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Fernandes Braga

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Discussão impede reunião do Consuni e Hospitais Universitários ainda não têm rumo definido


Por: Portal JH

Estudantes ocupam sala da reitoria. Imagem dos ex-reitores foram pichadas. Foto: José Aldenir
A adesão ou não das unidades universitárias de saúde à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que passaria a administrar as redes do Estado, ainda não está definida. A reunião extraordinária para resolver o rumo do processo, a qual deveria ter acontecido hoje entre o Conselho Universitário da UFRN (Consuni), a reitoria e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN) não aconteceu por discussão estabelecida no local. Com um clima tenso, a confusão se instaurou até o ponto em que o pró-reitor da UFRN chegou a agredir um dos sindicalistas.
Na tarde de ontem (31), o Conselho Universitário já havia se reunido para deliberação sobre a adesão. Em assembleia repleta de estudantes, técnicos administrativos e docentes da instituição universitária, foi apresentado o ponto de vista da reitoria da UFRN, que se declarou favorável à adesão das unidades de saúde ao sistema. Na mesma oportunidade, o Sintest/RN e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) foram contrários à EBSERH.
Diante da discussão e discordância das partes foi colocada em votação a oportunidade de ser realizado um plebiscito na UFRN sobre o tema, para que a comunidade acadêmica e os usuários dos hospitais universitários pudessem opinar sobre a adesão. O Conselho Universitário foi contra a realização do plebiscito, alegando que eles tinham condições necessárias para decidir sobre o tema.
Entretanto, entre manifestações de desacordo, a continuidade da reunião e votação para o plebiscito foi inviabilizada. Ainda na noite de ontem, a reitora Ângela Maria Paiva convocou todos os setores envolvidos no caso para a continuidade da reunião às 8h de hoje.
De acordo com o dirigente sindical do Sintest/RN, Sandro Pimentel, a reitora não poderia convocar a reunião de um dia para o outro, já que o estatuto do Conselho Universitário pede 48h de antecedência. “Viemos aqui hoje apenas para conversar sobre uma nova data para procedência da reunião, mas a reitora convocou todos na calada da noite querendo colocar uma empresa de caráter privado para administrar nossos hospitais universitários. E querem impor isso através da força física, da agressão aos servidores”, disse Sandro Pimentel, se referindo à agressão que sofreu do pró-reitor administrativo da UFRN, João Batista.

Segundo os sindicalistas presentes, o pró-reitor chegou ao local da reunião com muita ira e, diante do bate boca entre membros do Sintest/RN e do Conselho Universitário, saiu empurrando servidores, batendo em seguida no rosto de Sandro Pimentel. “Foi uma agressão covarde. Ele não quis nem ouvir o que tínhamos para falar. Já entrou empurrando os servidores que estavam na frente e bateu no meu rosto. Se não tivesse ninguém para separar, ele bateria em mais pessoas. Mas temos a filmagem do local e vamos recorrer a isso”, disse o líder sindical.
A reitora Ângela Paiva, concederá coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, na Sala de Reuniões da Superintendência de Infraestrutura (ao lado do Restaurante Universitário), para esclarecer sobre os episódios que culminaram com o adiamento da reunião do Conselho Universitário, que decidiria sobre a adesão da UFRN à EBSERH, responsável para fazer a gestão dos hospitais universitários federais.
Divergências atrasam a decisão
A administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte defende adesão e alega que o principal problema é a situação irregular de funcionários terceirizados. O Sintest/RN acompanha o movimento nacional dos setores ligados à saúde e é contra a adesão, além de defender que a decisão seja tomada através de um plebiscito. Se a adesão for aprovada, a Maternidade Januário Cicco, o Hospital de Pediatria (Hosped) e os hospitais Onofre Lopes e Ana Bezerra serão administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
“Não se trata de uma empresa privada, como alegam os sindicalistas. A empresa tem capital social da união, totalmente destinado para o SUS. O aconteceria a esses hospitais é o que hoje vemos com os Correios e a Caixa Econômica. Essa nossa decisão em aprovar a adesão significa um avanço para o sistema de saúde pública. Queremos uma melhor assistência e, por isso, somos a favor da EBSERH”, disse Ricardo Lagreca, diretor do Hospital Onofre Lopes.
Em contrapartida, o Sintest reforça sua posição contrária, alegando ter o apoio de três instâncias e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “A posição do Sintest é também a do Conselho Nacional de Saúde, que é uma instância nacional com representação de todos os setores que fez a resolução contraria a adesão. Além disso, o Conselho Estadual de Saúde do RN e o Conselho Municipal de Natal também são contrários. Se essa empresa representasse algo positivo para a sociedade, não teria três instâncias sendo contrárias”, aponta Sandro Pimentel.
A Fasubra também tem resolução contrária à adoção do sistema. “Essa é uma iniciativa que representa a privatização dos hospitais. A lógica do governo é direcionar a saúde para a lógica do mercado, para que alguém, em algum lugar do País, ganhe dinheiro em cima da saúde pública”, disse Gibran Jordão, coordenador geral da Fasubra.

