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Fernandes Braga

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Prefeita eleita de Taboleiro Grande é cassada por compra de votos

DN Online, com blog de João Moacir

O juiz da 63ª Zona Eleitoral, Cornélio Alves de Azevedo Neto, cassou a prefeita eleita do município de Taboleiro Grande, Klébia Bessa por compra de votos e abuso de poder econômico.

N processo referente a representação da coligação “Vitória do Povo”, o juiz entendeu que as provas são suficientes para o cancelamento da eleição em Taboleiro Grande, já que a candidata eleita obteve mais de 50% dos votos.

A coligação "Unidos Venceremos" irá recorrer ao TRE em Natal e está confiante que a situação será revertida e que Klébia Bessa possa assumir o cargo a partir de 1º de janeiro de 2013.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Intimidade de Lula com funcionária de confiança pega em desvios pode gerar constrangimentos para o ex-presidente


Lula desenvolveu com Rosemary Noronha, a Rose, uma intimidade que ultrapassou as fronteiras do mero relacionamento funcional entre chefe e subordinada. Conversavam sobre temas pessoais, alheios às atribuições da chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, exonerada por Dilma Rousseff após a deflagração da Operação Porto Seguro.

Ministros e parlamentares petistas que privam da amizade de Lula receiam que a investigação da Polícia Federal possa render-lhe constrangimentos. Preocupam-se menos com as suspeitas de malfeitos que pesam contra Rose e mais com os diálogos extrafuncionais que ela mantinha com o ex-chefe. Conversavam amiúde. E os contatos entre ambos sobreviveram à presidência de Lula.

Deve-se o temor dos amigos de Lula a eventuais inconfidências de Rose, que teve a memória do computador copiada pela PF e trocou e-mails e telefonemas com pessoas grampeadas durante o inquérito policial. A investigação começou em fevereiro de 2011. Em privado, o próprio Lula admite que, embora já fosse ex-presidente, manteve-se em contato com Rose.

Daí o frêmito que estremece o petismo desde o final de semana. A ponto de um ministro ter sido destacado em segredo para “acalmar” a servidora demitida. Daí também o interesse de parlamentares do PSDB em arrastar Rose e, no limite, o próprio Lula para prestar esclarecimentos no Congresso. “Eles não têm voto”, desdenhava, na noite passada, um deputado do PT.

Hora antes, informa a coluna Painel, editada pela repórter Vera Magalhães, o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça), superior hierárquico da PF, repassara a Dilma Rousseff uma informação tranquilizadora. Rose não foi grampeada pela PF, disse o ministro à Presidente. Confirmando-se o informe do doutor, os investigadores sob seu comando talvez tenham dificuldades para explicar por que deixaram de executar uma providência tão comezinha em inquéritos do gênero.

Mercê do prestígio que desfrutava junto a Lula, Rose colecionou feitos incomuns para uma servidora de terceiro escalão. Convenceu o ex-chefe a indicar para agências reguladoras do governo os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos pela PF. Empurrou para dentro da folha do governo a filha Mirelle, que se demitiu nesta segunda-feira (26) de um cargo que lhe rendia contracheques de R$ 8,6 mil na Anac.

O poder incomum de Rose foi percebido em várias passagens da gestão Lula. Sem necessidade aparente, ela acompanhava o chefe em viagens internacionais. Por vezes, seu nome nem constava da comitiva oficial. Portadora de um cartão corporativo da Presidência, foi liberada de prestar esclarecimentos a uma CPI aberta no Congresso graças ao Planalto, que mobilizou a infantaria governista para brecar os requerimentos da oposição.

O prestígio de Rose voltaria a ficar em evidência na tramitação do nome de Paulo Vieira no Senado. A pedido dela, Lula indicou para a diretoria de Hidrologia da Agência Nacional de Águas o personagem que a PF agora chama de “chefe” da quadrilha que agenciava interesses privados no Estado. Conforme já noticiado aqui, foram necessárias três votações, muita pressão de Lula e uma manobra do aliado José Sarney (PMDB-AP) para que o nome fosse aprovado pelos senadores.

Lula conheceu Rose na década de 90, quando ela assessorava José Dirceu no PT. Eleito presidente em 2002, acomodou-a na função de assessora do escritório da Presidência em São Paulo. Em 2005, guindou-a ao cargo de chefe de gabinete. Em 2010, antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula pediu à sucessora que não bulisse com Rose. Foi atendido. Agora, Dilma informa que vai extinguir o cargo. Algo que apenas reforça a desnecessidade da servidora que, sob Lula, foi tratada como se fosse ultranecessária.

