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Fernandes Braga

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Ex-presidente do PRB não era filiado no RN quando legenda moveu ação contra Dibson Nasser

O pastor Jutay Meneses, ex-presidente do PRB do Rio Grande do Norte, já estava filiado ao PRB da Paraíba quando foi assinada a procuração que deu poderes para um advogado acionar a Justiça Eleitoral, em nome do PRB, contra o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). Consulta à página da Justiça Eleitoral mostra que Jutay Meneses já estava filiado ao PRB da Paraíba desde 23 de fevereiro de 2009, enquanto a procuração é de 2 de fevereiro de 2010. O pastor já havia informado sobre a suposta falsificação da assinatura.

No acompanhamento de filiações partidários conta que Jutay Meneses está filiado desde 2009 ao PRB da Paraíba, o que possibilitou que o pastor disputasse o cargo de deputado estadual em 2010, quando conquistou 17 mil votos. De acordo com as normas eleitorais, é necessário que o candidato esteja filiado a um partido no domicílio que disputará o pleito até um ano antes da eleição. Por isso, Jutay Meneses já não poderia ser presidente do PRB no Rio Grande do Norte.

ReproduçãoJutay Meneses está filiado a PRB da Paraíba desde 2009 
Jutay Meneses está filiado a PRB da Paraíba desde 2009

Desde o ano passado, uma ação na Justiça Eleitoral busca a impugnação do mandato de Dibson Nasser por suposto abuso do poder político e econômico. O Ministério Público foi contra a perda do mandato, mas três juízes do TRE já se posicionaram contra o deputado e a favor da saída de Dibson da Assembleia. Porém, a disputa jurídica continua.

O PRB já havia informando em fevereiro, antes dos votos da Corte Eleitoral, que a procuração era falsa. Mesmo assim, o processo continuou tramitando no TRE. Recentemente, uma perícia técnica contratada por Dibson Nasser apontou que a assinatura no documento foi escaneada e o estudo foi juntado ao processo. O atual presidente do PRB, Valdir Trindade, já solicitou a cassação da procuração e vai constituir novo advogado no caso. Contudo, o próprio dirigente partidário já havia informado que não tinha interesse na ação porque o PRB sequer estava coligado ao PSDB na eleição de 2010 e, por isso, não seria beneficiado com a possível cassação de Dibson Nasser.

O processo está parado devido ao pedido de vistas do juiz Nilo Ferreira. Caso o TRE mantenha o posicionamento de cassar o mandato do deputado do PSDB, quem assume a vaga é ex-deputado José Adécio, do Democratas, que ficou na primeira suplência da coligação em 2010.

Fonte: TN

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