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Fernandes Braga

sábado, 14 de abril de 2012

Caso Dibson: ITEP confirma assinatura falsa em procuração no processo de cassação de mandato

Dep. Dibson Nasser
O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/RN), confirmou: a assinatura de Jutay Meneses Gomes, que era presidente do PRB na época em que o partido entrou com uma ação contra o deputado estadual Dibson Nasser, "não expressa a verdade". O parecer foi feito pelo perito Antônio Mariano dos Santos Filho, através de uma análise grafotécnica comparativa. Agora, a defesa do parlamentar, que está virtualmente cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quer que o mesmo documento seja analisado pela Polícia Federal para confirmar o laudo do ITEP e adicioná-lo ao processo. Essa confirmação por parte da PF será importante, porque o parecer do ITEP, assinado pelo perito Antonio Mariano dos Santos Filho, tem "caráter técnico preliminar". Contudo, não é preciso ser perito especializado em análise grafotécnica para constatar que as duas assinaturas são bem diferentes, como é possível ver na imagem ao lado. De qualquer forma, Antonio Mariano dos Santos ainda precisou se utilizar de uma lupa para constatar as diferenças entre as assinaturas. Em seus apontamentos, o perito considerou: "Já se presume que possa ocorrer fraudes em documentos impressos pelos PCs (computadores), seja por determinar se um documento foi falsificado numa determinada impressora, através de sobreposição de texto, fotografia e transplante de assinatura". Dessa forma, Antonio Mariano constatou "convergências gráficas de natureza morfo genética, as quais atestam a unidade de punho escritor, e divergência de aspecto formal, indicadoras de que não foram grafadas na mesma época, portanto, não são contemporâneas". Além disso, "a questionada não apresenta sulcos produzidos pela pressão do instrumento escrevente sobre o suporte (papel) e a tinta empregada não reluz o brilho característico de esferográfica, e sim, de cartucho de impressora, significando dizer que a mesma foi lançada em documento outro, emitido em espaço de tempo remoto e posteriormente, transplantada para o instrumento procuratório".


Sendo assim, o perito aponta que a assinatura de Jutay Meneses na procuração é "apócrifa, ou seja, não expressa a verdade, haja vista que a assinatura nela aposta, mesmo tendo filiação gráfica com o punho do escritor, foi transplantada através de escaneamento de outro documento, remotamente expedido e não contemporâneo ao questionado". A informação era necessária para que o atual presidente do PRB, Valdir Trindade, conseguisse rebater as declarações dadas na sextafeira, a O JORNAL DE HOJE, pelo advogado, Mauro Rebouças, autor da ação e que utilizou para isso a procuração com a suposta assinatura. Segundo o defensor, ele teria recebido a procuração por e-mail em julho de 2010. Porém, para Valdir Trindade não havia, por parte do PRB, interesse em impugnação do mandato de Dibson Nasser porque a legenda sequer era coligada ao PSDB, partido do deputado eleito. "Se o PRB não participa da coligação, qual o interesse que o PRB teria nessa ação? Não há lógica", afirmou. Além disso, o próprio PRB informou a falsificação à Justiça Eleitoral no dia 15 de fevereiro, onde o próprio Jutay Meneses se coloca à disposição para confirmar que a assinatura não era dele. "Somente tomei conhecimento do uso indevido da minha assinatura em face das notícias de jornal referentes ao processo citado", revelou Jutay Meneses. De posse do laudo, o advogado Felipe Cortez confirmou que vai solicitar à Justiça Eleitoral que o estudo seja juntado ao processo para que a polícia analise a perícia realizada e, confirmando a fraude, a Corte extinga o processo. "Foi uma fraude e está comprovada. A procuração é falsa, assim como confirmaram os próprios dirigentes do PRB", explicou o advogado, também reafirmando a improcedência da denúncia contra Dibson Nasser.


Fonte: Blog Política & Cotidiano

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