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Fernandes Braga

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Procurador-geral de Natal pede exoneração

Ex-Procurador Bruno Macedo
O procurador-geral do município de Natal, Bruno Macedo Dantas, pediu exoneração do cargo. Após a divulgação de informações acerca do acordo para pagamento do Município à Henasa Empreendimentos, o agora ex-auxiliar de Micarla de Sousa enviou carta à prefeita de Natal solicitando a exoneração, divulgada nesta segunda-feira (16). Bruno Macedo não informou o motivo pelo qual pediu a exoneração e a Prefeitura vai se posicionar nesta tarde.

A TRIBUNA DO NORTE divulgou, no início do mês, o conteúdo de relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a inspeção realizada na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado, alvo de investigação desde janeiro deste ano devido a desvios das verbas do setor. Durante a inspeção, foi avaliado o precatório do Município pago à Henasa, que até o momento não está relacionado a fraudes no setor. Porém, o TCE encontrou erros na avaliação do valor da dívida, que a Corte acredita ser de aproximadamente R$ 72 milhões, mas foi avaliado em R$ 191 milhões. Além disso, o TCE também suspeitou da forma como o acordo foi firmado. Bruno Macedo, no entanto, nega irregularidades.

O agora ex-procurador-geral de Natal disse que o acordo só foi celebrado após o aval de escritório de advocacia que estava à frente do caso desde a gestão anterior. O escritório afirmou haver poucas possibilidades de vitória nas ações do Município nos tribunais superiores e cobrou 5% dos R$ 95 milhões acordados com a Henasa. Contudo, documentação mostra que o escritório só encaminhou parecer positivo ao acordo no dia 13 de setembro de 2010, mas o acordo foi assinado em novembro de 2009, com negociações iniciadas em setembro daquela ano. Bruno Macedo alega que houve o acordo inicialmente e expôs e-mail do escritório confirmando o acordo.

O advogado Pedro da Silva Dinamarco disse que estava na agenda pessoal um encontro com Bruno Macedo no dia 2 de outubro de 2009, às 11h, e que, segundo se recorda, "concordamos com a celebração do referido acordo, com desconto da ordem de 50% (ciquenta por cento) do valor do precatório".

Bruno Macedo estava no cargo de procurador-geral do Município desde janeiro de 2009, quando a prefeita Micarla de Sousa assumiu o comando do Executivo Municipal.

Fonte: TN

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