Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

domingo, 15 de abril de 2012

A missão de Ayres Britto, novo presidente do STF, por Dora Kramer

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

O ministro Carlos Ayres Britto toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira confiante em que o processo do mensalão possa ser julgado no prazo de 20 dias úteis de trabalho quase ininterrupto: de segunda a sexta-feira, com sessões de manhã e à tarde, em ritmo de mutirão.

Assim que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, liberar o processo, o novo presidente da Corte consultará os colegas sobre a ideia do esforço concentrado e levará o tema à pauta, respeitadas as 48 horas de antecedência para publicação no Diário da Justiça. "O script será definido pelo colegiado."

A preliminar, que não depende dele, é a liberação do relatório do revisor. Se isso ocorrer no mês de maio, "como seria o ideal", o julgamento poderia ser concluído até o fim de junho, antes do início oficial do período de campanhas eleitorais, em 6 de julho.

Na visão de Ayres Britto, o melhor seria que o processo não entrasse na pauta do Supremo no segundo semestre, pois 6 ministros (3 titulares e 3 substitutos) dos 11 integrantes da Corte estarão voltados integralmente para as atividades do Tribunal Superior Eleitoral.

"A possibilidade de o julgamento ocorrer durante o período eleitoral torna de fato mais difícil a sua conclusão ainda este ano", aponta, ressalvando, no entanto, que considera factível a hipótese de acontecer antes das eleições.

Não obstante esteja atento ao processo - "incomum, pela quantidade de réus (38), de testemunhas, pelo volume dos autos, pelo risco de prescrição e o interesse que desperta no público" -, o mensalão não é a agenda principal de Ayres Britto em seu curto período na presidência, até novembro - quando completa 70 anos no dia 18 e será obrigado a se aposentar.

Essencial, na concepção dele, é dar cumprimento à função do STF de assegurar o cumprimento da Constituição, "o documento que põe o Estado e a sociedade nos eixos".

Nenhum comentário:

Postar um comentário