Fonte: Josias de Souza

Revisor: STF não decretará prisão imediata de condenados

Mariângela Gallucci, Agência Estado

Revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá decretar a prisão imediata dos condenados por envolvimento no esquema de compra de votos de parlamentares durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o julgamento do mensalão deverá terminar na próxima semana, quando a Corte fará uma "recalibragem" das punições, eliminando eventuais discrepâncias entre as penas impostas aos réus.

Ao "recalibrar" as penas, o tribunal poderá reduzir as punições estabelecidas, por exemplo, para integrantes do núcleo publicitário, como Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão. "Há uma pretensão de alguns ministros de recalibrar algumas penas, considerar principalmente a possibilidade da continuidade delitiva porque temos discrepâncias muito grandes entre uma pena e outra", disse o revisor.

Esse mesmo trabalho deverá ser feito em relação às multas aplicadas aos réus. "A minha intenção é fazer com que as penas de multa, ainda que aumentem em termos de valores, sejam proporcionais às penas restritivas de direitos."

Criminosos invadem anexo da OAB do RN e fazem arrastão, diz PM

Assaltantes armados invadiram o prédio anexo da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, no bairro de Cidade Alta, em Natal, e realizaram um arrastão no local, de acordo com a assessoria da própria entidade e a Polícia Militar.

O crime foi registrado no final da tarde desta terça-feira (27). Os criminosos, ainda de acordo com o informado, renderam o vigilante e levaram os pertencentes de algumas funcionárias que estavam no prédio anexo da OAB.

Ao G1, o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, revelou que os suspeitos são dois jovens ainda não identificados, mas é possível a participação de um terceiro. “Recebemos a informação de que dois entraram, mas acreditamos que, possivelmente, existia mais um dando apoio do lado de fora”, disse ele.

“Os delinquentes fugiram para o Paço da Pátria e estamos em diligência para localizá-los”, acrescentou o comandante.

Fonte: G1

ALRN aprova projeto para realização do concurso público


Os deputados aprovaram hoje (27) dois projetos que dão condições para que seja realizado o primeiro concurso público em 167 anos da história da Casa. Os projetos 016 e 017/2012 tratam, respectivamente, da organização administrativa e do quadro de pessoal, plano de carreira e atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa e vão permitir a abertura de concurso para o provimento de cargos efetivos.
A partir desta aprovação, a Casa já pode contratar a banca que fará a seleção. Por determinação do presidente Ricardo Motta, será contratada uma empresa de credibilidade e experiência nesse tipo de concurso, estando entre as opções a Fundação Getúlio Vargas e Cesp/UNB. O salário inicial para nível médio é de R$ 2.175,00 e para o nível superior é de R$ 5.478,00. A maior remuneração chega a R$ 13.794,00.
O concurso vai oferecer vagas para médico, dentista, jornalista, engenheiro, arquiteto, contabilista, psicólogo e para profissionais de informática.
 
Projetos
O projeto de resolução 016/2012, que trata da organização administrativa, descreve todos os órgãos, setores e suas atribuições, incluindo desde o plenário, até os mais recentes projetos executados pela Casa, como o Instituto do Legislativo Potiguar (IL), o Memorial do Legislativo e a Assembleia Cidadã.
Já o projeto 017, que trata do quadro de pessoal, traz a classificação dos cargos e das classes em todos os níveis de servidores da Casa. Os cargos de provimento efetivo dividem-se em quatro grupos: Assistente Legislativo (ASL), para atividades de nível fundamental; Técnico Legislativo (TEL), de escolaridade média e habilitação profissional específica; Analista Legislativo (ALE), de atividades técnicas que exijam nível superior e o grupo de assessoria institucional (ASI), também de nível superior.
Fonte: ALRN

Com eleição de Poti Jr para o TCE, Assembleia fará duas eleições para compor a mesa diretora

Com a eleição já tida como certa do deputado Poti Júnior (PMDB) para conselheiro do Tribunal de Contas, na vaga indicada pela Assembleia Legislativa, abre-se na AL uma vaga mega-disputada: a de Primeiro Secretário, cargo ocupado hoje por Poti.

Para ocupar a vaga, a Assembleia fará duas eleições: a primeira, para a atual legislatura. E a segunda, para a próxima legislatura, já que a mesa diretora atual já foi reeleita para um próximo mandato.

Há quem aposte que o eleito será o deputado Nelter Queiroz (PMDB), que abriu mão de disputar a vaga do TCE.

