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Fernandes Braga

quarta-feira, 14 de março de 2012

Ayres Britto é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (14) o ministroCarlos Ayres Britto para presidir a Corte. Ele substituirá o ministro Cezar Peluso a partir do dia 19 de abril, quando tomará posse.
Nelson Jr./STF / Ayres Britto, que foi eleito presidente do STF nesta quarta-feira (14)

Ayres Britto não cumprirá os dois anos de mandato, porque completará 70 anos de idade em novembro e, por isso, será aposentado. Também foi eleito nesta quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa como vice-presidente do tribunal. Ele assumirá a presidência do órgão em novembro, no lugar de Ayres Britto.

A eleição foi uma formalidade, e já estava previsto que Ayres Britto assumiria a função. Isso porque o STF respeita o requisito de antiguidade na Corte para a escolha do presidente.

"Agradeço a confiança deste plenário. Dirijo atualmente a Segunda Turma e o meu estilo de trabalho é de todos conhecido. Tenho olhar coletivo. Procuro olhar compartilhadamente e contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos termos da Constituição, essa digníssima incumbência de presidir as duas instituições. Tenho o conforto ético de contar com o vice-presidente Joaquim Barbosa", disse Ayres Britto após a eleição.

Perfil

Sergipano de Propriá, Ayres Britto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966 e fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na mesma instituição. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional. Atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Foi professor em várias universidades.

Integrante do STF desde junho de 2003, Ayres Britto foi relator de ações nas quais o tribunal decidiu questões polêmicas, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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