Bem vindo ao BLOG CAMPESTRE CIDADÃO, Na Defesa de Seus Direitos

Esse blog é uma forma direta de interagir com a sociedade, esclarecendo suas dúvidas e orientando a respeito de seus direitos. É um prazer poder dar minha contribuição como cidadão consciente.

Fernandes Braga

terça-feira, 5 de junho de 2012

CPI da violência e abuso contra crianças faz diligências no RN


Visita teve por objetivo avaliar a rede de proteção e diagnosticar os problemas na defesa dos direitos no Rio Grande do Norte.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Câmara Federal realizou na manhã desta segunda-feira (04), ao lado da deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente Márcia Maia, uma série de visitas para avaliar a rede de proteção e diagnosticar os problemas na defesa dos direitos no RN.

As diligências começaram cedo com a primeira parada no Ministério Público. Na entidade, a deputada estadual Márcia Maia, a presidente da CPI, Erika Kokay (PT-DF) e a relatora Líliam Sá (PSD-RJ) - ambas deputadas federais - foram recebidas pelo procurador-geral do Estado, Manoel Onofre Neto e acompanhados por representantes da Casa Renascer, Promotoria da Infância e da Juventude, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

Durante o encontro, o procurador destacou sua preocupação com a falta de estrutura no combate à violação de direitos e reforçou a necessidade de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção. “Há a falsa ideia de que a exploração sexual diminuiu com a queda do fluxo de turistas, mas a rede de exploração está cada vez mais profissional”, informou.

Na visita a Delegacia Especializada da Criança e Adolescente (DCA), a comitiva pôde constatar a ineficácia da instituição devido a alta demanda no Rio Grande do Norte frente à existência de apenas uma delegacia. Segundo um dos agentes, para ser possível desenvolver um trabalho eficaz, seria necessária a instalação de ao menos outras quatro DCAs espalhadas por diversas regiões do estado.

A última parada do grupo foi no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP-RN) onde a comitiva acabou por não ser atendida, já que o diretor da instituição, mesmo após agendamento prévio, não estava presente para receber e sequer designou um responsável para acompanhar a equipe.

Segundo a deputada do Distrito Federal, as diligências não se restringem ao Rio Grande do Norte e deverão passar por estados com grande fluxo de turistas, alvos de obras da Copa do Mundo e grandes empreendimentos, além das zonas de fronteira. “Queremos promover esse diagnóstico e avaliar a existência dos mecanismos existentes e sua eficácia no combate à questão. A partir daí, poderemos elaborar e promover novos avanços na legislação”, ponderou Erika Kokay.

Para a parlamentar do Rio de Janeiro e relatora da CPI, a partir do fortalecimento da rede de proteção, será possível combater a impunidade, que segundo Líliam Sá, é um dos principais motores de novas ocorrências. “É preciso que possamos elaborar estratégias capazes identificar o problema, investigar, educar e punir. Com o fim da impunidade, certamente o número de casos será cada vez menor”, afirmou.

Márcia Maia, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RN, é fundamental começar pelo aumento da infraestrutura de combate, como a instalação de novas delegacias. “É um problema complexo, mas com o reforço de novas delegacias na rede será possível reduzir esses impactos”, pontuou a parlamentar do PSB.

Hoje à tarde, a partir da 15 horas, a comissão volta a se reunir na CPI na Assembleia Legislativa, na qual voltará a reunir as instituições, desta vez com a participação de deputados estaduais e outras entidades, para apresentar um balanço das visitas realizadas pela manhã.

Fonte: dnonline

Nenhum comentário:

Postar um comentário