Fonte: Thaísa Galvão

Paralisação da Coopmed faz Samu Natal fechar as portas


Crise na saúde municipal. A greve dos médicos ligados à Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN) está afetando serviços básicos e emergenciais. Desde as primeiras horas desta terça-feira (27), os natalenses não podem contar com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal). Sem médicos, não há atendimento através do 192. A sede do serviço será fechada.

De acordo com o coordenador médico do Samu Natal, Ariano José Freitas de Oliveira, o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) já foi comunicado sobre o fato. A secretaria Municipal de Saúde (SMS) também foi alertada da possibilidade do serviço parar, no entanto, nenhuma providência foi tomada. "Desde ontem à noite estamos esperando uma resposta da secretária para saber se o Samu Metropolitano assumiria o serviço. Não houve resposta e não há o que fazer", explicou.
João Maria AlvesCom a paralisação, ambulâncias do Samu não saíram do estacionamento da sedeCom a paralisação, ambulâncias do Samu não saíram do estacionamento da sede

As ambulâncias estão paradas e quem liga para o 192 é comunicado de que não é possível realizar o atendimento. A suspensão do serviço, segundo o coordenador médico, é por tempo indeterminado. Estão paralisadas três UTIs móveis e nove ambulâncias básicas, todas paradas na base do Samu, na avenida Nascimento de Castro.

O serviço móvel de emergência paralisou as atividades alegando falta de pagamento referente aos meses de outubro e novembro para os médicos da Coopmed e, segundo Ariano Oliveira, esta não é a primeira vez que o serviço é prejudicado por falta de pagamento. "No mês de agosto a Coopmed tirou do próprio bolso para que o Samu não paralisasse o serviço".

Ultimamente, o Samu Natal contava com uma equipe formada por nove profissionais da cooperativa, cinco de contrato temporário e 35 estatutários. Todos esses médicos revezavam as atividades e assim conseguiam suprir a demanda do serviço para a capital potiguar. Porém, a paralisação enfatiza o quadro de defasagem estrutural. 

Agora, apenas quatro médicos ligados à Cooperativa Médica estão trabalhando, os cinco de contrato temporário não prestam mais serviço devido ao vencimento do contrato de dois anos no mês de setembro passado, e os 35 funcionários estatutários estão desmotivados por falta de estrutura para trabalhar, com problemas hidráulicos e falta de ar condicionado, por exemplo na base e estrutura das ambulâncias prejudicada.

Com a paralisação da Coopmed, o serviço municipal de saúde não está recebendo pacientes e, por isso, o Samu Natal fica "sem saber para onde mandar os pacientes que precisam ser atendidos", disse Ariano Oliveira.

Em relação à duração da paralisação, o coordenador médico do Samu Natal afirma que não existe uma previsão de término, porém, uma assembleia da cooperativa está marcada para a noite desta quarta-feira (28) para que os cooperados discutam a renovação do contrato, que vence no próximo dia 3, e como será feito o pagamento dos meses outubro e novembro.

Ariano Oliveira destaca ainda que, caso o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Cooperativa Médica do RN não seja renovado, a situação de crise, ao menos em relação a Samu, deve piorar.

Fonte: TN

A unanimidade, TRE vota pela suspeição do juiz Verlano Medeiros no caso de Edivan Martins

O Tribunal Regional Eleitoral, a unanimidade, decidiu pela suspeição do juiz da Corte Verlano Medeiros no caso do processo que discute a participação do PT do B, fato que poderá favoreceer a reeleição do vereador Edivan Martins (PV).

Prevaleceu o entendimento do juiz relator, Ricardo Procópio, que votou pela suspeição de Verlano Medeiros, que advogou para o parlamentar do PV.

Fonte: Panorama Político

Jardim do Seridó/RN: Ministério Público denuncia prefeito e vice-prefeito eleito

Jardim do Seridó/RN

O Ministério Público de Jardim do Seridó, através da promotora Liv Ferreira está denunciando o prefeito reeleito Padre Jocimar (PMDB) e seu vice Dr. Anchieta Rodrigues (PT) por suposta captação ilícita de sufrágios, a famosa compra de votos. Consta no processo, de acordo com informações chegadas ao Blog provas em vídeo, áudio e fotos dos crimes que a promotora está convicta na denúncia.
Além de Jocimar e Anchieta, também está sendo denunciado na representação, o vereador reeleito Joaci Costa, presidente do diretório municipal do PMDB. As denúncias foram feitas pela coligação do candidato Amazan Silva (PSD), que perdeu as eleições. A juíza Janaina Lobo deu prazo de cinco dias para que os acusados apresentem suas defesas.
Fonte: Marcos Dantas

A demonização do Ministério Público


Demonização é uma palavra que significa “dar ou adquirir caráter demoníaco” ou “atribuir caráter muito negativo”. Pois bem. Nos últimos tempos se nota em diversos setores – em especial políticos e jurídicos - uma crescente demonização de uma das mais importantes instituições para a defesa do Estado Democrático de Direito: o Ministério Público (MP).
 
