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Fernandes Braga

domingo, 18 de março de 2012

Rio+20 vai ampliar controle da ONU


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil "está construindo o consenso" em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente. No entanto, ela defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Wilson Dias/ABrIzabella Teixeira defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Izabella Teixeira defende o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
"A criação de uma agência não é consenso. O Brasil quer um esforço político para fortalecer o Pnuma, para que avance no modelo de governança para o desenvolvimento sustentável. Como país anfitrião, estamos buscando consenso em relação à criação de uma agência num caminho de negociação exitoso", disse a ministra. A ministra participou de debate sobre economia verde no evento "Rumo à Rio+20", realizado no Rio de Janeiro, e que contou com a presença de Janez Potocnik, comissário de Meio Ambiente da União Europeia. A cúpula acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Ela insiste que o Pnuma precisa ser fortalecido pois, segundo ela, menos de 20 países contribuem efetivamente com o programa.
"Estamos construindo o consenso. Pode ser que leve à criação de um organismo, não necessariamente uma agência. O Brasil trabalhará duro para isso. Há consenso no fortalecimento do Pnuma, na modernização da gestão. O Pnuma carece de um modelo de gestão invadora . O que tenho ouvido de todos os países é que é preciso fazer uma avaliação das várias possibilidades. Queremos um caminho sólido que possa fortalecer esse organismo internacional".
Cúpula
Izabella também não acredita que a crise europeia ou as eleições em países como Estados Unidos e França possam esvaziar a Rio+20. "O governo francês está passando por uma eleição agora. Virá um chefe de Estado, independentemente de quem for. Os Estados Unidos participarão da conferência. Temos um número expressivo de chefes de Estado e de Governo, além de delegações em número bastante ambicioso. Não temo o esvaziamento. Vai ser um sucesso. O que pode acontecer é um líder não ser eleito, mas seu país estará presente", diz. Ela disse que chegou recentemente da França, onde participou do Forum Mundial da Água, em Marselha, que reuniu representantes de 160 países. Segundo Izabella, o debate inaugural do fórum foi sobre a Rio+20.
Europa 
O comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, disse que a o Conselho da UE fechou sua proposta para a Rio+20 com cinco tópicos principais a serem discutidos: energia sustentável.  água, manejo sustentável da terra e dos ecossistemas, oceanos e eficiência no uso de recursos, com foco no lixo.
"Os dias de recursos baratos e disponíveis terminaram. A população mundial vai crescer muito e vai aumentar a pressão sobre os recursos naturais. Até 2030, a classe média do mundo será composta de três bilhões de pessoas", disse.
Para ele, no Rio se deve discutir uma forma de combinar mercado com regulação e deu um exemplo de que isso é possível. "Futebol. É um jogo global. Pergunte aos jogadores se eles gostariam de jogar sem regras? Precisamos de regras, e regras claras para todos", disse ele.
Cientistas apresentam propostas 
Um grupo de 32 pesquisadores internacionais, entre eles uma brasileira, reuniu em artigo científico divulgado nesta semana pela revista "Science" propostas que, segundo eles, devem ser consideradas no documento que vai nortear a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A Rio+20 acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Entre os dias 20 e 22 ocorre o encontro de alto nível, que deve reunir ao menos 79 presidentes convidados pelo governo brasileiro.
Envolvidos no projeto Sistema de Governança da Terra (Earth System Governance, em inglês), sediado atualmente na Suécia, os cientistas pedem que a cúpula seja aproveitada pelos países como um momento de se criar uma nova "constituição para a sobrevivência do mundo, de forma sustentável". O artigo pontua possíveis soluções que poderiam "destravar" a pauta de negociações e dar mais peso ao que será proposto em junho, no Rio de Janeiro.
Uma das principais sugestões está a necessidade de se reforçar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, tornando-o uma agência especializada da ONU, nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo Susana Camargo Vieira, professora da Universidade de Itauna (MG) e única brasileira a participar do estudo, essa solução seria uma forma de "fazer as coisas acontecerem no setor ambiental, já que essas instituições [OMS e a Organização Internacional do Trabalho, a OIT] têm papel para o relacionamento entre os países". 

Fonte: TN

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