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Fernandes Braga

sábado, 3 de março de 2012

Eliana Calmon quer 'exército do bem contra vagabundos'

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou ontem a alertar para o que denomina ação de "uma meia dúzia de juízes vagabundos". Ela disse que essa ala da toga quer intimidar a atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Nós ficamos reféns deles", declarou a ministra antes de participar de evento que reuniu dezenas de juízes federais em São Paulo. "Isso está acontecendo porque não se acredita no sistema."

Calmon propôs a convocação de "um exército" de bons juízes para combater os maus. "A grande maioria da magistratura é séria, correta, trabalhadora. Podíamos fazer um exército com esses magistrados. Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar. Ficamos pensando o seguinte, eu vou me expor, vou botar minha carreira em risco para dar em nada."
Desde que assumiu a corregedoria, Calmon tem sido alvo de retaliações e ataques de um núcleo conservador do Judiciário.

Ontem, a ministra afirmou que "a Corregedoria não aceita que isso (os vagabundos) possa ser escondido". "Queremos trazer para a luz aqueles que não merecem a nossa consideração, em nome da grande maioria que trabalha."

Ela admitiu que um corregedor não pode cumprir tal missão sozinho. "Eu preciso do meu exército que são os bons juízes. Eu sou hoje general, mas eu sou general que sempre gosta de voltar ao campo. Porque é no campo que eu encontro inspiração."

A ministra conclamou com veemência aos magistrados que a ouviam no Juizado Especial Federal que procurem obter melhor estrutura de trabalho. "Devemos parar com a apologia às nossas prerrogativas e lutar mais pelos interesses institucionais da magistratura. Não sabemos conduzir politicamente as nossas reivindicações."

Penduricalho

"Não é só dinheiro que importa, não é só salário, não é só penduricalho que importa, o que importa são as condições de trabalho", pregou.

"Minha fala é muito mais política do que minúcias de ordem processual", reconheceu.

Ela destacou a atuação de focos da magistratura contra o CNJ. "Fomos criados em um momento de muita resistência."

Calmon falou sobre os "juízes de verdade". "Os que não são de verdade são os que não trabalham." Ao criticar o grande volume de ações previdenciárias e a estrutura "muito arcaica" do INSS - que figura na maioria das ações dos juizados especiais - Calmon foi enfática. "Não vai ser debitado à Justiça essa falta de empenho na realização das decisões judiciais."

Ela afirmou que pode até propor a revogação da Resolução 123, do próprio Conselho Nacional de Justiça, que permite aos tribunais ratearem valores relativos a rendimentos do dinheiro dos precatórios que fica depositado em uma conta específica. Os credores reclamam que essas aplicações deveriam ser revertidas para eles que estão na fila há muitos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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