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Fernandes Braga

terça-feira, 29 de maio de 2012

TJ/RN: Fraude desviou R$ 14,1 milhões

Isaac Lira - repórter 

Os desvios no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiram o montante final de R$ 14.122.740,33, segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE. O número é menor do que o esperado até meados da auditoria iniciada no setor, que indicava um valor de cerca de R$ 20 milhões. O relatório final será enviado à presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judite Nunes, que o remeterá para o Conselho Nacional de Justiça. A comissão investigativa não se pronunciou sobre o assunto.

Frankie MarconeDesembargador Caio Alencar preside comissão no TJRN
Os mais de R$ 14 milhões de desvios comprovados são referentes a cerca de 520 operações fraudulentas, entre guias de pagamentos, cheques e autorizações de transferências bancárias. Além disso, a equipe do Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com servidores do TJRN, identificaram 11 laranjas, a maioria deles empregados e ex-empregados de Carla Ubarana. Apenas Carlos Fasanaro, Carlos Palhares e Cláudia Sueli foram denunciados à Justiça até o momento. Entre todos os laranjas, Fasanaro foi o mais acionado por Carla Ubarana e George Leal, com 221 fraudes operadas e mais de R$ 8 milhões que passaram em sua conta.

A diferença entre o valor relatado por Carla Ubarana - de R$ 20 milhões - e o encontrado pela comissão - pouco mais de R$ 14 milhões - não é preocupante, segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE. Tanto pessoas próximas a Carla Ubarana quanto próximas a investigação afirmam que a própria acusada não sabe exatamente quanto dinheiro foi desviado do setor de precatórios. Por outro lado, Carla manifestou desde o início a opinião de que os auditores do TCE não conseguiriam chegar ao valor exato de dinheiro desviado. "Foi levantado o valor possível de ser comprovado. Nesse caso, há documentos que comprovam cada centavo", diz uma fonte.

A comissão que investiga o setor de precatórios foi criada ainda em janeiro, sob a presidência do desembargador Caio Alencar. Com o fim dos trabalhos, a comissão será desfeita e o desembargador irá se aposentar amanhã. 

Essas suspeitas culminaram na Operação Judas, realizada no dia 31 de janeiro, que prendeu Carla Ubarana, considerada a chefe do esquema, George Leal, seu marido, e três laranjas: Carlos Fasanaro, Carlos Palhares e Cláudia Sueli. Posteriormente, em delação premiada, Carla Ubarana afirmou que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz foram co-autores dos desvios. O Superior Tribunal de Justiça afastou os dois liminarmente. O processo corre em segredo de justiça.

Ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Justiça iniciou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos dois desembargadores. Ainda não há a decisão sobre quem será o relator do caso no CNJ. Dos 12 membros, onze votaram favoravelmente à investigação.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJRN, que informou que ainda não há informações sobre um posicionamento oficial da presidente da Corte, Judite Nunes.

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