta sexta-feira, 30, que a situação política do ex-líder da bancada no Senado Demóstenes Torres (GO) se “agravou” desde a quinta-feira, com a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação do parlamentar com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “A situação de Demóstenes se agravou”, disse ACM Neto.

Para o deputado baiano, se Demóstenes não apresentar explicações “contundentes” e “convincentes” até terça-feira, 3, o partido abrirá um processo de expulsão de Demóstenes. “Se ele não for contundente e convincente, torna-se insustentável a permanência dele no partido”, afirmou.

O líder da bancada da Câmara disse que não pedirá a Demóstenes que deixe o DEM por causa das denúncias, no caso de ele não as esclarecer. “Desfiliar-se ou não do partido é uma iniciativa que cabe a ele”, afirmou ACM Neto.

Nos bastidores, porém, a cúpula partidária tem pressionado Demóstenes a deixar a legenda por conta própria. Querem evitar que as denúncias afetem a legenda. Acreditam que o senador não tem mais condições de esclarecer o relacionamento que teve com Cachoeira.

Na quinta-feira pela manhã, Neto e outros integrantes da cúpula encontraram-se com o ex-líder do Senado. Na conversa, Demóstenes disse que não sabia o que havia contra ele no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Pediu o final de semana para analisar a investigação e só depois dar uma resposta definitiva.

O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conseguiu nesta tarde cópia dos autos principal da investigação contra Demóstenes no STF. Ainda aguardava receber os apensos do inquérito, onde estão os grampos telefônicos que envolvem o senador. Ele afirmou que, nas conversas que teve com seu cliente por telefone ao longo desta sexta, o parlamentar não disse se vai deixar o DEM.

MP pede que José Agripino seja investigado


Por Fábio Fabrini

Brasília - O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o suposto repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM).
Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Lopes é sócio oculto do advogado George Olímpio, apontado como mentor das fraudes na inspeção veicular e outros projetos do Detran-RN. Nas declarações, de 24 de novembro, mesmo dia das prisões de envolvidos no esquema, ele disse que Olímpio lhe relatou ter feito pagamentos a Agripino e Rosado.
O valor teria sido pago em dinheiro, parcelado, na campanha de 2010, e a negociação teria ocorrido no sótão do apartamento do senador em Natal. Agripino nega ter recebido propina, mas diz que Olímpio esteve no imóvel, interessado em implementar o contrato de inspeção veicular no governo de Rosalba.
Agripino pediu ao grupo Estado que ligasse para o advogado de Lopes, José Luiz Carlos de Lima, que desmentiu o depoimento do cliente. Segundo ele, Lopes estava sob efeito de medicamentos quando fez as acusações. As informações sobre a operação foram enviadas à PGR, que decidirá se há elementos para pedir ao Supremo Tribunal Federal investigação contra o senador.
A Operação Sinal Fechado apurou o desvio de recursos do Detran-RN para empresas de Olímpio e pessoas ligadas a ele. Segundo o MP, políticos receberam vantagens para favorecê-las em licitação e contratos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CAMPESTRE: Vereador Francisco Nunes-PHS, conhecido por Preto obstrui reunião da CEI por motivo de doença

Na data de hoje, na Câmara Municipal de São José do Campestre foi encaminhado petição com juntada de um atestado médico do Vereador Francisco Nunes, conhecido popularmente como Preto, na petição o mesmo relata que foi vítima de um mal estar súbito, inclusive sendo submetido a avaliação médica.

O médico que atendeu o vereador, lhe afastou das atividades laborativas  no período de 08(oito) dias de licença médica, especificando como causa da doença o CID K-87, ou seja, o vereador Preto apresenta doença no aparelho digestivo.

Vejamos a incidência conceitual deste CID K-87:

K87* Transtornos da vesícula biliar, das vias biliares e do pâncreas em doenças classificadas em outra parte;


Com a doença apresentada infelizmente pelo Vereador Francisco Nunes(Preto) os trabalhos da CEI ficam obstruídos até a próxima terça-feira;


Esperamos que o nobre edil se recupere deste padecimento, e que reintegre imediatamente as suas forças com sua saúde em perfeito estado.

Vejam na íntegra a petição e o atestado em anexo:

Clique aqui

O Presidente da Câmara Municipal de Campestre, o Vereador Reginaldo ao receber o documento, ficou bastante preocupado com a saúde de seu par, já que na avaliação médica lhe foi dado 08(oito) dias de licença, em entrevista a este blog salientou que:

"O Vereador Francisco Nunes(Preto) independe de divergências políticas é um membro do poder legislativo municipal que merece nosso respeito. Estou bastante preocupado com seu estado de saúde, vou lhe fazer uma visita e requisitar seu prontuário e os exames que identificou esta moléstia para que conste em seus assentamentos, isso é para resguardar a sua integridade no que tange os seus direitos previdenciários." Se for necessário um tratamento mais profundo estaremos sempre a postos para ajudá-lo..." (Frisou o presidente da casa)

Operação comandada por Tenente Roure prende traficantes em Tangará

Tenente Roure
O Tenente Roure, da Polícia Militar de Tangará, prendeu acusados em uma operação que revelou uma quadrilha de tráfico de drogas e assaltos.

A quadrilha atuava na Rua da Pinha, em Tangará. Foram presos WESLEY DEGLYSE BERNARDINO RIBEIRO (Dedé), de 20 anos, MAXSANDRO DOS SANTOS PONTES (Maquita), de 18 anos, e uma jovem de 16 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, Dedé realizou um assalto a mão armada na Padaria Bom Sabor, localizada às margens da BR-226. No momento da fuga a polícia abordou Dedé com pedras de Crack e papelotes de maconha fracionadas para venda. Também foi encontrado drogas no sutiã de sua companheira, de apenas 16 anos, sendo a mesma gestante de quase nove meses.

Com a prisão de Dedé, a Polícia Militar chegou a um segundo traficante, o Maquita, que escondia drogas, enterrada, próximo ao Ginásio de Esportes de Tangará.

Foi encontrada com Maquia pedras de crack grandes, que ainda seriam fracionadas. Com essas ações o tráfico na Pinha irá diminuir em torno de 70%, avaliou o Ten. Roure.

Marquita também era fornecedor de armas, inclusive a que Dedé utilizou durante o Assalto na Padaria.

Desde a chegada de Roure a Tangará, diversas operações tem apreendido drogas, objetos roubados, além da prisão de várias traficantes da rota das drogas de Tangará e região.



Fonte: Blog do Wallace