Curioso é que o fenômeno ganhou força significativa a partir do momento em que as ações do MP começaram a atingir a uma classe até então inatingível, composta por políticos corruptos de elevado escalão, empresários desonestos, organizações criminosas etc. Para essa classe do “andar de cima” o Estado não passava de um “guardião de palha”, ofueno custos referido por Santo Agostinho, ou seja, aquele espantalho que não serve nem para afugentar os pássaros que chegam para comer as uvas. Contudo, o MP, paulatinamente, quebrou o escudo instransponível da impunidade que imunizava a referida classe, descontentando então os poderosos, em especial os que se fartavam com a coisa pública, em detrimento dos interesses fundamentais da coletividade.
 
O contra-ataque não tardou. Inúmeros projetos de lei ou de emenda à CF surgiram com o objetivo velado de diminuir, amordaçar e neutralizar o MP, que para eles passou a representar um estorvo, que ousou levá-los para as barras dos tribunais. Quanta audácia! Esse estorvo, então, deveria ser eliminado ou completamente esvaziado, para a manutenção do status quo.
 

Primeira mão: Felipão está de volta à Seleção Brasileira


Após uma reunião realizada na residência do presidente da CBF, José Maria Marin, Luis Felipe Scolari acertou seu retorno à Seleção Brasileira.

Faltam apenas pequenos detalhes, que não devem obstruir o que já foi apalavrado.

O anuncio oficial deve ser feito em breve, logo após a assinatura do compromisso.

Murtosa será um de seus auxiliares, mas, tudo indica, Milton Cruz, do São Paulo, pode também fazer parte da comissão técnica.

Fonte: Blog do Paulinho

Professores de Riachuelo denunciam que Câmara aprovou lei que reduz salários da categoria

Professores da rede municipal de Riachuelo estão num desespero só, depois da aprovação de uma lei pela Câmara dos Vereadores, na sessão desta segunda-feira, que reduz vencimentos da.

Os vereadores Lourdes Moura, Neguinho Gaby, Baíca, Sadora, Serivan e Joca Basílio garantiram maioria ao prefeito Júnior Bernardo, interessado na aprovação da lei, em parceria com a prefeita eleita Mara Cavalcanti.

Os vereadores ligados aos dois prefeitos, atual e futuro, alegam que a Lei do Piso Salarial, bem como o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Educação, comprometem mais de 100% dos recursos da Educação.

Os professores prejudicados vão recorrer à justiça e chamam atenção do Ministério Público para a medida adotada pelos vereadores de Riachuelo.

Estão na lista de atingidos pela nova lei os professores graduados e com mestrado.

Vejamos denúncia de uma professora:
  1. PREZADO BLOGUEIRO , nos ajude! Conhecemos a credibilidade de seu trabalho, a classe docente de Riachuelo está sofrendo com o descaso que o Município tem com a Educação.
    Lá está acontecendo o seguinte: A prefeita eleita, Mara Cavalcanti, juntamente com o atual prefeito, Junior Bernardo, estão alegando que, para o município poder funcionar normalmente o ano que vem, especialmente na pasta da Educação, seria preciso que fosse promulgada uma lei que prevê redução dos vencimentos dos professores. Alegam que a Lei do Piso Salarial bem como o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da Educação, com o pagamento com pessoal, comprometem mais de cem por cento dos recursos oriundos para a educação. Em razão disso, a lei que eles conseguiram aprovar nessa manhã de segunda-feira, paga ao graduado apenas 10 % de aumento, ao professor que tem Mestrado também paga somente 10 % e especialista. o link abaixo mostra detalhadamente essa situação. Foi de uma postagem feita antes da promulgação da lei maluca que o prefeito e a prefeita eleita criaram. Os vereadores votaram a favor porque todos são beneficiados com parentes e amigos exercendo cargos comissionados.
    Por favor, nos ajude. Um abraço.

    http://wwwriachueloemacao.blogspot.com.br/2012/11/veja-o-conteudo-da-batata-quente.html

Agente é condenado por se apropriar de celular de detento em presídio do RN


DN Online, com TJRN
 
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público e condenou um agente penitenciário, que se apropriou de um celular, o qual estava em posse de um detento. O fato ocorreu no Presídio Provisório Raimundo Nonato.