Manifestantes cobram explicação sobre contrato
A confusão que ocorreu na manhã desta quinta-feira relacionada a possível adesão dos hospitais universitários à um outro sistema administrativo, que para muitos é visto como uma medida de privatização da saúde por decisão da UFRN, tomou ainda mais força com o apoio de um grupo de estudantes que vêm se manifestando nas dependências da reitoria. Para eles, não só as unidades de saúde estão passando por um processo de privatização, mas também a segurança do campus universitário.
O contrato com a atual empresa que presta serviços de segurança particular à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Garra Vigilância, vem sendo contestado pelos manifestantes, que descobriram algumas irregularidades no processo que envolve R$ 25 milhões entre a empresa de segurança e a UFRN. A equipe de vigilantes circula armada pela universidade, sendo culpada por um incidente ocorrido com um estudante, no qual foram efetuados disparados três tiros contra ele.
O acontecimento com o aluno baleado foi presenciado por um estudante de pós-graduação em Ciências Sociais, Tiago Souto. Diante da situação, Tiago passou a investigar o contrato com a Garra Vigilância e, ao descobrir as irregularidades, foi internado no Hospital Psiquiátrico João Machado, supostamente como uma represália às denúncias que vinha fazendo contra a universidade. A mãe do garoto, que concedeu entrevista aO Jornal de Hoje publicada na terça-feira, descartou qualquer interferência da UFRN na internação, mas os manifestantes acreditam que ela possa ter sido coagida.
“Nós queremos saber tudo sobre o valor do contrato com a empresa, além da revogação do mesmo. Queremos também o desarmamento dos seguranças e que seja feita uma investigação tanto sobre o caso de Tiago Souto, como em outras situações onde a segurança agiu de maneira bruta em várias partes da universidade”, disse um manifestante do grupo, que não quis se identificar. O grupo está ocupando uma sala na reitoria da universidade e só sairá de lá até que suas reivindicações sejam acatadas.
De acordo com o manifestante, os seguranças impedem a circulação dos estudantes em alguns pontos da universidade, intimidam os alunos apontando armas em diversas ocasiões e não se identificam. “Nós estamos ocupando esse espaço desde terça-feira e só sairemos daqui quando a reitoria mudar essa postura de privatização, que vem prejudicando a todos. Essa é uma reitoria privativa”, disse.
Os ocupantes da reitoria ainda solicitam que haja uma capacitação profissional da segurança, através da formação política e humanística junto ao grupo Tirésias, núcleo interdisciplinar em estudos em diversidade sexual, gênero e direitos humanos da UFRN; ampla participação dos estudantes nas políticas de segurança e fim das perseguições políticas, com a garantia da liberdade de expressão e real democracia. “A nossa função, enquanto coletivo, é mostrar que também estamos interessados nas questões que envolvem a universidade e a segurança dos alunos. Queremos continuar a investigação que Tiago começou, podendo ir à busca de mais questões dobre esse contrato. Para nós, Tiago é considerado um preso político”, disse o manifestante que não quis ser identificado.

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