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Fernandes Braga

domingo, 22 de abril de 2012

Afastamento faz aparecer histórias sobre extorsão


Tudo indica que o afastamento judicial dos desembargadores Oswaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho do Tribunal de Justiça potiguar, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, e a denúncia que o ministério público estadual formulou esta semana contra o também desembargador Expedito Ferreira, tendem a encorajar vítimas de corretores de sentenças a contar em todos os lugares achaques com que a toga usada desonestamente as imprensaram.
Na verdade, este comportamento já começou a se materializar em lugares indevidos, distantes do ministério público e da presidência do tribunal potiguar, onde as denúncias poderiam ser apuradas e ganhar eficácia jurídica. As pessoas, vítimas ou procuradores das vítimas de atitudes ilícitas supostamente cometidas por togados, ainda não adquiriram plena certeza de que nesses ambientes se busca efetivamente a realização de justiça para os casos protagonizados por magistrados.
Lastreada na tradição vivenciada, a preocupação deve, entretanto, chocar-se com a dureza das providências tomadas. Expedito está sendo formalmente apontado, pelo ministério público, por suposta participação na quadrilha do "Sinal Fechado", que espoliava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quando este era dirigido por um filho do magistrado. Oswaldo e Godeiro perderam momentaneamente suas cadeiras face à suspeita de que integrariam a quadrilha que roubou milhões de reais da conta de precatórios da corte potiguar.
Desconhecendo o fundo do poço desta busca de justiça através do corte nas carnes do tribunal, os leigos se limitam a repassar oralmente e entre amigos os seus depoimentos. Cada um mais escabroso, se bem que limitado à condição de primeira versão, sem o enfrentamento do contraditório com o desfrute do princípio da ampla defesa.
É o caso de um conhecido líder político do interior que chefiava um governo municipal e foi afastado pela câmara de vereadores. Pouquíssimo tempo depois de o processo motivado pelo afastamento haver chegado ao tribunal, um corretor, filho de magistrado, procurou os advogados do político, fixando em muitos mil reais a decisão favorável a seu retorno à prefeitura. Como não pode pagar, o homem nunca mais reassumiu seu posto.
É bom ouvir e tentar checar, mas muita cautela se faz indispensável no tratamento dessas denuncias orais. Quando vieram me contar a desventura do ex-prefeito, considerei o episódio muito interessante para chegar agora ao conhecimento da presidente do Tribunal, desembargadora Judite Monte Nunes, que demonstra querer limpar a área. Acredito que ela e os colegas que a apoiam nesta investida moralizadora querem que o tribunal e todos e cada um de seus integrantes não apenas sejam honestos, mas pareçam honestos e principalmente sejam honestamente reconhecidos e mencionados como limpos por todos os demais conterrâneos. O interlocutor ainda não se sente seguro para se expor tanto, tal o poder de que sempre viu nos desembargadores hoje situados sob suspeita.
Observei, então, que apenas contar a história não constitui certificação do cometimento da ilicitude. É necessário consubstanciar bem as histórias, não somente com a nominação dos supostos desonestos, mas principalmente com a anexação de provas imbatíveis, para ninguém, mesmo em boa fé, banalizar um momento tão importante quando delicado como o vivenciado hoje pelos integrantes honestos da corte potiguar.

Fonte: Blog Roberto Guedes - nominuto.com

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