Segundo o MP é preciso definir que o agente apropriou-se de um objeto que, clandestinamente, estava sob a posse de um detento, vindo “a igualar-se a este no que se refere à prática de uma conduta moralmente e penalmente reprovável”.

Realça que "no caso em demanda, embora o fato não seja de grande expressão econômica, relativa ao bem apropriado, o fato tratado nos autos não se restringe a interesses meramente patrimoniais, mas sim à preservação da administração pública”.

No entanto, embora se reconheça que tal atuação atenta contra as funções próprias do cargo de Agente Penitenciário, não se pode deixar de considerar que o objeto foi devolvido, era de pequeno valor econômico e não houve proveito pessoal segundo o relator do processo no TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

“Na situação específica dos autos, entendo que o ato praticado pelo recorrido não apresenta contornos de maior gravidade, de sorte a condená-lo a perda da função pública”, relata o desembargador.

A decisão condenou, assim, o agente à suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, além do pagamento de multa civil arbitrada pelo juízo inicial.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Presidente do sindicato de servidores do TCE força barra para AL indicar deputado Fábio Dantas

Eita…

Alerta ou ameaça?

Eis o e-mail enviado à imprensa pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas, Romildo Vilar Ribeiro Dantas Júnior.

É bom lembrar que muitos nomes já foram indicados e questionados pela sociedade, em outras situações, mas o sindicato nunca adotou a postura vigilante de agora.

Eis o…alerta ou ameaça?

Ou forçação de barra pelo candidato que já declarou apoio?

*
Na qualidade de Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas – SINDICONTAS-RN, advirto e divulgo que a indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas deve recair, obrigatoriamente, a quem cumprir os requisitos constitucionais pertinentes a reputação ilibada, idoneidade moral e notórios conhecimentos nas áreas das ciências jurídicas, contábeis, econômicas ou administrativas ou, ainda, de administração pública, tudo devidamente comprovado por documentos hábeis.

Caso contrário, o SINDICONTAS-RN e a sociedade poderão ingressar com as medidas judiciais cabíveis (mandado de segurança; ação popular) contra a nomeação de candidato que não atenda tais exigências constitucionais, até porque não se pode aceitar, nos dias hodiernos, as nomeações de outrora de candidatos que sequer detinham formação de nível superior.

Advertência é advertência.

Depois não reclamem e digam que é perseguição tal e qual.

É fato. O cumprimento da Constituição se impõe.

Romildo Vilar Ribeiro Dantas Júnior - Presidente do Sindicontas/RN


Do Blog Thaísa Galvão - O sindicato já se posicionou favorável à candidatura do deputado Fábio Dantas (PHS).

Quanto à declaração sobre nível superior, certamente se refere ao deputado-candidato Nelter Queiroz.

É nessa briga que pode entrar, facinho-facinho, o nome do jurista Paulo de Tarso Fernandes.

Parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável ao mandato de George Câmara e Raniere Barbosa


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu pareceres favoráveis à validação dos votos concedidos aos candidatos a vereador da coligação União Por Natal II, com exceção apenas dos votos destinados aos integrantes do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Uma decisão da Justiça Eleitoral em 1º grau invalidou o registro de todos candidatos da coligação e fez com que Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) passassem a ocupar as vagas de eleitos, no lugar de George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB).
De acordo com a PRE, tal decisão deve ser modificada, uma vez que a legislação vigente prevê que a Justiça Eleitoral só pode cancelar todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos por uma coligação quando receber comunicação de um órgão de direção nacional de partido político de que uma convenção partidária de nível inferior foi anulada. Fora desta específica hipótese não existe qualquer previsão legal para cancelamento de todos os pedidos de registro feitos por toda uma coligação.
Em consequência, qualquer irregularidade ligada à participação de dado partido político em coligação acarreta somente a exclusão do partido político irregular, permanecendo hígida não só a coligação como a participação, nela, dos demais partidos.
Fonte: Blog Panorama Político

Procurador eleitoral vota pela validação dos votos da coligação União por Natal II


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu pareceres favoráveis à validação dos votos concedidos aos candidatos a vereador da coligação União Por Natal II, com exceção apenas dos votos destinados aos integrantes do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Uma decisão da Justiça Eleitoral em 1º grau invalidou o registro de todos candidatos da coligação e fez com que Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) passassem a ocupar as vagas de eleitos, no lugar de George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB).

