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Fernandes Braga

quinta-feira, 15 de março de 2012

Curso vai aprimorar atendimento a usuários de drogas na Justiça

Magistrados de todo o país que atuam em juizados especiais criminais e da infância e juventude têm até sexta-feira (16/3) para se inscrever no curso à distância que busca aprimorar o trabalho da Justiça em ações envolvendo usuários e dependentes de droga. A formação, que começa no próximo dia 21, visa à criação de equipes multidisciplinares, nos juizados especiais, capacitadas a realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia.

Diante da importância da iniciativa, para aprimorar o atendimento da Justiça e contribuir com o combate às drogas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encaminhou comunicado a mais de dois mil magistrados brasileiros da área criminal e de infância e juventude convidando-os a participar do curso. Os juízes interessados têm até o final desta semana para fazer a inscrição gratuitamente por meio do endereço eletrônico http://operadoresdodireito.senad.gov.br/site/inscricoes.

Mais de 15 mil pessoas participarão do curso, entre juízes, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros servidores do Poder Judiciário. Embora as inscrições para funcionários já estejam encerradas, a previsão é de que uma nova turma seja aberta, ainda no primeiro semestre deste ano, voltada para integrantes do Poder Judiciário e órgãos colaboradores.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (do Ministério da Justiça) e as faculdades de medicina e de direito da Universidade de São Paulo (USP). A formação terá 120 horas/aula e duração máxima de três meses. O objetivo é contribuir para o cumprimento dos Provimentos 4 e 9, da Corregedoria Nacional, que definem medidas com vistas à eficácia da atividade judiciária na atenção, proteção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

* Fonte: TJ/RN

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