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Fernandes Braga

quarta-feira, 14 de março de 2012

Juiz interdita parcialmente ala feminina do presídio de Caicó

Juiz Cândido Vilaça
O juiz criminal da comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, interditou parcialmente nesta quarta-feira, (14), a ala feminina da Penitenciária Estadual do Seridó. No final da tarde o magistrado esteve na unidade prisional para fazer cumprir a decisão, mas, foi surpreendido por um princípio de tumulto. Um preso foi espancado. Tudo foi contornado, com os responsáveis identificados e encaminhados ao pavilhão "A" (castigo).

Com a decisão de interdição, as nove presas que estão no regime semiaberto passam a não mais dormirem dentro do presídio como vinha ocorrendo por não existir na cidade uma colônia agrícola para o comprimento da pena. Dessas apenadas, 6 estão cumprindo efetivamente suas penas, 2 estão foragidas e 1 de atestado médico.

A preocupação do juiz Luiz Cândido Villaça, surgiu quando esta semana aconteceu um curto-circuito na rede elétrica da ala feminina do presídio. O problema energizou algumas paredes do local e danificou os fios. O temor do magistrado era que alguma das mulheres sofressem choques elétricos, que pudessem inclusive levá-las a morte.

"Hoje nós temos aqui uma situação insustentável. As presas do regime semiaberto estão sendo colocadas em regime excepcional para comparecer à noite para justificar as atividades e retornando para uma prisão domiciliar, a qual será fiscalizada pela direção do Presídio e por este juízo", disse o juiz Luiz Cândido.

Nesta quinta-feira, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado - SEJUC, será oficiada para que proceda com a desocupação da ala feminina do Presídio de Caicó.

"Nós lutamos muito para não chegar a esse ponto, mas como não houve resposta por parte do Governo do Estado no sentido de promover a reforma devida no presídio então não vimos outra maneira de agirmos, até porque a vida dessas presas está em risco, podendo sofrer uma descarga elétrica a qualquer momento e morrer. Nós estamos deixando bem claro que a responsabilidade nessa parte de carência de estrutura no presídio é do Governo do Estado", relata.

O juiz ainda denunciou a falta de monitoramento por câmeras, de luz em determinados setores da unidade, e o fato de um apenado da casa estar fazendo manutenção em fiações danificadas. Outro fato que chegou ao seu conhecimento é que recentemente foi realizada a compra de determinados materiais por parte da direção sem que tenha havido o devido repasse financeiro para custear tais despesas ou seja, do próprio bolso já que o presídio não tem renda própria.

* Fonte: Blog do Sidney Silva

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