De acordo com a PRE, tal decisão deve ser modificada, uma vez que a legislação vigente prevê que a Justiça Eleitoral só pode cancelar todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos por uma coligação quando receber comunicação de um órgão de direção nacional de partido político de que uma convenção partidária de nível inferior foi anulada. Fora desta específica hipótese não existe qualquer previsão legal para cancelamento de todos os pedidos de registro feitos por toda uma coligação.

Em consequência, qualquer irregularidade ligada à participação de dado partido político em coligação acarreta somente a exclusão do partido político irregular, permanecendo hígida não só a coligação como a participação, nela, dos demais partidos.

O entendimento da Procuradoria é de que o artigo 69 da Resolução 23.373/2011 do TSE, utilizado como argumento para a anulação completa dos registros da coligação, não é aplicável neste caso. O parecer destaca também que a decisão proferida pelo TRE/RN e mantida pelo TSE apenas determinou que o PTdoB pertencia a outra coligação, não podendo fazer parte da União Por Natal II, sem que tenha havido pronunciamento de nenhum dos tribunais a respeito da suposta invalidade das candidaturas das demais legendas.

Para a PRE/RN, a mudança no relatório de totalização dos votos, com a anulação dos concedidos a todos candidatos da União Por Natal II, representa ainda prejuízo à preservação da democracia representativa, pois os candidatos das demais legendas da coligação foram excluídos, mesmo sem essas serem responsáveis nem terem se beneficiado da exclusão do PTdoB.

Os pareceres da PRE/RN serão apreciado pelo TRE/RN.

Fonte: TN

domingo, 25 de novembro de 2012

PF prende quadrilha e apreende maconha e carros de luxo em Ceará-Mirim


Da agência de notícias da Polícia Federal:

PF desarticula quadrilha e apreende quase meia tonelada de maconha no RN

A Polícia Federal prendeu em flagrante e desarticulou, na madrugada deste sábado, 24 de novembro, em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal, uma quadrilha de traficantes composta por: um comerciante, 31 anos; uma costureira, 35 anos; um vendedor, 33 anos; uma auxiliar de escritório, 24 anos, todos sul-mato-grossenses, e mais, um taxista natalense, de 26 anos. Com eles foram apreendidos 474 quilos de maconha.

Durante a prisão de parte desse bando, a PF contou o apoio da Polícia Militar daquela cidade.

Há cerca de cinco meses, os policiais federais vinham investigando o fato de que pessoas estavam circulando naquela comunidade, sempre chamando atenção por utilizar veículos de luxo e demonstrar um padrão de vida elevado, sem, contudo, terem qualquer atividade econômica comprovada. Com o prosseguimento das investigações, foi descoberto que elas estariam ligadas ao tráfico de drogas.

A PF então passou a acompanhar os passos dos suspeitos e, neste sábado, por volta de 1h, conseguiu prendê-los no momento em que recebiam um carregamento de maconha, camuflado na parte traseira de uma Pajero, que vinha do Mato Grosso do Sul.

Na casa da quadrilha, foram apreendidos ainda os seguintes veículos: um Land Rover, um Peugeot 307, um Fiat Strada, uma caminhoneta Ssangyong e uma motocicleta Suzuki, além de balança, celulares, joias, aparelhos eletrônicos e documentos diversos.

Durante o interrogatório na sede da PF em Natal, os acusados alegaram “não saber” quem remeteu e nem a quem se destinava a droga. A polícia vai continuar com as investigações.

A quase totalidade dos envolvidos possui antecedentes criminais, sendo que apenas um deles já responde por homicídio, uso de documento falso e assalto.

Enquadrados na Lei de Tráfico Interestadual de drogas, os suspeitos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisório de Pirangi, onde irão permanecer custodiados à disposição da Justiça.

Esta foi a 11ª apreensão de substância entorpecente realizada este ano pela Polícia Federal no RN. 23 acusados foram presos em flagrante e uma menor apreendida. O total da droga já ultrapassa os 640 quilos.


O carro onde estava a droga

Um dos carros apreendidos

Land Rover também apreendida

Paulinho Freire promete pagar parte de dívida mas médicos cooperados só voltam ao trabalho depois do repasse

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, se reuniu com o presidente da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN), Fernando Pinto, e definiu que, da dívida de R$ 3,6 milhões da Prefeitura com os médicos, referente aos meses de setembro e outubro, R$ 1,8 um milhão de reais, referentes aos plantões de setembro, serão pagos na segunda-feira.

