Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

segunda-feira, 9 de abril de 2012

TCE deverá citar desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz


Isaac Lira - repórter

O relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado, a ser apresentado hoje pelo conselheiro Carlos Thompson ao plenário da instituição, cita os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como envolvidos no esquema de desvios de recursos públicos na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O TCE não fala sobre dolo ou má fé dos desembargadores, mas confirma a existência de documentos e autorizações de pagamentos assinados pelos dois magistrados, como adiantou há duas semanas a TRIBUNA DO NORTE.
Aldair DantasTCE apresenta hoje relatório parcial a respeito dos precatóriosTCE apresenta hoje relatório parcial a respeito dos precatórios

A informação foi confirmada na tarde de ontem por duas fontes próximas à investigação. O relatório também irá apontar a primeira parcial de valores desviados dentro do setor. Segundo o relatório do Tribunal de Contas, até agora foram identificados R$ 11 milhões em desvios. A inspeção do Tribunal de Contas do Estado no setor de precatórios do Tribunal de Justiça foi dividida em duas partes. A primeira trata da totalidade dos precatórios no período de 2007 a 2011. A segunda trata especificamente do precatório da Henasa, que, no valor de R$ 191 milhões, é o mais alto da história do RN. Há suspeitas de "superfaturamento" nesse precatório, o que ensejou um relatório unicamente dedicado ao caso.

Uma das fontes ouvidas pelo jornal classificou as provas existentes contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como "torrenciais" e "insofismáveis", garantindo a existência de subsídios dentro da investigação administrativa, relativa aos tribunais de Contas e de Justiça. Até agora somente Carla Ubarana, uma das acusadas e até pouco tempo considerada mentora de todo o esquema, teria citado desembargadores como envolvidos. "O relatório não irá entrar no mérito da existência de má fé por parte dos desembargadores, mas se formos considerar os envolvidos, por boa ou má fé, os personagens são mesmo esses", disse uma das fontes.

Em relação ao montante dos desvios, a parcial do TCE não é o único número disponível para a investigação. A comissão interna do Tribunal de Justiça já identificou R$ 15 milhões desviados. Segundo outra fonte da TRIBUNA DO NORTE, a expectativa é que esse valor chegue a R$ 20 milhões. Como já divulgado, Carla Ubarana assumiu ter se beneficiado com cerca de R$ 5 milhões. Esse valor, disponível em bens e em espécie, foi devolvido. O dinheiro dos desvios também foi gasto pelo casal com viagens. 

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz negaram as acusações feitas por Carla Ubarana. Godeiro definiu as palavras de Ubarana como "inconsistentes". "Eu quero uma acusação específica e não genérica, como ela fez. Eu quero que ela diga que eu recebi tanto, num horário tal e, inclusive, de qual precatório foi desviado", afirmou o magistrado. O desembargador está de férias desde a semana passada. Segundo informações de seu gabinete, as férias não têm relação com o escândalo dos precatórios no TJRN.

Já Osvaldo Cruz destacou que não há nenhuma acusação formal contra ele: "Com todo o respeito que tenho pela Justiça, evidentemente que me defenderei se acusado formalmente for, o que até o presente momento, não ocorreu, nem na seara administrativa nem em qualquer outra. Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito funcional ou administrativo em conjunto com quem quer que seja". 

Fonte: Tribuna do Norte

Nenhum comentário:

Postar um comentário