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Fernandes Braga

terça-feira, 6 de março de 2012

Soropositivo é excluído na prisão

Ricardo Araújo - repórter

O olhar perdido e assustado denuncia a fragilidade de um homem que, apesar de ter cometido um assalto à mão armada há oito anos, se tornou refém das intempéries da vida atrás das grades. Não fosse uma particularidade, os últimos 330 dias da vida de F. C. A., de 35 anos, teria o mesmo enredo do cotidiano de aproximadamente sete mil homens e mulheres encarcerados no Rio Grande do Norte. Não se sabe ao certo se a detenção veio primeiro do que a identificação do vírus da Aids no seu organismo. Indiferente às datas, ao tempo que passou desde que foi preso, o homem que chegou visivelmente sadio ao Presídio Provisório Raimundo Nonato hoje definha num corredor de celas, excluídos pelos próprios colegas, enquanto espera por uma ajuda que nunca chega. 

F.C.A. fica em uma cadeira de rodas enferrujada em meio a corredor com sacos de lixo.
Ele não recebe tratamento adequado à saúde
O comportamento de F. oscila entre momentos de calma e rebeldia, segundo o relato de agentes penitenciários que convivem com ele desde que foi transferido do Centro de Detenção Provisória das Quintas, em 2008, para o Presídio Raimundo Nonato. "Quando ele chegou aqui era um homem que a gente imaginava ser sadio. Era forte e chegou até a incitar rebeliões e fugas aqui na unidade. Em uma delas ele até conseguiu fugir", relatou um dos agentes que pediu para não ser identificado. Numa cadeira de rodas enferrujada, sem apoio adequado para os pés, F. foi conduzido para o corredor da administração da penitenciária para conversar com a equipe da TRIBUNA DO NORTE.

O diálogo, porém, não foi fácil. Entre um choro descompassado e o balbuciar de palavras que muitas vezes se tornavam incompreensíveis, F. confirmou que dependia da ajuda dos outros para sobreviver. "É muito difícil", repetiu algumas vezes. Questionado sobre os crimes que praticou e sobre como contraiu a doença, ele resumiu que havia sido condenado a quatro anos e três meses de prisão pelo crime de assalto à mão armada (artigo 157 do Código Penal Brasileiro). "Eu descobri que tinha a doença aqui no presídio", disse após se acalmar e parar de chorar. 

De acordo com o relato de agentes penitenciários, no mês de abril do ano passado, o detento começou a passar mal na penitenciária com sinais de tuberculose. No dia 19 de abril do ano passado, ele foi conduzido para uma consulta no Hospital Giselda Trigueiro. Lá, ele foi diagnosticado como soropositivo. Na pasta de F., porém, não constam informações acerca do tratamento dispensado pelo hospital de referência em doenças infectocontagiosas ao presidiário. Os agentes afirmam, entretanto, que ele permaneceu seis meses internado, recebeu alta hospitalar e retornou ao presídio. Desde então, começou a piorar.

"Os outros presos o expulsaram da cela pois não queriam conviver com ele sabendo que ele tinha tuberculose e Aids. Nós não temos mais a quem recorrer para melhorar a situação deste homem", relataram os agentes penitenciários. Eles comentaram que as famílias dos demais detentos ajudam F. com fraldas geriátricas e comida. Esta semana, porém, como as fraldas acabaram, ele passa a maior parte do tempo sem roupas, pois não contém mais a urina. Expulso da cela que dividia com mais uma dezena de homens, ele passa dias e noites num corredor escuro, sujo e úmido. Além da falta de um espaço adequado para a custódia, F. não toma a medicação contra a Aids e as doenças oportunistas.

De acordo com a diretora do Hospital de Custódia, Nayran Azevedo, o detento deveria ir ao Hospital Giselda Trigueiro pelo menos uma vez ao mês para acompanhamento médico. "Além disso ele receberia medicação para o mês e controlaria a carga viral do HIV", comentou. O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, foi procurado para comentar a situação do detento mas não respondeu às tentativas de contato telefônico.

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