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Fernandes Braga

terça-feira, 3 de abril de 2012

Governo deve anunciar medidas para 14 setores; veja

O governo anuncia nesta terça-feira pacote de estímulo a 14 setores industriais com medidas que vão passam por desoneração da folha de pagamento, facilitação de crédito, estímulo ao consumo, desburocratização e defesa comercial.

O esforço tem como objetivo incentivar a recuperação da indústria, que tem apresentado desempenho ruim e impedindo um crescimento econômico mais vigoroso. Em 2011, por exemplo, o setor apresentou crescimento de 1,6%, diante da expansão de 2,7% no Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, projeta crescimento da economia em 4,5% em 2012 e, para chegar a esse resultado, precisa de uma reação positiva do setor industrial.

Veja abaixo as ações que devem ser anunciadas e as que já foram tomadas pelo governo federal.

Novo pacote

Setores beneficiados: indústria têxtil; indústria moveleira; fabricantes de máquinas e equipamentos; agroindústria; fabricantes de aeronaves; de navios; de ônibus; indústria de eletroeletrônico; fabricantes de auto-peças; indústria de artefatos plásticos; empresas de energia elétrica; petrolíferas; automotivo; e de telecomunicações; 

. Haverá desoneração da folha de pagamentos para pelo menos 11 setores, que deixarão de pagar uma alíquota de 20% para arcar uma nova alíquota, provavelmente, de 1% sobre o faturamento bruto; 

. Isenção da folha de pagamento sobre a receita das empresas obtida com exportação; 

. Ações de defesa comercial para proteger, sobretudo, setores têxtil e elétrico-eletrônico, com imposição de sobretaxa para produtos importados e redução de alíquota de Cofins para os similares produzidos no Brasil. 

. O setor automotivo deve ser contemplado com o anúncio da redução progressiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes que comprovarem investimento em ciência e tecnologia, inclusão de peças nacionais. Conforme já divulgado, carros mais econômicos e com menor índice de emissão de gases poluentes terão mais benefícios fiscais. 

. Os empresários esperam que também sejam anunciados melhores condições para os Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC) e melhora dos financiamentos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também esperam maior acesso às devoluções de créditos tributários devidos pela Receita Federal. 

. Serão instaladas 19 câmaras de competitividade entre os setores estão: Complexo da Saúde; Bens de capital; Mineração; Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; Química; Papel e celulose, Energias renováveis; Construção civil; Serviços; Logística; Agroindústria; Petróleo, Gás e Naval; Automotivo; Defesa, aeronáutica e espacial; Comércio; Serviços Logísticos; e Complexo eletroeletrônico.
Medidas já tomadas

IPI MENOR (anunciado no dia 26 de março) 
Linha Branca 

.IPI menor foi prorrogado, no final de março, por mais três meses com as seguintes configurações: zero para fogões de cozinha; 5% para refigeradores e congeladores; 10% para lavadoras de roupa; e zero para "tanquinhos". 
Móveis 

.A alíquota do IPI sobre móveis foi reduzida de 5% para zero. 
Luminárias e Lustres 

. A alíquota do IPI também caiu, de 15 para 5 por cento. 
Laminados 

. A alíquota foi do IPI reduzida de 15% para zero. 
Papel de parede 

.A alóquota do IPI baixou de 20% para 10%. 


REDUÇÃO DO IOF (anunciada no dia 1º de dezembro passado) 

.Alíquota caiu de 2% para zero sobre investimentos externos em ações em ofertas iniciais (IPOs, na sigla em inglês) e no mercado secundário. O cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior também ficam isentos de IOF, bem como aportes estrangeiros em venture capital (capital de risco); 

. O IOF cai de 6% para zero nas aplicações de estrangeiros em títulos privados -como debêntures- de longo prazo, com duração acima de quatro anos. 

. O IOF cai ainda de 3% para 2,5% ao ano (ou de 0,0082 para 0,0068 por cento ao dia) no crédito para pessoa física. 

CONSTRUÇÃO CIVIL (anunciada no dia 1º de dezembro passado) 

.Por meio de Medida Provisória, o governo aumentou de R$ 75 mil para R$ 85 mil o valor dos imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, que é aplicado ao programa Minha Casa, Minha Vida. 

PIS/COFINS MENOR PARA ALIMENTOS (anunciada no dia 1º de dezembro passado) 

.O governo reduziu de 9,25% para zero o PIS/Cofins das massas. A medida vale até 30 de junho deste ano e deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 284 milhões; 

.Foi ainda prorrogada até 31 de dezembro de 2012 a desoneração de PIS/Cofins cobrado sobre o trigo, farinha de trigo e pão, com impacto na arrecadação estimado de R$ 528 milhões.

Fonte: UOL

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