O prefeito também ficou de enviar um documento à cooperativa com a programação de desembolso referente a outubro.

Mesmo assim o presidente da Coopmed decidiu que os médicos que prestam serviço à Prefeitura permanecem em greve até que seja depositado o repasse da segunda-feira.

Também participou da reunião a secretária de Saúde de Natal, Joilca Bezerra.

Fonte: Blog Thaísa Galvão

Soldado da PM é preso com carro roubado em Felipe Camarão


Do DN Online
Um soldado da Polícia Militar do RN identificado como Fabiano Luís da Silva foi preso na noite deste sábado, na BR-226, em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal. 

De acordo com a PRF, o carro em que o soldado estava, um Gol de placas MXJ 3667 estava com queixa de roubo. O PM foi abordado por volta das 20h, no km 8 da rodovia federal.

Fabiano, que segundo a PRF é lotado na cidade de Afonso Bezerra, foi detido e encaminhado junto com o veículo para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. 

Acidente na BR 101, na entrada de Natal faz três vítimas fatais

Por Thyago Macedo – www.portalbo.com

Um grave acidente foi registrado na BR101, em Parnamirim, nas imediações da entrada do cemitério Morada da Paz. Um motorista, que de acordo com a Polícia Rodoviária Federal estava sob efeito de bebida alcoólica, provocou uma colisão que resultou na morte de duas mulheres e deixou pelo menos quatro pessoas feridas, uma delas em estado grave.

WELLINGTON OPERIANO GONÇALVES ( Pé na Jaza)
foi candidato a vereador pela cidade de  Itaitinga - CE
O acidente aconteceu por volta das 18h40, segundo informações repassadas ao Portal BO pelo inspetor Arraes, da PRF. Ele informou ainda que o motorista do veículo Sorento, de placas MZG-3021, foi identificado como Wellington Operiano Gonçalves. “Ele mesmo declarou que estava bebendo em um bar em Nova Parnamirim”, confirmou o policial rodoviário federal. 

Inspetor Arraes informou ainda que o motorista será submetido ao teste do bafômetro para que depois disso seja conduzido a Delegacia de Plantão da Zona Sul e autuado pelo crime de embriaguez ao volante. “O que a gente sabe é que ele vinha no sentido Natal-Parnamirim e perdeu o controle do carro. Com isso, bateu em um Astra e os dois carros atravessaram a pista para o lado contrário”, destaca.

O Astra, de placas NNF-5912, foi o mais atingido. O veículo tinha quatro pessoas dentro. Duas mulheres passageiras do carro morreram na hora. Outras duas pessoas, entre elas o motorista, foram socorridas em estado grave. Um veículo Polo, de placas MZG-1811, que trafegava no sentido Parnamirim-Natal, também foi atingido.

“Em relação a esse carro, a gente ainda não sabe quantas pessoas estavam dentro, nem a gravidade do ferimento delas. Ainda vamos ao hospital para checar mais detalhes com os sobreviventes”, disse o inspetor Arraes. O trânsito na BR101 ficou bastante lento, após o acidente e não há previsão de liberação total da via.

Fotos













sábado, 24 de novembro de 2012

Guardiola aceita a Seleção Brasileira


Juca Kfouri

O brilhante Pep Guardiola mandou recado pelo “Lancenet!”: aceita dirigir a Seleção, para ser campeão mundial.

Será preciso ter coragem e tanto José Maria Marin quanto Andrés Sanchez já se manifestaram contra a ideia de um técnico estrangeiro numa Copa no Brasil.

Mas talvez fosse a revolução de que nosso futebol precisa.

Maior até da que o argentino Rubén Magnano causou no basquete brasileiro.


Leia mais aqui.


Matéria da Veja diz que Micarla tem gastos de rainha


Afastada da prefeitura do Natal desde o começo de novembro, a via crucis da ex-prefeita Micarla de Sousa parece não ter fim. Neste sábado, a ex-gestora municipal foi alvo de uma matéria publicada no site da revista veja e escrita pelo jornalista Marcelo Sperandio. Na matéria, intitulada "Na mira do MP, prefeita de Natal tem gastos de rainha", o jornalista fala sobre os números de gastos divulgados pelo MP na operação que envolve Micarla e ainda sobre o índice de rejeição dela enquanto gestora, que atingiu a marca de 92%, um recorde no país. 

