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Fernandes Braga

segunda-feira, 26 de março de 2012

Marquise assumirá transbordo

Margareth Grillo - repórter

A construtora Marquise vai assumir os serviços de transbordo de lixo da estação de transferência da Cidade Nova para o aterro sanitário, em Ceará-Mirim. O comunicado foi feito pela empresa, no final da tarde, após negociação com a direção da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana). Na última terça-feria, 20 de março, a Líder Limpeza Urbana que tinha a titularidade do serviço encaminhou ofício à Urbana com aviso de que não teria mais interesse em executar esse serviço.

Júnior SantosAlém de fazer o transporte do lixo da estação de transferência para o Aterro de Ceará-Mirim, empresa faz coleta em bairrosAlém de fazer o transporte do lixo da estação de transferência para o Aterro de Ceará-Mirim, empresa faz coleta em bairros
A empresa também é responsável pela coleta domiciliar nas zonas sul, leste e oeste de Natal, no Consórcio Marquise-Líder. No caso desse serviço, não haverá alteração. Entre outras razões, a Líder desistiu de fazer o transbordo pela alta soma que a Prefeitura de Natal acumula em débitos com a empresa, mais de R$ 7,1 milhões, somando as faturas dos serviços de transbordo e de coleta domiciliar na zona norte. O valor foi apurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE no Portal da Transparência, considerando os empenhos lançados e não pagos.

Do montante da dívida, segundo o presidente da Urbana, João Bastos, R$ 2,5 milhões são referentes aos serviços de transbordo. No Portal da Transparência um dos empenhos lançados e não pagos, no valor de R$ 1.290.266,07, é referente aos serviços de transbordo prestados ainda no ano passado, de julho a novembro. Ontem, o promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado disse que a desistência da Líder é "uma razão a mais para a promotoria manter o pedido de intervenção", feito na ação civil pública, que tramita na 3ª vara da Fazenda Pública.

"Isso só mostra que a direção da Urbana vem fazendo apenas um trabalho de maquiagem", afirmou o promotor, acrescentando que as mudanças feitas "não convencem em nada o Ministério Público". Em duas diligências feitas ontem pela manhã, o promotor identificou lixo em dois pontos da cidade, próximo às lagoas do Preá, Nova Descoberta, e do Bumbum, no Alecrim. As constatações vão reforçar o parecer sobre o 8º relatório da Comissão de Fiscalização da Limpeza Pública.

O parecer, segundo o promotor, será encaminhado hoje ao juiz da 3ª Vara, Geraldo Antônio da Mota. O relatório foi anexado à ação no último dia 13 de março, de acordo com petição do procurador-geral do município Bruno Macedo.

Até agora, o MPE pediu a impugnação de todos os relatórios da Comissão, considerando as informações "irrelevantes" e a ação da Comissão "insuficiente" para resolver os problemas da Urbana, principalmente no tocante à parte financeira. O MPE também vem reforçando, a cada parecer, o pedido de intervenção judicial.

Ontem, o presidente da Urbana, João Bastos, não quis adiantar a negociação com a Marquise e não autorizou a entrada da equipe na estação de transbordo da Cidade Nova. Ele informou apenas que a Urbana "estava fazendo consultas a algumas empresas" e que até a quarta-feira teria uma definição.

Em comunicado, o Consórcio Marquise-Líder informou que já deu andamento às providências necessárias ao novo contrato. Segundo o Consórcio, até a formalização desse novo termo, em que a Marquise ficará responsável pelo transbordo do lixo da Cidade Nova para o aterro em Ceará-Mirim, a Líder continuará prestando o serviço de transbordo.

Julgamento não tem data certa

A ação civil pública, que pede a intervenção judicial na Urbana, em sistema de co-gestão administrativo-operacional e financeira, está conclusa ao juiz da 3ª vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, faltando apenas anexar parecer do Ministério Público Estadual sobre o oitavo relatório da Comissão de Fiscalização da Limpeza Pública de Natal. Esse relatório foi anexado à ação no último dia 13 de março.

O juiz Geraldo da Mota afirmou que, de posse do parecer do MP a respeito dos documentos novos juntados à ação, colocará a ação na pauta de julgamento. Ele Geraldo da Mota explicou que o prazo legal para a Urbana apresentar defesa expirou no último dia 13 de março, há treze dias, sem que a empresa apresentasse qualquer contestação à ação proposta e aos argumentos dos promotores públicos.

No mandado de intimação emitido no dia 03 de fevereiro, o juiz deixa claro que "não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora". A ação deu entrada na 3ª Vara no dia 01 junho do ano passado, promovida pelos promotores João Batista Machado, do Meio Ambiente; Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito e Rodrigo Martins da Câmara, do Patrimônio Público.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o magistrado afirmou que está atento ao julgamento "com o devido equilíbrio, tanto no mérito, quanto nos prazos". O andamento do processo, esclareceu Geraldo da Mota, está em sua absoluta normalidade, "cumprindo os prazos de citação das partes rés e apresentação dos relatórios". O primeiro relatório da Comissão foi entregue no dia 10 de agosto do ano passado.

Prefeitura promete regularizar coleta nos bairros da cidade

A Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) está se preparando, segundo o presidente da empresa, João Bastos, para lançar em abril o edital de licitação do serviço de limpeza urbana de Natal. O primeiro passo foi dado ontem, 26, com a assinatura do decreto que estabelece o novo Plano de Coleta Domiciliar de Natal, pela prefeita Micarla de Souza. O decreto sai publicado hoje, 27, no Diário Oficial do Município.

Durante a assinatura a prefeita Micarla de Souza prometeu, com o plano, "uma coleta regular e mais eficiente". O plano prevê a coleta diária de 100% do resíduo domiciliar produzido na cidade. Segundo o presidente da Urbana, João Bastos, em breve a população poderá acompanhar pela internet a programação da coleta - ou seja, onde e quando o caminhão estará passando em cada rua.

Esse acompanhamento poderá ser feito através do site: www.natal.rn.gov.br/urbana. O último plano foi elaborado em 1991. "Esse novo plano, elaborado utilizando modernos recursos tecnológicos", disse a prefeita, "é retrato atual do crescimento da população e precisamos lembrar que a questão do recolhimento dos resíduos não é apenas um problema da prefeitura, mas uma questão cultural, que passa pela reeducação da população".

O presidente da Urbana, João Bastos, lembrou que o Plano de Coleta é um marco de planejamento para Natal. "Com a realização da licitação, 93 setores terão a coleta realizada duas vezes por dia, e a Urbana terá condições de acompanhar este trabalho em tempo real", anunciou Bastos. O plano, segundo ele, acompanha o desenvolvimento da cidade.

Em 2005, há cerca de seis anos, eram geradas cerca de 13,5 mil toneladas mensais de resíduos domiciliares. Hoje, a Urbana já recolhe 17 mil toneladas mensais. O aumento foi de aproximadamente 30%, enquanto a população municipal cresceu cerca de 10% no mesmo período.


Fonte:TN

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