Desde que foi afastada da prefeitura, Micarla tentou voltar, mas teve pedido negado pelo Tribunal de Justiça do estado e também pelo Superior Tribunal de Justiça. 

Veja abaixo íntegra da matéria publicada nesta sexta pela Veja Online
Na mira do MP, prefeita de Natal tem gastos de rainha
Marcelo Sperandio 
Folha salarial de dezenove funcionários domésticos, como motorista, faxineira, governanta e secretária: 21 500 reais. Gastos com roupas e relógios: 5 800 reais. Viagens internacionais: 35 000 reais. Reparos na casa: 11 600 reais. Esses são alguns dos gastos mensais de Micarla de Sousa (PV), afastada da prefeitura de Natal no mês passado sob acusação de desviar dinheiro de contratos públicos. A conta chegava a 180 000 reais por mês - mais do que todo o ganho declarado por Micarla durante um ano, de 168 000 reais (seu salário era de meros 14 000 reais).

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte começou em 2011 e detectou problemas em várias áreas da prefeitura. Os primeiros indícios de irregularidades surgiram em contratos da Secretaria de Saúde, que somavam 65 milhões de reais - e, segundo os promotores, eram superfaturados. O episódio alcançou, por acaso, a pasta da Educação. Em apreensões feitas nas casas de secretários municipais, foram encontradas planilhas sobre distribuição de propina. Esses documentos informavam que Micarla ficava com 10% do valor total dos contratos de uniformes escolares e merenda. O marido da prefeita, Miguel Weber, levava 5% dos uniformes e 2% da merenda, de acordo com as planilhas. Só nesse caso, concluiu o Ministério Público, o casal amealhou 194 000 reais. Foi nesses arquivos que os promotores localizaram as tabelas com os gastos pessoais da prefeita afastada de Natal, totalmente incompatíveis com os seus rendimentos - ao menos os oficiais.

A irregularidade típica do dinheiro sujo - que não cai todo mês na conta, como o salário dos funcionários honestos - ajuda a explicar o malabarismo que assessores de Micarla tinham de fazer para lidar com os problemas bancários da chefe. Francisco de Assis, coordenador da Secretaria de Saúde mas na prática secretário particular da prefeita, era um dos mais atarefados. Em uma das interceptações autorizadas pela Justiça, Micarla lhe enviou a seguinte mensagem de celular: “Assis, dá uma olhada na minha conta e nos meus cartões. Me diga quanto eu tenho disponível e veja se minha conta tá o.k. ou se voltou algum cheque”. Em seguida, Assis respondeu: “Saldo devedor de 27 500 reais. Temos que resolver essa situação, pois os cartões estão no momento bloqueados”. Em outra, ele ligou para a gerente da prefeita no Banco do Brasil. Perguntou como estavam os saldos da conta-corrente e dos cartões de crédito de Micarla, porque ela viajaria para Miami. A gerente informou: “Entrou um cheque hoje e faltaram 200 reais. O total do saldo devedor é 32 900 reais. O cartão dela está com restrições”. Em algum momento, pressupõe-se, a conta deixou o vermelho, já que Micarla continuou com crédito. Mas só no banco. Entre a população, não se pode dizer o mesmo: a rejeição é de 92%. Descrédito total.

Fonte: DN

A CADA ENXADADA, UMA MINHOCA – Chefe de gabinete da Presidência em São Paulo usava o nome de Lula para tráfico de influência


Rosemary Nóvoa, a faz-tudo de Lula, usava o nome do poderoso chefão 
para  praticar tráfico de influência; trabalhou 12 anos com José Dirceu  
(Denis e Andrade/AE)

Por Laura Diniz, na VEJA.com:

A chefe de gabineteda Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.
Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.
Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.
A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso. 
InvestigaçãoAs investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.
“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
DelaçãoParticiparam da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Macarrão é condenado pela morte de Eliza Samúdio

Macarrão e Fernanda
Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, foram condenados na noite desta sexta-feira (23) no caso da morte e desaparecimento de Eliza Samudio, em junho de 2010.

Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado e absolvido pela ocultação de cadáver.

Já Fernanda, foi condenada por cárcere privado de Eliza e de Bruninho a uma pena de 05 anos de prisão.

A sentença foi lida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. A decisão dos sete jurados --seis mulheres e um homem-- saiu após cinco dias de julgamento, que foi marcado por tumultos, troca de advogados e desmembramento de processos.

A expectativa agora é para saber como a decisão de hoje vai influenciar o julgamento de Bruno, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Dayanne de Souza, ex-mulher do jogador, que foi adiado para 4 de março.